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  • Parte de monografia/livro

    Para una teoría de la norma jurídica: de la teoría de la norma a la definición de tributo (2014)

    Carvalho, Paulo de Barros

    Source: Investigaciones tributarias y de política fiscal: libro homenaje al profesor Rubén Sanabria Ortiz. Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

    How to cite
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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Para una teoría de la norma jurídica: de la teoría de la norma a la definición de tributo. Investigaciones tributarias y de política fiscal: libro homenaje al profesor Rubén Sanabria Ortiz. Tradução . Lima: Grijley; CET, Centro de Estudos Tributários, 2014. . . Acesso em: 01 nov. 2024.

    • APA

      Carvalho, P. de B. (2014). Para una teoría de la norma jurídica: de la teoría de la norma a la definición de tributo. In Investigaciones tributarias y de política fiscal: libro homenaje al profesor Rubén Sanabria Ortiz. Lima: Grijley; CET, Centro de Estudos Tributários.

    • NLM

      Carvalho P de B. Para una teoría de la norma jurídica: de la teoría de la norma a la definición de tributo. In: Investigaciones tributarias y de política fiscal: libro homenaje al profesor Rubén Sanabria Ortiz. Lima: Grijley; CET, Centro de Estudos Tributários; 2014. [citado 2024 nov. 01 ]

    • Vancouver

      Carvalho P de B. Para una teoría de la norma jurídica: de la teoría de la norma a la definición de tributo. In: Investigaciones tributarias y de política fiscal: libro homenaje al profesor Rubén Sanabria Ortiz. Lima: Grijley; CET, Centro de Estudos Tributários; 2014. [citado 2024 nov. 01 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Simplificação e praticabilidade no direito tributário (2014)

    Saad, Sergio Sydionir; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NORMA JURÍDICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SAAD, Sergio Sydionir. Simplificação e praticabilidade no direito tributário. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/. Acesso em: 01 nov. 2024.

    • APA

      Saad, S. S. (2014). Simplificação e praticabilidade no direito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/

    • NLM

      Saad SS. Simplificação e praticabilidade no direito tributário [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/

    • Vancouver

      Saad SS. Simplificação e praticabilidade no direito tributário [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/

  • Tese (Doutorado)

    A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária (2014)

    Galvão, Marcelo Lavocat; Torres, Heleno Taveira (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      GALVÃO, Marcelo Lavocat. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/. Acesso em: 01 nov. 2024.

    • APA

      Galvão, M. L. (2014). A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/

    • NLM

      Galvão ML. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/

    • Vancouver

      Galvão ML. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/

  • Parte de monografia/livro

    Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias (2014)

    Carvalho, Paulo de Barros

    Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LINGUAGEM JURÍDICA, NORMA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 01 nov. 2024.

    • APA

      Carvalho, P. de B. (2014). Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      Carvalho P de B. Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 01 ]

    • Vancouver

      Carvalho P de B. Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 01 ]

  • Artigo de periodico

    Produção de normas jurídicas sobre saúde no âmbito do estado democrático de direito brasileiro (2014)

    Aith, Fernando Mussa Abujamra; Dallari, Sueli Gandolfi

    Source: Cadernos de Saúde Pública. Unidades: FM, FSP

    Subjects: NORMA JURÍDICA, DIREITO, SAÚDE, BRASIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AITH, Fernando Mussa Abujamra e DALLARI, Sueli Gandolfi. Produção de normas jurídicas sobre saúde no âmbito do estado democrático de direito brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, v. 30, n. 10, p. 1-3, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311XPE011014. Acesso em: 01 nov. 2024.

    • APA

      Aith, F. M. A., & Dallari, S. G. (2014). Produção de normas jurídicas sobre saúde no âmbito do estado democrático de direito brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, 30( 10), 1-3. doi:10.1590/0102-311XPE011014

    • NLM

      Aith FMA, Dallari SG. Produção de normas jurídicas sobre saúde no âmbito do estado democrático de direito brasileiro [Internet]. Cadernos de Saúde Pública. 2014 ; 30( 10): 1-3.[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311XPE011014

    • Vancouver

      Aith FMA, Dallari SG. Produção de normas jurídicas sobre saúde no âmbito do estado democrático de direito brasileiro [Internet]. Cadernos de Saúde Pública. 2014 ; 30( 10): 1-3.[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311XPE011014

  • Parte de monografia/livro

    Normas jurídicas: polissemias e ambiguidades (2014)

    Sztajn, Rachel

    Source: Estudos de direito civil, internacional privado e comparado: coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, DIREITO POSITIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SZTAJN, Rachel. Normas jurídicas: polissemias e ambiguidades. Estudos de direito civil, internacional privado e comparado: coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera. Tradução . São Paulo: Leud, 2014. p. 392 ; 23 cm. . Acesso em: 01 nov. 2024.

    • APA

      Sztajn, R. (2014). Normas jurídicas: polissemias e ambiguidades. In Estudos de direito civil, internacional privado e comparado: coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera (p. 392 ; 23 cm). São Paulo: Leud.

    • NLM

      Sztajn R. Normas jurídicas: polissemias e ambiguidades. In: Estudos de direito civil, internacional privado e comparado: coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera. São Paulo: Leud; 2014. p. 392 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 01 ]

    • Vancouver

      Sztajn R. Normas jurídicas: polissemias e ambiguidades. In: Estudos de direito civil, internacional privado e comparado: coletânea em homenagem à Professora Véra Jacob de Fradera. São Paulo: Leud; 2014. p. 392 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 01 ]

  • Texto na web

    Ao arrepio da lei: é desta justiça de que precisamos? (2014)

    Tognolli, Claudio Julio

    Unidade: ECA

    Subjects: ADVOCACIA, NORMA JURÍDICA, LEI

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TOGNOLLI, Claudio Julio. Ao arrepio da lei: é desta justiça de que precisamos?. . São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666521.pdf. Acesso em: 01 nov. 2024. , 2014

    • APA

      Tognolli, C. J. (2014). Ao arrepio da lei: é desta justiça de que precisamos? São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666521.pdf

    • NLM

      Tognolli CJ. Ao arrepio da lei: é desta justiça de que precisamos? [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666521.pdf

    • Vancouver

      Tognolli CJ. Ao arrepio da lei: é desta justiça de que precisamos? [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666521.pdf

  • Parte de monografia/livro

    Norma penal e hermenêutica jurídica (2014)

    Salvador Netto, Alamiro Velludo

    Source: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, NORMA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Norma penal e hermenêutica jurídica. Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. Tradução . São Paulo: LiberArs, 2014. . . Acesso em: 01 nov. 2024.

    • APA

      Salvador Netto, A. V. (2014). Norma penal e hermenêutica jurídica. In Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs.

    • NLM

      Salvador Netto AV. Norma penal e hermenêutica jurídica. In: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs; 2014. [citado 2024 nov. 01 ]

    • Vancouver

      Salvador Netto AV. Norma penal e hermenêutica jurídica. In: Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs; 2014. [citado 2024 nov. 01 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias (2014)

    Fraga, Jose Guilherme Maia Teixeira Gonçalves; Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: REVOLUÇÕES (HISTÓRIA), DIREITO INTERNACIONAL, NORMA JURÍDICA, FATO JURÍDICO, FILOSOFIA DO DIREITO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FRAGA, Jose Guilherme Maia Teixeira Gonçalves. Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/. Acesso em: 01 nov. 2024.

    • APA

      Fraga, J. G. M. T. G. (2014). Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/

    • NLM

      Fraga JGMTG. Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/

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      Fraga JGMTG. Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-08122014-163543/
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