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  • Fonte: Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. Unidade: FD

    Assuntos: JURISTAS, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      LAFER, Celso. A Dra. Raquel Preto, na carta-convite para participação na obra coletiva concebida para homenagear o prof. Alcides Jorge Costa por ocasião dos seus 90 anos, destaca, como é natural, a sua indiscutível contribuição ao Direito Tributário. .. [Prefácio]. Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2015
    • APA

      Lafer, C. (2015). A Dra. Raquel Preto, na carta-convite para participação na obra coletiva concebida para homenagear o prof. Alcides Jorge Costa por ocasião dos seus 90 anos, destaca, como é natural, a sua indiscutível contribuição ao Direito Tributário. .. [Prefácio]. Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP.
    • NLM

      Lafer C. A Dra. Raquel Preto, na carta-convite para participação na obra coletiva concebida para homenagear o prof. Alcides Jorge Costa por ocasião dos seus 90 anos, destaca, como é natural, a sua indiscutível contribuição ao Direito Tributário. .. [Prefácio]. Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Lafer C. A Dra. Raquel Preto, na carta-convite para participação na obra coletiva concebida para homenagear o prof. Alcides Jorge Costa por ocasião dos seus 90 anos, destaca, como é natural, a sua indiscutível contribuição ao Direito Tributário. .. [Prefácio]. Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Assuntos: ATIVISMO JUDICIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Modulação de efeitos da decisão e o ativismo judicial. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Assuntos: DEMOCRACIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Administração tributária deve resgatar democracia. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Administração tributária deve resgatar democracia. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. Administração tributária deve resgatar democracia. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Administração tributária deve resgatar democracia. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Assuntos: CONCORRÊNCIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Neutralidade concorrencial e modulação. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Neutralidade concorrencial e modulação. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. Neutralidade concorrencial e modulação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Neutralidade concorrencial e modulação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA

    Como citar
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Limites à modificação da jurisprudência consolidada. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Limites à modificação da jurisprudência consolidada. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. Limites à modificação da jurisprudência consolidada. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Limites à modificação da jurisprudência consolidada. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      TAKANO, Caio Augusto. Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do Código Tributário Nacional). 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29052016-181728/. Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Takano, C. A. (2015). Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do Código Tributário Nacional) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29052016-181728/
    • NLM

      Takano CA. Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do Código Tributário Nacional) [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29052016-181728/
    • Vancouver

      Takano CA. Limitações aos deveres instrumentais tributários (aplicação do art. 113, §2º do Código Tributário Nacional) [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29052016-181728/
  • Fonte: Regime jurídico dos incentivos fiscais. Unidade: FD

    Assuntos: INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Alexandre Coutinho da e SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais na federação brasileira. Regime jurídico dos incentivos fiscais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2015. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Silveira, A. C. da, & Scaff, F. F. (2015). Incentivos fiscais na federação brasileira. In Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silveira AC da, Scaff FF. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros; 2015. [citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Silveira AC da, Scaff FF. Incentivos fiscais na federação brasileira. In: Regime jurídico dos incentivos fiscais. São Paulo: Malheiros; 2015. [citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Teoria da igualdade tributária. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. É admissível dizer, sem ufanismos, que o Brasil dispõe de uma experiência jurídico-tributária respeitável. .. [Prefácio]. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2015
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2015). É admissível dizer, sem ufanismos, que o Brasil dispõe de uma experiência jurídico-tributária respeitável. .. [Prefácio]. Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Carvalho P de B. É admissível dizer, sem ufanismos, que o Brasil dispõe de uma experiência jurídico-tributária respeitável. .. [Prefácio]. Teoria da igualdade tributária. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. É admissível dizer, sem ufanismos, que o Brasil dispõe de uma experiência jurídico-tributária respeitável. .. [Prefácio]. Teoria da igualdade tributária. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributo precisa respeitar valores constitucionais. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Tributo precisa respeitar valores constitucionais. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. Tributo precisa respeitar valores constitucionais. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributo precisa respeitar valores constitucionais. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Assuntos: LEGISLAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. É difícil decidir entre manter e mudar a legislação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. O princípio da não discriminação tributária no STF. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). O princípio da não discriminação tributária no STF. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. O princípio da não discriminação tributária no STF. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. O princípio da não discriminação tributária no STF. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Sinopse tributária 2015-2016. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Vivemos momentos tormentosos em nossa economia .. [prefácio]. Sinopse tributária 2015-2016. São Paulo: Impressão Régia. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2015
    • APA

      Vivemos momentos tormentosos em nossa economia .. [prefácio]. (2015). Vivemos momentos tormentosos em nossa economia .. [prefácio]. Sinopse tributária 2015-2016. São Paulo: Impressão Régia.
    • NLM

      Vivemos momentos tormentosos em nossa economia .. [prefácio]. Sinopse tributária 2015-2016. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Vivemos momentos tormentosos em nossa economia .. [prefácio]. Sinopse tributária 2015-2016. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2015
    • APA

      Carvalho, P. de B. (2015). Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Carvalho P de B. Curso de direito tributário. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Curso de direito tributário. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMÉRCIO ELETRÔNICO, FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MINATO, Maki. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/. Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Minato, M. (2015). Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/
    • NLM

      Minato M. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/
    • Vancouver

      Minato M. Guerra fiscal: ICMS e o comércio eletrônico [Internet]. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18092015-140610/
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTáRIO, LEGISLAçãO TRIBUTáRIA, PODER TRIBUTáRIO, OBRIGAçãO TRIBUTáRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de direito tributário. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2015
    • APA

      Martins, S. P. (2015). Manual de direito tributário. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Martins SP. Manual de direito tributário. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Manual de direito tributário. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Assuntos: SEGURANÇA JURÍDICA, TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A segurança jurídica do sistema de tributação. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). A segurança jurídica do sistema de tributação. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. A segurança jurídica do sistema de tributação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. A segurança jurídica do sistema de tributação. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Consultor tributário: estudos jurídicos. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Garantismo sancionador no direito tributário. Consultor tributário: estudos jurídicos. Tradução . Rio de Janeiro: Topbooks, 2015. p. 437 ; 23 cm. . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Garantismo sancionador no direito tributário. In Consultor tributário: estudos jurídicos (p. 437 ; 23 cm). Rio de Janeiro: Topbooks.
    • NLM

      Tôrres HT. Garantismo sancionador no direito tributário. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Garantismo sancionador no direito tributário. In: Consultor tributário: estudos jurídicos. Rio de Janeiro: Topbooks; 2015. p. 437 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 23 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Sinopse tributária 2015-2016. . São Paulo: Impressão Régia. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2015
    • APA

      Sinopse tributária 2015-2016. (2015). Sinopse tributária 2015-2016. São Paulo: Impressão Régia.
    • NLM

      Sinopse tributária 2015-2016. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Sinopse tributária 2015-2016. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
  • Fonte: Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTABILIDADE FISCAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e TAKANO, Caio Augusto. Entre o direito tributário e a nova contabilidade: a questão da tributação dos dividendos na lei n. 12.973/2014. Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. Tradução . São Paulo: Dialética, 2015. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Barreto, P. A., & Takano, C. A. (2015). Entre o direito tributário e a nova contabilidade: a questão da tributação dos dividendos na lei n. 12.973/2014. In Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Barreto PA, Takano CA. Entre o direito tributário e a nova contabilidade: a questão da tributação dos dividendos na lei n. 12.973/2014. In: Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. São Paulo: Dialética; 2015. [citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Barreto PA, Takano CA. Entre o direito tributário e a nova contabilidade: a questão da tributação dos dividendos na lei n. 12.973/2014. In: Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. São Paulo: Dialética; 2015. [citado 2024 ago. 23 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann e CARVALHO, Paulo de Barros. Teoria da igualdade tributária. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2015
    • APA

      Ávila, H. B., & Carvalho, P. de B. (2015). Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Ávila HB, Carvalho P de B. Teoria da igualdade tributária. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Ávila HB, Carvalho P de B. Teoria da igualdade tributária. 2015 ;[citado 2024 ago. 23 ]

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