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  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • NLM

      Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • Vancouver

      Scaff FF. A reforma tributária e o diagnóstico do contencioso administrativo [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: LAVAGEM DE DINHEIRO, DINHEIRO ELETRÔNICO

    Como citar
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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Criptomoedas e lavagem de dinheiro: facetas do halving, especulação e guerra. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2022). Criptomoedas e lavagem de dinheiro: facetas do halving, especulação e guerra. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Criptomoedas e lavagem de dinheiro: facetas do halving, especulação e guerra. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Criptomoedas e lavagem de dinheiro: facetas do halving, especulação e guerra. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: LAVAGEM DE DINHEIRO, DINHEIRO ELETRÔNICO

    Como citar
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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Mineração de criptomoedas e organizações criminosas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2022). Mineração de criptomoedas e organizações criminosas. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Silveira R de MJ. Mineração de criptomoedas e organizações criminosas. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Silveira R de MJ. Mineração de criptomoedas e organizações criminosas. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: ARBITRAGEM, DECISÃO JUDICIAL

    Como citar
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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Ainda sobre a liberdade do tribunal arbitral e princípio da adstrição. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2022). Ainda sobre a liberdade do tribunal arbitral e princípio da adstrição. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Tucci JRC e. Ainda sobre a liberdade do tribunal arbitral e princípio da adstrição. Consultor Jurídico. 2022 ;15 fe 2022[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Ainda sobre a liberdade do tribunal arbitral e princípio da adstrição. Consultor Jurídico. 2022 ;15 fe 2022[citado 2025 dez. 04 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: ARBITRAGEM

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. A resolução CVM n°80/22 e a publicidade do processo arbitral. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-24/paradoxo-corte-resolucao-cvm-80-publicidade-processo-arbitral. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2022). A resolução CVM n°80/22 e a publicidade do processo arbitral. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-24/paradoxo-corte-resolucao-cvm-80-publicidade-processo-arbitral
    • NLM

      Tucci JRC e. A resolução CVM n°80/22 e a publicidade do processo arbitral [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-24/paradoxo-corte-resolucao-cvm-80-publicidade-processo-arbitral
    • Vancouver

      Tucci JRC e. A resolução CVM n°80/22 e a publicidade do processo arbitral [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-24/paradoxo-corte-resolucao-cvm-80-publicidade-processo-arbitral
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, PRECATÓRIO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
    • NLM

      Scaff FF. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
    • Vancouver

      Scaff FF. A regra matriz financeira da despesa: tributos, precatórios e contratos [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-26/contas-vista-regra-matriz-financeira-despesa-tributos-contratos
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
    • NLM

      Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
    • Vancouver

      Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: LAVAGEM DE DINHEIRO, ELETRÔNICA DIGITAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Ativos digitais e lavagem de dinheiro: parte 1. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/direito-defesa-ativos-digitais-lavagem-dinheiro-parte. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Bottini, P. C. (2022). Ativos digitais e lavagem de dinheiro: parte 1. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/direito-defesa-ativos-digitais-lavagem-dinheiro-parte
    • NLM

      Bottini PC. Ativos digitais e lavagem de dinheiro: parte 1 [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/direito-defesa-ativos-digitais-lavagem-dinheiro-parte
    • Vancouver

      Bottini PC. Ativos digitais e lavagem de dinheiro: parte 1 [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/direito-defesa-ativos-digitais-lavagem-dinheiro-parte
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, PREÇO DE MERCADORIAS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-06/estado-economia-paternalismo-estatal-formulas-tributacao-obesidade/. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2022). Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-06/estado-economia-paternalismo-estatal-formulas-tributacao-obesidade/
    • NLM

      Andrade JMA de. Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-06/estado-economia-paternalismo-estatal-formulas-tributacao-obesidade/
    • Vancouver

      Andrade JMA de. Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-06/estado-economia-paternalismo-estatal-formulas-tributacao-obesidade/
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: DESPESA PÚBLICA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • NLM

      Scaff FF. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
    • Vancouver

      Scaff FF. Renúncias fiscais, subvenções e os reintegra são despesas públicas? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-18/justica-tributaria-renuncias-fiscais-subvencoes-reintegra-sao-despesas-publicas
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: COMBUSTÍVEIS, TRIBUTAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. 2022 ;21 fe 2022[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos. Consultor Jurídico. 2022 ;21 fe 2022[citado 2025 dez. 04 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: INFLAÇÃO, RESPONSABILIDADE FISCAL

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jan-18/inflacao-2021-foi-1006-bolsonaro-dobrar-meta. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jan-18/inflacao-2021-foi-1006-bolsonaro-dobrar-meta
    • NLM

      Scaff FF. Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(18 ja 2022):[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-18/inflacao-2021-foi-1006-bolsonaro-dobrar-meta
    • Vancouver

      Scaff FF. Inflação em 2021 foi de 10,06%. Bolsonaro vai dobrar a meta? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(18 ja 2022):[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-18/inflacao-2021-foi-1006-bolsonaro-dobrar-meta
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, SANEAMENTO BÁSICO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARVALHO, André Castro. A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Carvalho, A. C. (2022). A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(30 ja 2022):[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(30 ja 2022):[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: FUNDO PARTIDÁRIO, ORÇAMENTO PÚBLICO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Fundo eleitoral ou orçamento secreto: o que importa nas eleições. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-12/contas-vista-fundo-eleitoral-ou-orcamento-secreto-importa-eleicoes. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Fundo eleitoral ou orçamento secreto: o que importa nas eleições. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-12/contas-vista-fundo-eleitoral-ou-orcamento-secreto-importa-eleicoes
    • NLM

      Scaff FF. Fundo eleitoral ou orçamento secreto: o que importa nas eleições [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-12/contas-vista-fundo-eleitoral-ou-orcamento-secreto-importa-eleicoes
    • Vancouver

      Scaff FF. Fundo eleitoral ou orçamento secreto: o que importa nas eleições [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-12/contas-vista-fundo-eleitoral-ou-orcamento-secreto-importa-eleicoes
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Uma aposta sobre a reforma tributária e financeira de 2023-2026. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-30/justica-tributaria-aposta-reforma-tributaria-financeira-2023-2026. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Uma aposta sobre a reforma tributária e financeira de 2023-2026. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-30/justica-tributaria-aposta-reforma-tributaria-financeira-2023-2026
    • NLM

      Scaff FF. Uma aposta sobre a reforma tributária e financeira de 2023-2026 [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-30/justica-tributaria-aposta-reforma-tributaria-financeira-2023-2026
    • Vancouver

      Scaff FF. Uma aposta sobre a reforma tributária e financeira de 2023-2026 [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-30/justica-tributaria-aposta-reforma-tributaria-financeira-2023-2026
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A cláusula pétrea do rentismo e a reforma tributária. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/contas-vista-clausula-petrea-rentismo-reforma-tributaria. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A cláusula pétrea do rentismo e a reforma tributária. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/contas-vista-clausula-petrea-rentismo-reforma-tributaria
    • NLM

      Scaff FF. A cláusula pétrea do rentismo e a reforma tributária [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/contas-vista-clausula-petrea-rentismo-reforma-tributaria
    • Vancouver

      Scaff FF. A cláusula pétrea do rentismo e a reforma tributária [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/contas-vista-clausula-petrea-rentismo-reforma-tributaria
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: COMBUSTÍVEIS, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil
    • NLM

      Scaff FF. Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(21 ju 2022):[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil
    • Vancouver

      Scaff FF. Como baixar o preço dos combustíveis no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(21 ju 2022):[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-21/contas-vista-baixar-preco-combustiveis-brasil
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: PREVIDÊNCIA PRIVADA, IMPOSTOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. 2022 ;07 fe 2022[citado 2025 dez. 04 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. 2022 ;07 fe 2022[citado 2025 dez. 04 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, SANEAMENTO BÁSICO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARVALHO, André Castro. O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Carvalho, A. C. (2022). O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;27 fe 2022[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;27 fe 2022[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SZYMONOWICZ, Luis Carlos. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda. Acesso em: 04 dez. 2025. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F., & Szymonowicz, L. C. (2022). A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
    • NLM

      Scaff FF, Szymonowicz LC. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
    • Vancouver

      Scaff FF, Szymonowicz LC. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 dez. 04 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda

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