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  • Fonte: Preços Agrícolas. Unidade: ESALQ

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      MILLAN, Paulo Sérgio e MAMN, M A. Análise de legislação: novidades sobre o Imposto Territorial Rural - ITR - 1997. Comentários sobre a portaria 490/97. Preços Agrícolas, v. 11, n. 127, p. 42, 1997Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Millan, P. S., & Mamn, M. A. (1997). Análise de legislação: novidades sobre o Imposto Territorial Rural - ITR - 1997. Comentários sobre a portaria 490/97. Preços Agrícolas, 11( 127), 42.
    • NLM

      Millan PS, Mamn MA. Análise de legislação: novidades sobre o Imposto Territorial Rural - ITR - 1997. Comentários sobre a portaria 490/97. Preços Agrícolas. 1997 ; 11( 127): 42.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Millan PS, Mamn MA. Análise de legislação: novidades sobre o Imposto Territorial Rural - ITR - 1997. Comentários sobre a portaria 490/97. Preços Agrícolas. 1997 ; 11( 127): 42.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Lançamento tributário. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
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    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível .. [Prefácio]. Lançamento tributário. São Paulo: Max Limonad. . Acesso em: 01 out. 2024. , 1997
    • APA

      Carvalho, P. de B. (1997). A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível .. [Prefácio]. Lançamento tributário. São Paulo: Max Limonad.
    • NLM

      Carvalho P de B. A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível .. [Prefácio]. Lançamento tributário. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. A obra que o leitor tem em mãos é produto de um labor intelectual de elevado nível .. [Prefácio]. Lançamento tributário. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Cadernos de direito tributário e finanças públicas. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
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    • ABNT

      COSTA, Alcides Jorge. Decadência, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. Cadernos de direito tributário e finanças públicas, v. 5, n. 21, p. 49-60, 1997Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Costa, A. J. (1997). Decadência, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. Cadernos de direito tributário e finanças públicas, 5( 21), 49-60.
    • NLM

      Costa AJ. Decadência, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. Cadernos de direito tributário e finanças públicas. 1997 ; 5( 21): 49-60.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Costa AJ. Decadência, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária. Cadernos de direito tributário e finanças públicas. 1997 ; 5( 21): 49-60.[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Como citar
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    • ABNT

      BRITO, Edvaldo Pereira de. O conceito tributo. 1997. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Brito, E. P. de. (1997). O conceito tributo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Brito EP de. O conceito tributo. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Brito EP de. O conceito tributo. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel : Centro de Estudos Penais e Criminológicos. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PENAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
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    • ABNT

      AZEVEDO, David Teixeira de. A representação penal e os crimes tributários: despacho denegatório de liminar em ação direta de inconstitucionalidade do art. 83 da Lei 9.430/96. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel : Centro de Estudos Penais e Criminológicos, v. 1, n. 1, p. 8-11, 1997Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (1997). A representação penal e os crimes tributários: despacho denegatório de liminar em ação direta de inconstitucionalidade do art. 83 da Lei 9.430/96. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel : Centro de Estudos Penais e Criminológicos, 1( 1), 8-11.
    • NLM

      Azevedo DT de. A representação penal e os crimes tributários: despacho denegatório de liminar em ação direta de inconstitucionalidade do art. 83 da Lei 9.430/96. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel : Centro de Estudos Penais e Criminológicos. 1997 ; 1( 1): 8-11.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Azevedo DT de. A representação penal e os crimes tributários: despacho denegatório de liminar em ação direta de inconstitucionalidade do art. 83 da Lei 9.430/96. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel : Centro de Estudos Penais e Criminológicos. 1997 ; 1( 1): 8-11.[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: INFRAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HUCK, Hermes Marcelo. Evasão e elisão: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 01 out. 2024. , 1997
    • APA

      Huck, H. M. (1997). Evasão e elisão: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Huck HM. Evasão e elisão: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Huck HM. Evasão e elisão: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AZEVEDO, David Teixeira de. A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96. Revista dos Tribunais, v. 86, n. 739, p. 475-486, 1997Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Azevedo, D. T. de. (1997). A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96. Revista dos Tribunais, 86( 739), 475-486.
    • NLM

      Azevedo DT de. A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96. Revista dos Tribunais. 1997 ; 86( 739): 475-486.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Azevedo DT de. A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei 9.430/96. Revista dos Tribunais. 1997 ; 86( 739): 475-486.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Preços Agrícolas. Unidade: ESALQ

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
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    • ABNT

      MAMAN, M A e MILLAN, Paulo Sérgio. Utilização de títulos de dívida agrária para pagamento do imposto territorial rural. Preços Agrícolas, v. 11, n. 134, p. 20-23, 1997Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Maman, M. A., & Millan, P. S. (1997). Utilização de títulos de dívida agrária para pagamento do imposto territorial rural. Preços Agrícolas, 11( 134), 20-23.
    • NLM

      Maman MA, Millan PS. Utilização de títulos de dívida agrária para pagamento do imposto territorial rural. Preços Agrícolas. 1997 ; 11( 134): 20-23.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Maman MA, Millan PS. Utilização de títulos de dívida agrária para pagamento do imposto territorial rural. Preços Agrícolas. 1997 ; 11( 134): 20-23.[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Lançamento tributário e autolançamento. . São Paulo: Dialética. . Acesso em: 01 out. 2024. , 1997
    • APA

      Horvath, E. (1997). Lançamento tributário e autolançamento. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Horvath E. Lançamento tributário e autolançamento. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Lançamento tributário e autolançamento. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: FINANÇAS PÚBLICAS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Paulo de Barros. Fundamentos jurídicos da incidência tributária. 1997. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Carvalho, P. de B. (1997). Fundamentos jurídicos da incidência tributária (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Carvalho P de B. Fundamentos jurídicos da incidência tributária. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Carvalho P de B. Fundamentos jurídicos da incidência tributária. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Há cerca de quatro anos conheci o Prof José Maurício Conti.. [Prefácio]. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. São Paulo: Ed. Oliveira Mendes. . Acesso em: 01 out. 2024. , 1997
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (1997). Há cerca de quatro anos conheci o Prof José Maurício Conti.. [Prefácio]. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. São Paulo: Ed. Oliveira Mendes.
    • NLM

      Oliveira RF de. Há cerca de quatro anos conheci o Prof José Maurício Conti.. [Prefácio]. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Há cerca de quatro anos conheci o Prof José Maurício Conti.. [Prefácio]. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CONTI, José Maurício. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. . São Paulo: Ed. Oliveira Mendes. . Acesso em: 01 out. 2024. , 1997
    • APA

      Conti, J. M. (1997). Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. São Paulo: Ed. Oliveira Mendes.
    • NLM

      Conti JM. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Conti JM. Sistema constitucional tributário interpretado pelos tribunais. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Da prova no processo administrativo tributário. . São Paulo: Dialética. . Acesso em: 01 out. 2024. , 1997
    • APA

      Bonilha, P. C. B. (1997). Da prova no processo administrativo tributário. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Bonilha PCB. Da prova no processo administrativo tributário. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Bonilha PCB. Da prova no processo administrativo tributário. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Processo administrativo fiscal, 2. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Processo administrativo viciado, inscrição do débito na dívida ativa, seguido de execução fiscal e execução de pré-executividade. Processo administrativo fiscal, 2. Tradução . São Paulo: Dialética, 1997. . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Bonilha, P. C. B. (1997). Processo administrativo viciado, inscrição do débito na dívida ativa, seguido de execução fiscal e execução de pré-executividade. In Processo administrativo fiscal, 2. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Bonilha PCB. Processo administrativo viciado, inscrição do débito na dívida ativa, seguido de execução fiscal e execução de pré-executividade. In: Processo administrativo fiscal, 2. São Paulo: Dialética; 1997. [citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Bonilha PCB. Processo administrativo viciado, inscrição do débito na dívida ativa, seguido de execução fiscal e execução de pré-executividade. In: Processo administrativo fiscal, 2. São Paulo: Dialética; 1997. [citado 2024 out. 01 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      HUCK, Hermes Marcelo. Evasao e elisao: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributario. 1997. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997. . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Huck, H. M. (1997). Evasao e elisao: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributario (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Huck HM. Evasao e elisao: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributario. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Huck HM. Evasao e elisao: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributario. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Yonne Dolacio de. ISS - a tributação minorada das sociedades profissionais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 27, p. 132-138, 1997Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Oliveira, Y. D. de. (1997). ISS - a tributação minorada das sociedades profissionais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 27), 132-138.
    • NLM

      Oliveira YD de. ISS - a tributação minorada das sociedades profissionais. Revista Dialética de Direito Tributário. 1997 ;( 27): 132-138.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Oliveira YD de. ISS - a tributação minorada das sociedades profissionais. Revista Dialética de Direito Tributário. 1997 ;( 27): 132-138.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DE LUCCA, Newton. Tributário - IPMF - empresa de arrendamento mercantil - incidência da aliquota zero por equiparação às instituições financeiras [Jurisprudência]. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, v. 36, n. 108, p. 205-214, 1997Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      De Lucca, N. (1997). Tributário - IPMF - empresa de arrendamento mercantil - incidência da aliquota zero por equiparação às instituições financeiras [Jurisprudência]. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro, 36( 108), 205-214.
    • NLM

      De Lucca N. Tributário - IPMF - empresa de arrendamento mercantil - incidência da aliquota zero por equiparação às instituições financeiras [Jurisprudência]. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. 1997 ; 36( 108): 205-214.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      De Lucca N. Tributário - IPMF - empresa de arrendamento mercantil - incidência da aliquota zero por equiparação às instituições financeiras [Jurisprudência]. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. 1997 ; 36( 108): 205-214.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Revista trimestral de direito público. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções nele exercidas. Revista trimestral de direito público, n. 20, p. 50-56, 1997Tradução . . Acesso em: 01 out. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (1997). Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções nele exercidas. Revista trimestral de direito público, ( 20), 50-56.
    • NLM

      Bottallo ED. Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções nele exercidas. Revista trimestral de direito público. 1997 ;( 20): 50-56.[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Processo administrativo tributário: princípios, amplitude, natureza e alcance das funções nele exercidas. Revista trimestral de direito público. 1997 ;( 20): 50-56.[citado 2024 out. 01 ]
  • Fonte: Direito cooperativo tributário : comentários à lei das sociedades cooperativas, Lei n. 5.764/71. Unidade: FD

    Assuntos: COOPERATIVAS, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Em hora extremamente oportuna, a Editora Max Limonad fez editar o livro "Direito cooperativo tributário", de autoria do Professor Reginaldo Ferreira Lima..[pref]. Direito cooperativo tributário : comentários à lei das sociedades cooperativas, Lei n. 5.764/71. [São Paulo]: Max Limonad. . Acesso em: 01 out. 2024. , 1997
    • APA

      Em hora extremamente oportuna, a Editora Max Limonad fez editar o livro "Direito cooperativo tributário", de autoria do Professor Reginaldo Ferreira Lima..[pref]. (1997). Em hora extremamente oportuna, a Editora Max Limonad fez editar o livro "Direito cooperativo tributário", de autoria do Professor Reginaldo Ferreira Lima..[pref]. Direito cooperativo tributário : comentários à lei das sociedades cooperativas, Lei n. 5.764/71. [São Paulo]: Max Limonad.
    • NLM

      Em hora extremamente oportuna, a Editora Max Limonad fez editar o livro "Direito cooperativo tributário", de autoria do Professor Reginaldo Ferreira Lima..[pref]. Direito cooperativo tributário : comentários à lei das sociedades cooperativas, Lei n. 5.764/71. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]
    • Vancouver

      Em hora extremamente oportuna, a Editora Max Limonad fez editar o livro "Direito cooperativo tributário", de autoria do Professor Reginaldo Ferreira Lima..[pref]. Direito cooperativo tributário : comentários à lei das sociedades cooperativas, Lei n. 5.764/71. 1997 ;[citado 2024 out. 01 ]

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