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  • Artigo de periodico

    Congestionamento viário e congestionam,ento judiciário: reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário (2014)

    Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino

    Fonte: Revista de Processo. Unidade: FD

    Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, ACESSO À JUSTIÇA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Congestionamento viário e congestionam,ento judiciário: reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário. Revista de Processo, v. 39, n. 236, p. 13-26, 2014Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2025.

    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2014). Congestionamento viário e congestionam,ento judiciário: reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário. Revista de Processo, 39( 236), 13-26.

    • NLM

      Sica HVMF. Congestionamento viário e congestionam,ento judiciário: reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário. Revista de Processo. 2014 ; 39( 236): 13-26.[citado 2025 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Sica HVMF. Congestionamento viário e congestionam,ento judiciário: reflexões sobre a garantia de acesso individual ao Poder Judiciário. Revista de Processo. 2014 ; 39( 236): 13-26.[citado 2025 nov. 15 ]

  • Parte de monografia/livro

    Tutela meramente declaratória, vista pela jurisprudência do STJ (2014)

    Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino

    Fonte: O papel da jurisprudência no STJ. Unidade: FD

    Assuntos: TUTELA JURISDICIONAL, TRIBUNAL SUPERIOR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Tutela meramente declaratória, vista pela jurisprudência do STJ. O papel da jurisprudência no STJ. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2014. p. 1184 ; 24 cm. . Acesso em: 15 nov. 2025.

    • APA

      Sica, H. V. M. F. (2014). Tutela meramente declaratória, vista pela jurisprudência do STJ. In O papel da jurisprudência no STJ (p. 1184 ; 24 cm). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.

    • NLM

      Sica HVMF. Tutela meramente declaratória, vista pela jurisprudência do STJ. In: O papel da jurisprudência no STJ. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2014. p. 1184 ; 24 cm.[citado 2025 nov. 15 ]

    • Vancouver

      Sica HVMF. Tutela meramente declaratória, vista pela jurisprudência do STJ. In: O papel da jurisprudência no STJ. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2014. p. 1184 ; 24 cm.[citado 2025 nov. 15 ]
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