A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva (2003)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, HELENA REGINA LOBO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: PENAS (DIREITO PENAL); NORMA JURÍDICA; CULPABILIDADE; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste trabalho consiste em verificar a compatibilidade entre as teorias de prevenção geral positiva e a dignidade humana. Inicialmente, será estudado o desenvolvimento do conceito de dignidade humana, bem como a natureza jurídica da norma da dignidade, especialmente no Direito Penal. A seguir, as teorias de prevenção geral positiva, que atribuem à pena a finalidade de reforçar na comunidade a confianca nas normas jurídicas, serão analisadas por meio das obras de Hassemer, Roxin e Jakobs. Em seguida, a compatibilidade entre as teorias de prevenção geral positiva e a dignidade humana será objeto de estudo, tendo em vista a dignidade humana como postulado normativo e o princípio da culpabilidade, decorrente da dignidade, verificando-se quais teorias de prevenção geral positiva respeitam a dignidade humana
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.11.2003
-
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Costa, H. R. L. da. (2003). A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Costa HRL da. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003 ;[citado 2026 jan. 21 ] -
Vancouver
Costa HRL da. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003 ;[citado 2026 jan. 21 ] - Condições dos presídios podem agravar disseminação da covid-19 [entrevista a Caio Santana]
- A ação penal nº 470 e os rumos da ciência penal brasileira
- Os efeitos da condenação e a perda de mandato eletivo de deputados federais
- Investigação criminal mobiliza Ministério Público contra regulamentação do Código de Processo Penal [Depoimento a Géssica Brandino]
- Ne bis in idem e Lei Anticorrupção: sobre os limites para a imposição de sanção pelo Estado
- Honorários advocatícios e lavagem de dinheiro
- A dignidade humana: teorias de prevenção geral positiva
- As intrincadas relações entre direito penal econômico... [Apresentação]
- A instauração de ação penal individualizada para os crimes de peculato e sonegação fiscal em relação aos valores individualmente apropriados não constitui bis in idem
- No crime de corrupção passiva, é indispensável haver nexo de causalidade entre a conduta do servidor e a realização de ato funcional de sua competência
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
