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Existe um direito financeiro de gênero? (2024)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, IMPOSTOS
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SCAFF, Fernando Facury. Existe um direito financeiro de gênero?. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Existe um direito financeiro de gênero? Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
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Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
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Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
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Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 (2024)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SUBVENÇÃO, IMPOSTOS, POLÍTICA INDUSTRIAL
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SCAFF, Fernando Facury. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
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Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
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Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
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A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária (2024)
Scaff, Fernando Facury ; Labanca, Marcelo
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, IMPOSTOS
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SCAFF, Fernando Facury e LABANCA, Marcelo. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F., & Labanca, M. (2024). A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
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Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
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Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
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Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares (2024)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, ORÇAMENTO PÚBLICO
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SCAFF, Fernando Facury. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/
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Scaff FF. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/
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Scaff FF. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/
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Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) (2024)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/
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Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/
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Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/
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A extração de minério e petróleo na EC132 e a divina nota fiscal (2024)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: DIREITO, IMPOSTOS, EXTRAÇÃO MINERAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A extração de minério e petróleo na EC132 e a divina nota fiscal. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
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Scaff, F. F. (2024). A extração de minério e petróleo na EC132 e a divina nota fiscal. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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Scaff FF. A extração de minério e petróleo na EC132 e a divina nota fiscal. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
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Scaff FF. A extração de minério e petróleo na EC132 e a divina nota fiscal. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ]
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Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais (2024)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/
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Scaff FF. Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/
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Scaff FF. Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/a-base-de-calculo-da-tributacao-federal-sobre-as-subvencoes-estaduais/
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O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTOS, CONTRIBUINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023
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Scaff, F. F. (2023). O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
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Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
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Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
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Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
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Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
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Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
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Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: HERANÇA, DOAÇÃO, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
NLM
Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
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Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
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Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTOS, LUCRO EXTRAORDINÁRIO, PETRÓLEO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023
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Scaff, F. F. (2023). Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
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Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
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Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
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Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
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Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: EXTRAÇÃO MINERAL, IMPOSTOS, FISCALIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
NLM
Scaff FF. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
Vancouver
Scaff FF. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
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A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA PRIVADA, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Scaff FF. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. 2022 ;07 fe 2022[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. 2022 ;07 fe 2022[citado 2024 nov. 03 ]
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A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda (2022)
Scaff, Fernando Facury ; Szymonowicz, Luis Carlos
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SZYMONOWICZ, Luis Carlos. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F., & Szymonowicz, L. C. (2022). A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
NLM
Scaff FF, Szymonowicz LC. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
Vancouver
Scaff FF, Szymonowicz LC. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
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CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECEITA MUNICIPAL, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima
NLM
Scaff FF. CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(07 ju 2022):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima
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Scaff FF. CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(07 ju 2022):[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima
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Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União? (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao
NLM
Scaff FF. Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao
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Scaff FF. Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao
Texto na web
Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ANTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, IMPOSTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
NLM
Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
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Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
Texto na web
Os aeroportos e a exótica taxa de preservação ambiental de Guarulhos (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: ConJur. Unidade: RUSP
Subjects: IMPOSTOS, AEROPORTOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Os aeroportos e a exótica taxa de preservação ambiental de Guarulhos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-22/justica-tributaria-aeroportos-exotica-taxa-preservacao-ambiental-guarulhos. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Os aeroportos e a exótica taxa de preservação ambiental de Guarulhos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-22/justica-tributaria-aeroportos-exotica-taxa-preservacao-ambiental-guarulhos
NLM
Scaff FF. Os aeroportos e a exótica taxa de preservação ambiental de Guarulhos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-22/justica-tributaria-aeroportos-exotica-taxa-preservacao-ambiental-guarulhos
Vancouver
Scaff FF. Os aeroportos e a exótica taxa de preservação ambiental de Guarulhos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-22/justica-tributaria-aeroportos-exotica-taxa-preservacao-ambiental-guarulhos
Texto na web
Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
NLM
Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins
Vancouver
Scaff FF. Custos com mitigação de impacto ambiental gera créditos de PIS e Cofins [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;8 fe 2021[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/justica-tributaria-custos-mitigacao-impacto-ambiental-gera-creditos-pis-cofins

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