Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade (2022)
- Autor:
- Autor USP: ANDRADE, JOSÉ MARIA ARRUDA DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA; PREÇO DE MERCADORIAS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 6 mar. 2022
-
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-06/estado-economia-paternalismo-estatal-formulas-tributacao-obesidade/. Acesso em: 14 mar. 2026. , 2022 -
APA
Andrade, J. M. A. de. (2022). Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-06/estado-economia-paternalismo-estatal-formulas-tributacao-obesidade/ -
NLM
Andrade JMA de. Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2026 mar. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-06/estado-economia-paternalismo-estatal-formulas-tributacao-obesidade/ -
Vancouver
Andrade JMA de. Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2026 mar. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-06/estado-economia-paternalismo-estatal-formulas-tributacao-obesidade/ - Risco fiscal é fundamento legítimo para modulação de efeitos pelo STF?
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