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Artigo de periodico
Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais (2012)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Source: Revista de Processo. Unidade: FD
Subjects: PROCEDIMENTO ESPECIAL, CUMULAÇÃO DE AÇÕES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo, v. 37, n. ju 2012, p. 61-89, 2012Tradução . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Sica, H. V. M. F. (2012). Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo, 37( ju 2012), 61-89.
NLM
Sica HVMF. Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo. 2012 ; 37( ju 2012): 61-89.[citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Sica HVMF. Reflexões em torno da teoria geral dos procedimentos especiais. Revista de Processo. 2012 ; 37( ju 2012): 61-89.[citado 2024 out. 12 ]
Artigo de periodico
Algumas considerações sobre a crise da justiça (2012)
Marcato, Antônio Carlos
Source: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
MARCATO, Antônio Carlos. Algumas considerações sobre a crise da justiça. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 12, n. maio/ju 2012, p. 87-94, 2012Tradução . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Marcato, A. C. (2012). Algumas considerações sobre a crise da justiça. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, 12( maio/ju 2012), 87-94.
NLM
Marcato AC. Algumas considerações sobre a crise da justiça. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. 2012 ; 12( maio/ju 2012): 87-94.[citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Marcato AC. Algumas considerações sobre a crise da justiça. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. 2012 ; 12( maio/ju 2012): 87-94.[citado 2024 out. 12 ]
Monografia/livro-ed/org
Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (2012)
Machado, Antônio Cláudio da Costa (Organizador); Chinellato, Silmara Juny de Abreu (coord)
Unidade: FD
Assunto: CÓDIGO CIVIL (INTERPRETAÇÃO)
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ABNT
Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. . Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2012
APA
Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. (2012). Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.
NLM
Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Com grande satisfação aceitei o convite de Fernanda Regina Vilares para apresentar a sua obra...[apres.] (2012)
Fernandes, Antonio Scarance (apres)
Source: Processo Penal : reserva de jurisdição e CPIs. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO
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ABNT
Com grande satisfação aceitei o convite de Fernanda Regina Vilares para apresentar a sua obra..[apres.]. Processo Penal : reserva de jurisdição e CPIs. São Paulo: Ônixjur. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2012
APA
Com grande satisfação aceitei o convite de Fernanda Regina Vilares para apresentar a sua obra..[apres.]. (2012). Com grande satisfação aceitei o convite de Fernanda Regina Vilares para apresentar a sua obra..[apres.]. Processo Penal : reserva de jurisdição e CPIs. São Paulo: Ônixjur.
NLM
Com grande satisfação aceitei o convite de Fernanda Regina Vilares para apresentar a sua obra..[apres.]. Processo Penal : reserva de jurisdição e CPIs. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Com grande satisfação aceitei o convite de Fernanda Regina Vilares para apresentar a sua obra..[apres.]. Processo Penal : reserva de jurisdição e CPIs. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Monografia/livro-ed/org
Estatuto da Criança e do Adolescente interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (2012)
Machado, Antônio Cláudio da Costa (Organizador); Lamenza, Francismar
Unidade: FD
Assunto: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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ABNT
LAMENZA, Francismar. Estatuto da Criança e do Adolescente interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. . Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2012
APA
Lamenza, F. (2012). Estatuto da Criança e do Adolescente interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.
NLM
Lamenza F. Estatuto da Criança e do Adolescente interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Lamenza F. Estatuto da Criança e do Adolescente interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Monografia/livro
Código de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (2012)
Machado, Antônio Cláudio da Costa
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (INTERPRETAÇÃO), DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. . Barueri, SP: Manole. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2012
APA
Machado, A. C. da C. (2012). Código de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri, SP: Manole.
NLM
Machado AC da C. Código de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Machado AC da C. Código de processo civil interpretado e anotado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Monografia/livro
Processo penal (2012)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal. . Rio de Janeiro: Elsevier. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2012
APA
Badaró, G. H. R. I. (2012). Processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier.
NLM
Badaró GHRI. Processo penal. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Processo penal. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Parte de monografia/livro
A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro (2012)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Direito penal como crítica da pena : estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70º aniversário em 2 de setembro de 2012. Unidade: FD
Assunto: MEDIDA CAUTELAR
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro. Direito penal como crítica da pena : estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70º aniversário em 2 de setembro de 2012. Tradução . Madrid: Marcial Pons, 2012. . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2012). A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro. In Direito penal como crítica da pena : estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70º aniversário em 2 de setembro de 2012. Madrid: Marcial Pons.
NLM
Moura MTR de A. A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro. In: Direito penal como crítica da pena : estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70º aniversário em 2 de setembro de 2012. Madrid: Marcial Pons; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Moura MTR de A. A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro. In: Direito penal como crítica da pena : estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70º aniversário em 2 de setembro de 2012. Madrid: Marcial Pons; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Monografia/livro
Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas (2012)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PODER JUDICIÁRIO, SISTEMA JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 12 out. 2024. , 2012
APA
Mancuso, R. de C. (2012). Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Mancuso R de C. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Mancuso R de C. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ]
Artigo de jornal
Responsabilidade civil do juiz por erro judicial: uma proposta equivocada (2012)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: Carta Forense. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, JUIZES DE DIREITO, ERRO DE DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Responsabilidade civil do juiz por erro judicial: uma proposta equivocada. Tradução . Carta Forense, São Paulo, 2012. , p. A 4. Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Yarshell, F. L. (2012). Responsabilidade civil do juiz por erro judicial: uma proposta equivocada. Carta Forense, p. A 4. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Yarshell FL. Responsabilidade civil do juiz por erro judicial: uma proposta equivocada. Carta Forense. 2012 ; A 4.[citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Yarshell FL. Responsabilidade civil do juiz por erro judicial: uma proposta equivocada. Carta Forense. 2012 ; A 4.[citado 2024 out. 12 ]
Artigo de periodico
O inexistente caráter dúplice da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária (2012)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ELEITORAL, AÇÃO DECLARATÓRIA, PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL), FILIAÇÃO PARTIDÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. O inexistente caráter dúplice da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 4, n. ja/ju 2012, p. 83-89, 2012Tradução . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Yarshell, F. L. (2012). O inexistente caráter dúplice da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, 4( ja/ju 2012), 83-89.
NLM
Yarshell FL. O inexistente caráter dúplice da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral. 2012 ; 4( ja/ju 2012): 83-89.[citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Yarshell FL. O inexistente caráter dúplice da ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária. Revista Brasileira de Direito Eleitoral. 2012 ; 4( ja/ju 2012): 83-89.[citado 2024 out. 12 ]
Parte de monografia/livro
Exposição de motivos de "projeto substitutivo" (2012)
Grinover, Ada Pellegrini; Carmona, Carlos Alberto; Bueno, Cassio Scarpinella; Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: O novo processo civil. Unidade: FD
Assunto: PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Exposição de motivos de "projeto substitutivo". O novo processo civil. Tradução . São Paulo: Lex Editora, 2012. . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Grinover, A. P., Carmona, C. A., Bueno, C. S., & Lucon, P. H. dos S. (2012). Exposição de motivos de "projeto substitutivo". In O novo processo civil. São Paulo: Lex Editora.
NLM
Grinover AP, Carmona CA, Bueno CS, Lucon PH dos S. Exposição de motivos de "projeto substitutivo". In: O novo processo civil. São Paulo: Lex Editora; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Grinover AP, Carmona CA, Bueno CS, Lucon PH dos S. Exposição de motivos de "projeto substitutivo". In: O novo processo civil. São Paulo: Lex Editora; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Parte de monografia/livro
Da restrição à concessão de tutelas de urgência na lei de recuperações judiciais (2012)
Laspro, Oreste Nestor de Souza
Source: Processo societário. Unidade: FD
Subjects: FALÊNCIA, DIREITO COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Da restrição à concessão de tutelas de urgência na lei de recuperações judiciais. Processo societário. Tradução . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2012. . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Laspro, O. N. de S. (2012). Da restrição à concessão de tutelas de urgência na lei de recuperações judiciais. In Processo societário. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil.
NLM
Laspro ON de S. Da restrição à concessão de tutelas de urgência na lei de recuperações judiciais. In: Processo societário. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Laspro ON de S. Da restrição à concessão de tutelas de urgência na lei de recuperações judiciais. In: Processo societário. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Parte de monografia/livro
Impugnação judicial da deliberação de assembleia societária e projeções da coisa julgada (2012)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Processo societário. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Impugnação judicial da deliberação de assembleia societária e projeções da coisa julgada. Processo societário. Tradução . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2012. . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2012). Impugnação judicial da deliberação de assembleia societária e projeções da coisa julgada. In Processo societário. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil.
NLM
Tucci JRC e. Impugnação judicial da deliberação de assembleia societária e projeções da coisa julgada. In: Processo societário. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Tucci JRC e. Impugnação judicial da deliberação de assembleia societária e projeções da coisa julgada. In: Processo societário. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Parte de monografia/livro
Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri (2012)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, JULGAMENTO, JÚRI, TRIBUNAL DO JÚRI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M. (2012). Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes Filho AM. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Parte de monografia/livro
Ação civil pública trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos (2012)
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Source: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos. Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2012. v. 4. . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Mancuso, R. de C. (2012). Ação civil pública trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos. In Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho (Vol. 4). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
NLM
Mancuso R de C. Ação civil pública trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Mancuso R de C. Ação civil pública trabalhista: análise de alguns pontos controvertidos. In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito processual do trabalho. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Parte de monografia/livro
A fiança criminal e a Constituição Federal (2012)
Fernandes, Antonio Scarance
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: FIANÇA CIVIL, LIBERDADE PROVISÓRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. A fiança criminal e a Constituição Federal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Fernandes, A. S. (2012). A fiança criminal e a Constituição Federal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Fernandes AS. A fiança criminal e a Constituição Federal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Fernandes AS. A fiança criminal e a Constituição Federal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Parte de monografia/livro
A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro (2012)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: REFORMA PROCESSUAL PENAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PROVA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M. (2012). A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes Filho AM. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Parte de monografia/livro
Os resultados da interceptação telefônica como prova penal (2012)
Gomes Filho, Antônio Magalhães; Fernandes, Antônio Scarance
Source: Processo penal. Unidade: FD
Subjects: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, PROVA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães e FERNANDES, Antônio Scarance. Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. Processo penal. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 12 out. 2024.
APA
Gomes Filho, A. M., & Fernandes, A. S. (2012). Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. In Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
NLM
Gomes Filho AM, Fernandes AS. Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Vancouver
Gomes Filho AM, Fernandes AS. Os resultados da interceptação telefônica como prova penal. In: Processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2024 out. 12 ]
Texto na web
Em caso de empate, inocência deve ser assegurada (2012)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, JULGAMENTO, PRESUNÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Em caso de empate, inocência deve ser assegurada. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 12 out. 2024. , 2012
APA
Badaró, G. H. R. I. (2012). Em caso de empate, inocência deve ser assegurada. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o.
NLM
Badaró GHRI. Em caso de empate, inocência deve ser assegurada [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o.
Vancouver
Badaró GHRI. Em caso de empate, inocência deve ser assegurada [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2012 ;[citado 2024 out. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o.

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