Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional (2006)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Assunto: LICITAÇÃO
- Language: Português
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2006. . . Acesso em: 29 dez. 2025. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2006). Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional. In Temas polêmicos sobre licitações e contratos. São Paulo: Malheiros. -
NLM
Di Pietro MSZ. Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional. In: Temas polêmicos sobre licitações e contratos. São Paulo: Malheiros; 2006. [citado 2025 dez. 29 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional. In: Temas polêmicos sobre licitações e contratos. São Paulo: Malheiros; 2006. [citado 2025 dez. 29 ] - Transporte alternativo de passageiros por "perueiros". Poder de polícia do Município
- Direito administrativo
- Omissões na atividade regulatória do Estado e responsabilidade civil das agências reguladoras
- Arts. 18 a 28
- Administração pública: legislação
- Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas
- Inexigibilidade de licitação. Contratação de instituições bancárias para arrecadação de tributos
- Nesta nova edição, além da revisão geral e atualização das questões anteriores, foram acrescentados alguns tópicos pertinentes ao pregão, instituido apenas no âmbito da União...[Nota à 5. ed.]
- Princípio da razoabilidade
- Direito administrativo
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