A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva (2003)
- Authors:
- Autor USP: COSTA, HELENA REGINA LOBO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: PENAS (DIREITO PENAL); NORMA JURÍDICA; CULPABILIDADE; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste trabalho consiste em verificar a compatibilidade entre as teorias de prevenção geral positiva e a dignidade humana. Inicialmente, será estudado o desenvolvimento do conceito de dignidade humana, bem como a natureza jurídica da norma da dignidade, especialmente no Direito Penal. A seguir, as teorias de prevenção geral positiva, que atribuem à pena a finalidade de reforçar na comunidade a confianca nas normas jurídicas, serão analisadas por meio das obras de Hassemer, Roxin e Jakobs. Em seguida, a compatibilidade entre as teorias de prevenção geral positiva e a dignidade humana será objeto de estudo, tendo em vista a dignidade humana como postulado normativo e o princípio da culpabilidade, decorrente da dignidade, verificando-se quais teorias de prevenção geral positiva respeitam a dignidade humana
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.11.2003
-
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 12 mar. 2026. -
APA
Costa, H. R. L. da. (2003). A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Costa HRL da. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003 ;[citado 2026 mar. 12 ] -
Vancouver
Costa HRL da. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003 ;[citado 2026 mar. 12 ] - Tribunal constitucional de Portugal
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