Tutela meramente declaratória, vista pela jurisprudência do STJ (2014)
Fonte: O papel da jurisprudência no STJ. Unidade: FD
Assuntos: TUTELA JURISDICIONAL, TRIBUNAL SUPERIOR
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ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Tutela meramente declaratória, vista pela jurisprudência do STJ. O papel da jurisprudência no STJ. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2014. p. 1184 ; 24 cm. . Acesso em: 16 nov. 2025.APA
Sica, H. V. M. F. (2014). Tutela meramente declaratória, vista pela jurisprudência do STJ. In O papel da jurisprudência no STJ (p. 1184 ; 24 cm). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.NLM
Sica HVMF. Tutela meramente declaratória, vista pela jurisprudência do STJ. In: O papel da jurisprudência no STJ. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2014. p. 1184 ; 24 cm.[citado 2025 nov. 16 ]Vancouver
Sica HVMF. Tutela meramente declaratória, vista pela jurisprudência do STJ. In: O papel da jurisprudência no STJ. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2014. p. 1184 ; 24 cm.[citado 2025 nov. 16 ]
