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Parte de monografia/livro
Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário (2024)
Scaff, Fernando Facury
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2024). Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Vagueza e textura aberta no direito (2024)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Vagueza e textura aberta no direito. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2024). Vagueza e textura aberta no direito. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 ago. 09 ]
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Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária (2024)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2024). Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Ferraz Júnior TS. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 ago. 09 ]
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Ferraz Júnior TS. Inteligência artificial, princípío da publicidade e algumas repercussões para a legalidade tributária. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira (2023)
Barreto, Paulo Ayres ; Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
NLM
Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade (2023)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
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ÁVILA, Humberto Bergmann. Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2023). Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Ávila HB. Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
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Ávila HB. Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Um rápido olhar sobre o direito tributário a partir de uma perspectiva comportamental: emoções e o compliance fiscal (2023)
Nojiri, Sergio
Source: Tributação, finanças e comportamento humano: diálogos interdisciplinares. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EMOÇÕES, COMPLIANCE
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ABNT
NOJIRI, Sergio. Um rápido olhar sobre o direito tributário a partir de uma perspectiva comportamental: emoções e o compliance fiscal. Tributação, finanças e comportamento humano: diálogos interdisciplinares. Tradução . São Paulo: Dialética, 2023. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Nojiri, S. (2023). Um rápido olhar sobre o direito tributário a partir de uma perspectiva comportamental: emoções e o compliance fiscal. In Tributação, finanças e comportamento humano: diálogos interdisciplinares. São Paulo: Dialética.
NLM
Nojiri S. Um rápido olhar sobre o direito tributário a partir de uma perspectiva comportamental: emoções e o compliance fiscal. In: Tributação, finanças e comportamento humano: diálogos interdisciplinares. São Paulo: Dialética; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Nojiri S. Um rápido olhar sobre o direito tributário a partir de uma perspectiva comportamental: emoções e o compliance fiscal. In: Tributação, finanças e comportamento humano: diálogos interdisciplinares. São Paulo: Dialética; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri (2023)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Barreto, P. A. (2023). Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Barreto PA. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
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Barreto PA. Preços de transferência e a relevante contribuição doutrinária de Luís Eduardo Schoueri. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Luiz Eduardo Schoueri: 20 anos de titularidade (2023)
Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga. Luiz Eduardo Schoueri: 20 anos de titularidade. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Mosquera, R. Q. (2023). Luiz Eduardo Schoueri: 20 anos de titularidade. In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Mosquera RQ. Luiz Eduardo Schoueri: 20 anos de titularidade. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Mosquera RQ. Luiz Eduardo Schoueri: 20 anos de titularidade. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Instrumentos derivativos contratados com finalidade de cobertura (hedge) e o tratamento fiscal das perdas na apuração do IRPJ e da CSLL (2023)
Pinto, Alexandre Evaristo; Oyamada, Bruno; Mosquera, Roberto Quiroga
Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINTO, Alexandre Evaristo e OYAMADA, Bruno e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Instrumentos derivativos contratados com finalidade de cobertura (hedge) e o tratamento fiscal das perdas na apuração do IRPJ e da CSLL. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Pinto, A. E., Oyamada, B., & Mosquera, R. Q. (2023). Instrumentos derivativos contratados com finalidade de cobertura (hedge) e o tratamento fiscal das perdas na apuração do IRPJ e da CSLL. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
NLM
Pinto AE, Oyamada B, Mosquera RQ. Instrumentos derivativos contratados com finalidade de cobertura (hedge) e o tratamento fiscal das perdas na apuração do IRPJ e da CSLL. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Pinto AE, Oyamada B, Mosquera RQ. Instrumentos derivativos contratados com finalidade de cobertura (hedge) e o tratamento fiscal das perdas na apuração do IRPJ e da CSLL. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Adiantamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, parag. 1.º, da lei n.º12.973/2014 (2023)
Schoueri, Luis Eduardo ; Ferreira, Diogo Olm
Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e FERREIRA, Diogo Olm. Adiantamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, parag. 1.º, da lei n.º12.973/2014. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Ferreira, D. O. (2023). Adiantamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, parag. 1.º, da lei n.º12.973/2014. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
NLM
Schoueri LE, Ferreira DO. Adiantamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, parag. 1.º, da lei n.º12.973/2014. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Schoueri LE, Ferreira DO. Adiantamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, parag. 1.º, da lei n.º12.973/2014. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
IOF sobre operações simbólicas de câmbio e as conferências internacionais de ações (2022)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galdino, Guilherme
Source: Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. IOF sobre operações simbólicas de câmbio e as conferências internacionais de ações. Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2022). IOF sobre operações simbólicas de câmbio e as conferências internacionais de ações. In Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Schoueri LE, Galdino G. IOF sobre operações simbólicas de câmbio e as conferências internacionais de ações. In: Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2022. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galdino G. IOF sobre operações simbólicas de câmbio e as conferências internacionais de ações. In: Estudos em homenagem ao professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2022. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Contribuições a terceiros e sua função constitucional (2022)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2022). Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
NLM
Andrade JMA de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Contribuições a terceiros e sua função constitucional. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Aquisição de holding company: avaliação de "ativos líquidos" de controlada indireta e impactos para o aproveitamento fiscal de mais-valias e de goodwill (2022)
Schoueri, Luis Eduardo ; Ferreira, Diogo Olm
Source: Controvérsias jurídico-contábeis v. 3. Unidade: FD
Subjects: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e FERREIRA, Diogo Olm. Aquisição de holding company: avaliação de "ativos líquidos" de controlada indireta e impactos para o aproveitamento fiscal de mais-valias e de goodwill. Controvérsias jurídico-contábeis v. 3. Tradução . São Paulo: Atlas, 2022. p. 544 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Ferreira, D. O. (2022). Aquisição de holding company: avaliação de "ativos líquidos" de controlada indireta e impactos para o aproveitamento fiscal de mais-valias e de goodwill. In Controvérsias jurídico-contábeis v. 3 (p. 544 : il. ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
NLM
Schoueri LE, Ferreira DO. Aquisição de holding company: avaliação de "ativos líquidos" de controlada indireta e impactos para o aproveitamento fiscal de mais-valias e de goodwill. In: Controvérsias jurídico-contábeis v. 3. São Paulo: Atlas; 2022. p. 544 : il. ; 24 cm.[citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Schoueri LE, Ferreira DO. Aquisição de holding company: avaliação de "ativos líquidos" de controlada indireta e impactos para o aproveitamento fiscal de mais-valias e de goodwill. In: Controvérsias jurídico-contábeis v. 3. São Paulo: Atlas; 2022. p. 544 : il. ; 24 cm.[citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental (2022)
Horvath, Estevão ; Silva, Hendrick Pinheiro da
Source: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e SILVA, Hendrick Pinheiro da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2022. p. 1074 ; 23 cm. . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Horvath, E., & Silva, H. P. da. (2022). A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges (p. 1074 ; 23 cm). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Horvath E, Silva HP da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Horvath E, Silva HP da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
O direito lido e o interpretado (em homenagem a José Souto Maior Borges) (2022)
Oliveira, Régis Fernandes de
Source: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O direito lido e o interpretado (em homenagem a José Souto Maior Borges). ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2022. p. 1074 ; 23 cm. . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Oliveira, R. F. de. (2022). O direito lido e o interpretado (em homenagem a José Souto Maior Borges). In ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges (p. 1074 ; 23 cm). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Oliveira RF de. O direito lido e o interpretado (em homenagem a José Souto Maior Borges). In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Oliveira RF de. O direito lido e o interpretado (em homenagem a José Souto Maior Borges). In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF (2022)
Barreto, Paulo Ayres
Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARRETO, Paulo Ayres. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Barreto, P. A. (2022). A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
NLM
Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Barreto PA. A referibilidade nas contribuições e a jurisprudênci do STF. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal (2022)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick
Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Como reconhecer uma decisão consequencialista? (2021)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Tradução . São Paulo: IBDT, 2021. . . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2021). Como reconhecer uma decisão consequencialista? In Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT.
NLM
Andrade JMA de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 ago. 09 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Dedução dos juros sobre o capital próprio: aspectos contábeis e tributários (2021)
Mosquera, Roberto Quiroga ; Pinto, Alexandre Evaristo
Source: Controvérsias jurídico-contábeis v. 2. Unidade: FD
Subjects: JUROS, IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOSQUERA, Roberto Quiroga e PINTO, Alexandre Evaristo. Dedução dos juros sobre o capital próprio: aspectos contábeis e tributários. Controvérsias jurídico-contábeis v. 2. Tradução . São Paulo: Atlas, 2021. p. 544 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Mosquera, R. Q., & Pinto, A. E. (2021). Dedução dos juros sobre o capital próprio: aspectos contábeis e tributários. In Controvérsias jurídico-contábeis v. 2 (p. 544 : il. ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
NLM
Mosquera RQ, Pinto AE. Dedução dos juros sobre o capital próprio: aspectos contábeis e tributários. In: Controvérsias jurídico-contábeis v. 2. São Paulo: Atlas; 2021. p. 544 : il. ; 24 cm.[citado 2024 ago. 09 ]
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Mosquera RQ, Pinto AE. Dedução dos juros sobre o capital próprio: aspectos contábeis e tributários. In: Controvérsias jurídico-contábeis v. 2. São Paulo: Atlas; 2021. p. 544 : il. ; 24 cm.[citado 2024 ago. 09 ]
Parte de monografia/livro
Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa" (2021)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Unidade: FD
Subjects: IRRETROATIVIDADE DAS LEIS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 1213 ; 23 cm. . Acesso em: 09 ago. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2021). Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki (p. 1213 ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Carvalho P de B. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 09 ]
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Carvalho P de B. Reflexões sobre o princípio da irretroatividade tributária e a figura da "lei interpretativa". In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 09 ]

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