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  • Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, DESPESA PÚBLICA, NORMA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CÂNDIA, Eduardo Franco. Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/. Acesso em: 21 ago. 2024.
    • APA

      Cândia, E. F. (2017). Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/
    • NLM

      Cândia EF. Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/
    • Vancouver

      Cândia EF. Orçamento público e rent-seeking: a despesa pública como norma jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05032021-160758/
  • Source: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL, NORMA JURÍDICA, COMPLIANCE

    How to cite
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    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo. Fronteiras do normativismo: a exemplo das funções da informação nos programas de criminal compliance. O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Tradução . São Paulo: Almedina, 2017. . . Acesso em: 21 ago. 2024.
    • APA

      Saad-Diniz, E. (2017). Fronteiras do normativismo: a exemplo das funções da informação nos programas de criminal compliance. In O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Saad-Diniz E. Fronteiras do normativismo: a exemplo das funções da informação nos programas de criminal compliance. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 ago. 21 ]
    • Vancouver

      Saad-Diniz E. Fronteiras do normativismo: a exemplo das funções da informação nos programas de criminal compliance. In: O direito brasileiro em evolução: estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Almedina; 2017. [citado 2024 ago. 21 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: NORMA JURÍDICA, FUNDAMENTOS DO DIREITO, PROTEÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PINTO, João Otávio Torelli. Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-103435/. Acesso em: 21 ago. 2024.
    • APA

      Pinto, J. O. T. (2017). Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-103435/
    • NLM

      Pinto JOT. Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-103435/
    • Vancouver

      Pinto JOT. Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-103435/
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERPRETAÇÃO DA LEI, NORMA JURÍDICA, NEGÓCIO JURÍDICO, CÓDIGO CIVIL, NULIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BUNAZAR, Maurício Baptistella. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/. Acesso em: 21 ago. 2024.
    • APA

      Bunazar, M. B. (2017). Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/
    • NLM

      Bunazar MB. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/
    • Vancouver

      Bunazar MB. Análise dogmática da categoria jurídica da invalidade no código civil brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26022021-172132/

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