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Dissertação (Mestrado)
Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio (2019)
Lomba, Juliana Ferretti; Trentini, Flavia (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: INCENTIVO FISCAL, IMPOSTOS, BIOCOMBUSTÍVEIS, MUDANÇA CLIMÁTICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA
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ABNT
LOMBA, Juliana Ferretti. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Lomba, J. F. (2019). Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
NLM
Lomba JF. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
Vancouver
Lomba JF. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos... [Prefácio] (2008)
Huck, Hermes Marcelo (Prefácio)
Source: Tributação de atos ilícitos e inválidos. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, ATO ILÍCITO, NORMA JURÍDICA, ABUSO DO DIREITO
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ABNT
Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos.. [Prefácio]. Tributação de atos ilícitos e inválidos. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 01 nov. 2024. , 2008
APA
Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos.. [Prefácio]. (2008). Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos.. [Prefácio]. Tributação de atos ilícitos e inválidos. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos.. [Prefácio]. Tributação de atos ilícitos e inválidos. 2008 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Ao mencionar, há poucos anos passados, que pretendia desenvolver uma pesquisa acadêmica sobre a tributação dos atos ilícitos.. [Prefácio]. Tributação de atos ilícitos e inválidos. 2008 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
Tributação de atos ilícitos e inválidos (2007)
Andrade, Paulo Roberto; Huck, Hermes Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATO ILÍCITO, NORMA JURÍDICA, ABUSO DO DIREITO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
ANDRADE, Paulo Roberto. Tributação de atos ilícitos e inválidos. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Andrade, P. R. (2007). Tributação de atos ilícitos e inválidos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Andrade PR. Tributação de atos ilícitos e inválidos. 2007 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Andrade PR. Tributação de atos ilícitos e inválidos. 2007 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Dissertação (Mestrado)
A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (2006)
Anderle, Ricardo; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TIPO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, NORMA JURÍDICA, IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, TARIFAS PÚBLICAS, SERVIÇOS PÚBLICOS
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ABNT
ANDERLE, Ricardo. A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Anderle, R. (2006). A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Anderle R. A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2006 ;[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Anderle R. A regra-matriz da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. 2006 ;[citado 2024 nov. 01 ]

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