Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever (2018)
- Autores:
- Autor USP: BONIZZI, MARCELO JOSÉ MAGALHÃES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: ARBITRAGEM
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Editora: Migalhas
- Local: Ribeirão Preto
- Data de publicação: 2018
- Fonte:
- Título do periódico: Arbitragem e administração pública : temas polêmicos
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ABNT
BONIZZI, Marcelo José Magalhães e FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever. Arbitragem e administração pública : temas polêmicos. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2018. . . Acesso em: 18 set. 2024. -
APA
Bonizzi, M. J. M., & Ferreira, O. A. V. A. (2018). Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever. In Arbitragem e administração pública : temas polêmicos. Ribeirão Preto: Migalhas. -
NLM
Bonizzi MJM, Ferreira OAVA. Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever. In: Arbitragem e administração pública : temas polêmicos. Ribeirão Preto: Migalhas; 2018. [citado 2024 set. 18 ] -
Vancouver
Bonizzi MJM, Ferreira OAVA. Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro: vedação ou dever. In: Arbitragem e administração pública : temas polêmicos. Ribeirão Preto: Migalhas; 2018. [citado 2024 set. 18 ] - Algumas considerações a respeito da garantia constitucional da duração razoável do processo
- Apontamentos sobre a aparente necessidade de averbação para configuração da fraude de execução segundo as novas regras de artigo 615-A do CPC
- Ensaio sobre o dever de colaboração das partes previsto no projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
- O regime de responsabilidade na LGPD e o ônus de provar a adequação às normas de dados: comentário ao art. 6º da LGPD
- Legitimidade das Câmaras Arbitrais nas ações de desconstituição de decisões arbitrais
- Da "arbitragem de direito" no âmbito da administração pública
- A ação rescisória atemporal e o difícil equílibrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro
- Estudos sobre os limites da contratualização do litígio e do processo
- As reformas do CPC e a necessidade de prévio esgotamento da instância para fins de interposição de recurso especial ou extraordinário
- Capítulos de sentença e efeitos dos recursos
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