Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirizacão e outras formas (1999)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; DIREITO ADMINISTRATIVO
- Idioma: Português
- Imprenta:
- Descrição física: 328 p
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirizacão e outras formas. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 18 set. 2024. , 1999 -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (1999). Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirizacão e outras formas. São Paulo: Atlas. -
NLM
Di Pietro MSZ. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirizacão e outras formas. 1999 ;[citado 2024 set. 18 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirizacão e outras formas. 1999 ;[citado 2024 set. 18 ] - Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- A publicação deste livro constitui o resultado de estudos desenvolvidos...[pref.]
- Parcerias público-privadas
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- A Lei n. 8.666 de 21.6.93, alterada pela Lei n. 8.883, de 8.6.94, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos quantos, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos...[Nota introdutória]
- Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional
- Competência do órgão jurídico. Extensão e limites. Conseqüência da falta de manifestação
- Dispensa de licitação. Urgência da contratação. Inércia do servidor
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