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  • Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), INTERPRETAÇÃO DA LEI, NORMA JURÍDICA

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      GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. . São Paulo: Malheiros Ed. . Acesso em: 01 nov. 2024. , 2003
    • APA

      Grau, E. R. (2003). Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. São Paulo: Malheiros Ed.
    • NLM

      Grau ER. Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Ensaio e discurso sobre a interpretação / aplicação do direito. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), NORMA JURÍDICA, CULPABILIDADE, DIREITO PENAL

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      COSTA, Helena Regina Lobo da. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Costa, H. R. L. da. (2003). A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Costa HRL da. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, CASAMENTO, DIREITO DE FAMÍLIA, CÓDIGO CIVIL, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

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      MOTTA, Carlos Dias. Uma teoria geral dos princípios jurídicos aplicada ao direito matrimonial. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Motta, C. D. (2003). Uma teoria geral dos princípios jurídicos aplicada ao direito matrimonial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Motta CD. Uma teoria geral dos princípios jurídicos aplicada ao direito matrimonial. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Motta CD. Uma teoria geral dos princípios jurídicos aplicada ao direito matrimonial. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Source: Teoria da norma jurídica. Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA

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      Norberto Bobbio, nascido em Turim, norte da Itália, em 18 de outubro de 1909, é um dos mais ilustres e destacados jusfilosóficos do século..[Apres.]. Teoria da norma jurídica. Bauru, SP: Edipro. . Acesso em: 01 nov. 2024. , 2003
    • APA

      Norberto Bobbio, nascido em Turim, norte da Itália, em 18 de outubro de 1909, é um dos mais ilustres e destacados jusfilosóficos do século..[Apres.]. (2003). Norberto Bobbio, nascido em Turim, norte da Itália, em 18 de outubro de 1909, é um dos mais ilustres e destacados jusfilosóficos do século..[Apres.]. Teoria da norma jurídica. Bauru, SP: Edipro.
    • NLM

      Norberto Bobbio, nascido em Turim, norte da Itália, em 18 de outubro de 1909, é um dos mais ilustres e destacados jusfilosóficos do século..[Apres.]. Teoria da norma jurídica. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Norberto Bobbio, nascido em Turim, norte da Itália, em 18 de outubro de 1909, é um dos mais ilustres e destacados jusfilosóficos do século..[Apres.]. Teoria da norma jurídica. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, CÓDIGO CIVIL

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      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Com o novo Código, juiz passa de locutor a intérprete da norma [Entrevista]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://cartamaior.uol.com.br/cmsemanal/imp_cmsemanal.asp?id=633&coluna=reportagem. Acesso em: 01 nov. 2024. , 2003
    • APA

      Bottallo, E. D. (2003). Com o novo Código, juiz passa de locutor a intérprete da norma [Entrevista]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://cartamaior.uol.com.br/cmsemanal/imp_cmsemanal.asp?id=633&coluna=reportagem
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      Bottallo ED. Com o novo Código, juiz passa de locutor a intérprete da norma [Entrevista] [Internet]. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://cartamaior.uol.com.br/cmsemanal/imp_cmsemanal.asp?id=633&coluna=reportagem
    • Vancouver

      Bottallo ED. Com o novo Código, juiz passa de locutor a intérprete da norma [Entrevista] [Internet]. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://cartamaior.uol.com.br/cmsemanal/imp_cmsemanal.asp?id=633&coluna=reportagem
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER REGULAMENTAR, NORMA JURÍDICA, TEORIA DO ESTADO, REGULAMENTO, PROCESSO SOCIAL, PODERES DO ESTADO

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    • ABNT

      FRANCISCO, José Carlos. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Francisco, J. C. (2003). Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Francisco JC. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ]
    • Vancouver

      Francisco JC. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003 ;[citado 2024 nov. 01 ]
  • Source: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Unidade: FD

    Subjects: NORMA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, n. ja/ju 2003, p. 607-630, 2003Tradução . . Disponível em: https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2003-RLAEC01-Principios_e_regras.pdf. Acesso em: 01 nov. 2024.
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2003). Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, ( ja/ju 2003), 607-630. Recuperado de https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2003-RLAEC01-Principios_e_regras.pdf
    • NLM

      Silva LVA da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção [Internet]. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. 2003 ;( ja/ju 2003): 607-630.[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2003-RLAEC01-Principios_e_regras.pdf
    • Vancouver

      Silva LVA da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção [Internet]. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. 2003 ;( ja/ju 2003): 607-630.[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://constituicao.direito.usp.br/wp-content/uploads/2003-RLAEC01-Principios_e_regras.pdf

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