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  • Fonte: IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário. Unidade: FD

    Assuntos: COMPETÊNCIA (JUSTIÇA DO TRABALHO), SERVIDOR PÚBLICO

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de funcionários públicos. IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário, v. fe 2005, n. v 3, p. 85-82, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2005). Competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de funcionários públicos. IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário, fe 2005(v 3), 85-82.
    • NLM

      Martins SP. Competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de funcionários públicos. IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário. 2005 ; fe 2005(v 3): 85-82.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Competência da Justiça do Trabalho para julgar questões de funcionários públicos. IOB-Repertório de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário. 2005 ; fe 2005(v 3): 85-82.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Fórum de direito urbano e ambiental. Unidade: FD

    Assuntos: MEIO AMBIENTE, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Como citar
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. As OSCIPS e o meio ambiente. Fórum de direito urbano e ambiental, v. 4, n. mai/ju 2005, p. 2500-2501, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2005). As OSCIPS e o meio ambiente. Fórum de direito urbano e ambiental, 4( mai/ju 2005), 2500-2501.
    • NLM

      Oliveira GHJ de. As OSCIPS e o meio ambiente. Fórum de direito urbano e ambiental. 2005 ; 4( mai/ju 2005): 2500-2501.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. As OSCIPS e o meio ambiente. Fórum de direito urbano e ambiental. 2005 ; 4( mai/ju 2005): 2500-2501.[citado 2024 set. 13 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: CÓDIGO CIVIL, MEIO AMBIENTE

    Como citar
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    • ABNT

      SZTAJN, Raquel. Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil. v. 6, n. abr/ju 2005, p. 250-276, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Sztajn, R. (2005). Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil, 6( abr/ju 2005), 250-276.
    • NLM

      Sztajn R. Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil. 2005 ; 6( abr/ju 2005): 250-276.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Sztajn R. Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil. 2005 ; 6( abr/ju 2005): 250-276.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Unidade: FD

    Assuntos: EQUIDADE, MORALIDADE ADMINISTRATIVA

    Como citar
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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Equidade, razoabilidade e proporcionalidade e princípio da moralidade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, n. 3, p. 17-26, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Grau, E. R. (2005). Equidade, razoabilidade e proporcionalidade e princípio da moralidade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, 1( 3), 17-26.
    • NLM

      Grau ER. Equidade, razoabilidade e proporcionalidade e princípio da moralidade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2005 ; 1( 3): 17-26.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Grau ER. Equidade, razoabilidade e proporcionalidade e princípio da moralidade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2005 ; 1( 3): 17-26.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista Mestrado em Direito. Unidade: FD

    Assunto: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

    Como citar
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    • ABNT

      FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Proteção jurisdicional da omissão inconstitucional dos poderes locais. Revista Mestrado em Direito, v. 5, n. 5, p. 157-210, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Ferraz, A. C. da C. (2005). Proteção jurisdicional da omissão inconstitucional dos poderes locais. Revista Mestrado em Direito, 5( 5), 157-210.
    • NLM

      Ferraz AC da C. Proteção jurisdicional da omissão inconstitucional dos poderes locais. Revista Mestrado em Direito. 2005 ; 5( 5): 157-210.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Ferraz AC da C. Proteção jurisdicional da omissão inconstitucional dos poderes locais. Revista Mestrado em Direito. 2005 ; 5( 5): 157-210.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. Unidade: FD

    Assuntos: TUTELA JURISDICIONAL, EQUIPARAÇÃO SALARIAL

    Como citar
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    • ABNT

      SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Direitos humanos e meio ambiente do trabalho: título executivo constitucional; tutela jurisdicional. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, n. maio/ju 2005, p. 24-56, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Santos, E. R. dos. (2005). Direitos humanos e meio ambiente do trabalho: título executivo constitucional; tutela jurisdicional. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, 1( maio/ju 2005), 24-56.
    • NLM

      Santos ER dos. Direitos humanos e meio ambiente do trabalho: título executivo constitucional; tutela jurisdicional. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2005 ; 1( maio/ju 2005): 24-56.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Santos ER dos. Direitos humanos e meio ambiente do trabalho: título executivo constitucional; tutela jurisdicional. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2005 ; 1( maio/ju 2005): 24-56.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. Unidade: FD

    Assunto: COMPETÊNCIA (JUSTIÇA DO TRABALHO)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Em defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 2, n. 7, p. 19-38, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Souto Maior, J. L. (2005). Em defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, 2( 7), 19-38.
    • NLM

      Souto Maior JL. Em defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2005 ; 2( 7): 19-38.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Souto Maior JL. Em defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2005 ; 2( 7): 19-38.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DO TRABALHO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A psicanálise e o direito do trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 1, n. maio./ju 2005, p. 5-7, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Souto Maior, J. L. (2005). A psicanálise e o direito do trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, 1( maio./ju 2005), 5-7.
    • NLM

      Souto Maior JL. A psicanálise e o direito do trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2005 ; 1( maio./ju 2005): 5-7.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Souto Maior JL. A psicanálise e o direito do trabalho. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário. 2005 ; 1( maio./ju 2005): 5-7.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Unidade: FD

    Assuntos: SEGURIDADE SOCIAL, DIREITO COMERCIAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Execução fiscal - débitos para com a seguridade social - responsabilidade dos sócios. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 54, n. abr./ju 2005, p. 281-288, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Verçosa, H. M. D. (2005). Execução fiscal - débitos para com a seguridade social - responsabilidade dos sócios. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 54( abr./ju 2005), 281-288.
    • NLM

      Verçosa HMD. Execução fiscal - débitos para com a seguridade social - responsabilidade dos sócios. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 2005 ; 54( abr./ju 2005): 281-288.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Verçosa HMD. Execução fiscal - débitos para com a seguridade social - responsabilidade dos sócios. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 2005 ; 54( abr./ju 2005): 281-288.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEÃES, Luís Gastão Paes de Barros. Resolução por onerosidade excessiva. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 54, n. 140, p. 23-37, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Leães, L. G. P. de B. (2005). Resolução por onerosidade excessiva. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 54( 140), 23-37.
    • NLM

      Leães LGP de B. Resolução por onerosidade excessiva. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 2005 ; 54( 140): 23-37.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Leães LGP de B. Resolução por onerosidade excessiva. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 2005 ; 54( 140): 23-37.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista de Direito Autoral. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO AUTORAL, TELEFONIA, INTERNET, MÚSICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Newton. Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação conforme a Lei n. 9.610, de 1988. Revista de Direito Autoral, v. 2, n. 3, p. 3-18, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Silveira, N. (2005). Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação conforme a Lei n. 9.610, de 1988. Revista de Direito Autoral, 2( 3), 3-18.
    • NLM

      Silveira N. Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação conforme a Lei n. 9.610, de 1988. Revista de Direito Autoral. 2005 ; 2( 3): 3-18.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Silveira N. Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação conforme a Lei n. 9.610, de 1988. Revista de Direito Autoral. 2005 ; 2( 3): 3-18.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista de Direito do Trabalho. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DO TRABALHO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MAGANO, Octávio Bueno. O direito do trabalho e a reforma do judiciário. Revista de Direito do Trabalho, v. 31, n. ja/mar. 2005, p. 221-223, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Magano, O. B. (2005). O direito do trabalho e a reforma do judiciário. Revista de Direito do Trabalho, 31( ja/mar. 2005), 221-223.
    • NLM

      Magano OB. O direito do trabalho e a reforma do judiciário. Revista de Direito do Trabalho. 2005 ; 31( ja/mar. 2005): 221-223.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Magano OB. O direito do trabalho e a reforma do judiciário. Revista de Direito do Trabalho. 2005 ; 31( ja/mar. 2005): 221-223.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista de Direito do Trabalho. Unidade: FD

    Assunto: SINDICATOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MANNRICH, Nelson. Algumas questões relativas a enquadramento sindical. Revista de Direito do Trabalho, v. 31, n. abr./ju 2005, p. 331-343, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Mannrich, N. (2005). Algumas questões relativas a enquadramento sindical. Revista de Direito do Trabalho, 31( abr./ju 2005), 331-343.
    • NLM

      Mannrich N. Algumas questões relativas a enquadramento sindical. Revista de Direito do Trabalho. 2005 ; 31( abr./ju 2005): 331-343.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Mannrich N. Algumas questões relativas a enquadramento sindical. Revista de Direito do Trabalho. 2005 ; 31( abr./ju 2005): 331-343.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista Brasileira de Direito Constitucional. Unidade: FD

    Assunto: PODER JUDICIÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Emenda constitucional n. 45/2004. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. ja/ju 2005, p. 185-204, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2005). Emenda constitucional n. 45/2004. Revista Brasileira de Direito Constitucional, ( ja/ju 2005), 185-204.
    • NLM

      Caggiano MHS. Emenda constitucional n. 45/2004. Revista Brasileira de Direito Constitucional. 2005 ;( ja/ju 2005): 185-204.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Emenda constitucional n. 45/2004. Revista Brasileira de Direito Constitucional. 2005 ;( ja/ju 2005): 185-204.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista da Ajuris. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITOS HUMANOS, SERVIÇO PÚBLICO, REPÚBLICA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Redescobrindo o espírito republicano. Revista da Ajuris, v. 32, n. 100, p. 99-117, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (2005). Redescobrindo o espírito republicano. Revista da Ajuris, 32( 100), 99-117.
    • NLM

      Comparato FK. Redescobrindo o espírito republicano. Revista da Ajuris. 2005 ; 32( 100): 99-117.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Redescobrindo o espírito republicano. Revista da Ajuris. 2005 ; 32( 100): 99-117.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ECONÔMICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SZTAJN, Rachel. Law and economics. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 54, n. ja/mar. 2005, p. 227-232, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Sztajn, R. (2005). Law and economics. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 54( ja/mar. 2005), 227-232.
    • NLM

      Sztajn R. Law and economics. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 2005 ; 54( ja/mar. 2005): 227-232.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Sztajn R. Law and economics. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 2005 ; 54( ja/mar. 2005): 227-232.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: BDA : Boletim de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Serviços públicos concedidos. BDA : Boletim de Direito Administrativo, v. 21, n. ja 2005, p. 11-19, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2005). Serviços públicos concedidos. BDA : Boletim de Direito Administrativo, 21( ja 2005), 11-19.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Serviços públicos concedidos. BDA : Boletim de Direito Administrativo. 2005 ; 21( ja 2005): 11-19.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Serviços públicos concedidos. BDA : Boletim de Direito Administrativo. 2005 ; 21( ja 2005): 11-19.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. Unidade: FD

    Assunto: TRABALHO DOMÉSTICO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Empregada doméstica X diarista. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, v. 24, n. 12, p. 3-6, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Martins, S. P. (2005). Empregada doméstica X diarista. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, 24( 12), 3-6.
    • NLM

      Martins SP. Empregada doméstica X diarista. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2005 ; 24( 12): 3-6.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Empregada doméstica X diarista. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2005 ; 24( 12): 3-6.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Unidade: FD

    Assuntos: BANCO CENTRAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Validade jurídica da export-notes financeiras - natureza jurídica e objetivos do inquérito da Lei n.6.024/1974, realizado pelo Banco Central do Brasil. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 54, n. ja/mar. 2005, p. 239-257, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Verçosa, H. M. D. (2005). Validade jurídica da export-notes financeiras - natureza jurídica e objetivos do inquérito da Lei n.6.024/1974, realizado pelo Banco Central do Brasil. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 54( ja/mar. 2005), 239-257.
    • NLM

      Verçosa HMD. Validade jurídica da export-notes financeiras - natureza jurídica e objetivos do inquérito da Lei n.6.024/1974, realizado pelo Banco Central do Brasil. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 2005 ; 54( ja/mar. 2005): 239-257.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Verçosa HMD. Validade jurídica da export-notes financeiras - natureza jurídica e objetivos do inquérito da Lei n.6.024/1974, realizado pelo Banco Central do Brasil. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 2005 ; 54( ja/mar. 2005): 239-257.[citado 2024 set. 13 ]
  • Fonte: LTr : suplemento trabalhista. Unidade: FD

    Assuntos: DISSÍDIO COLETIVO, JUSTIÇA DO TRABALHO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Dissídio coletivo e emenda constitucional n. 45/2004 - considerações sobre as teses jurídicas da exigência do comum acordo. LTr : suplemento trabalhista, v. 41, n. 152, p. 685-689, 2005Tradução . . Acesso em: 13 set. 2024.
    • APA

      Santos, E. R. dos. (2005). Dissídio coletivo e emenda constitucional n. 45/2004 - considerações sobre as teses jurídicas da exigência do comum acordo. LTr : suplemento trabalhista, 41( 152), 685-689.
    • NLM

      Santos ER dos. Dissídio coletivo e emenda constitucional n. 45/2004 - considerações sobre as teses jurídicas da exigência do comum acordo. LTr : suplemento trabalhista. 2005 ; 41( 152): 685-689.[citado 2024 set. 13 ]
    • Vancouver

      Santos ER dos. Dissídio coletivo e emenda constitucional n. 45/2004 - considerações sobre as teses jurídicas da exigência do comum acordo. LTr : suplemento trabalhista. 2005 ; 41( 152): 685-689.[citado 2024 set. 13 ]

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