Serviços públicos concedidos (2005)
- Autor:
- Autor USP: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; SERVIÇO PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: BDA : Boletim de Direito Administrativo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 21, n. 1, p. 11-19, jan. 2005
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Serviços públicos concedidos. BDA : Boletim de Direito Administrativo, v. 21, n. ja 2005, p. 11-19, 2005Tradução . . Acesso em: 16 nov. 2025. -
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2005). Serviços públicos concedidos. BDA : Boletim de Direito Administrativo, 21( ja 2005), 11-19. -
NLM
Di Pietro MSZ. Serviços públicos concedidos. BDA : Boletim de Direito Administrativo. 2005 ; 21( ja 2005): 11-19.[citado 2025 nov. 16 ] -
Vancouver
Di Pietro MSZ. Serviços públicos concedidos. BDA : Boletim de Direito Administrativo. 2005 ; 21( ja 2005): 11-19.[citado 2025 nov. 16 ] - Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- A publicação deste livro constitui o resultado de estudos desenvolvidos...[pref.]
- Parcerias público-privadas
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- A Lei n. 8.666 de 21.6.93, alterada pela Lei n. 8.883, de 8.6.94, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos quantos, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos...[Nota introdutória]
- Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional
- Competência do órgão jurídico. Extensão e limites. Conseqüência da falta de manifestação
- Dispensa de licitação. Urgência da contratação. Inércia do servidor
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