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  • Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SIGILO BANCÁRIO, DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2020). Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Horvath E. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Sigilo fiscal e deveres de colaboração: os limites da "Transferência de Sigilo" com base no posicionamento do STF. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2015
    • APA

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. (2015). Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2015 ;383 ; 21 cm.[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2015 ;383 ; 21 cm.[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONFISCO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Não confisco e limites à tributação. Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. v. 1. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2014). Não confisco e limites à tributação. In Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Horvath E. Não confisco e limites à tributação. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Não confisco e limites à tributação. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      Honra-me a doutora Regina Helena Costa com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias..[Pref.]. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2006
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      Honra-me a doutora Regina Helena Costa com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias..[Pref.]. (2006). Honra-me a doutora Regina Helena Costa com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias..[Pref.]. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Honra-me a doutora Regina Helena Costa com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias..[Pref.]. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. 2006 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Honra-me a doutora Regina Helena Costa com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias..[Pref.]. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. 2006 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Regime jurídico da obrigação tributária acessória. Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica este livro, da lavra do jovem e talentoso professor Maurício Zockun - com certeza o primeiro de outros que virão futuramente..[Pref.]. Regime jurídico da obrigação tributária acessória. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2005
    • APA

      É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica este livro, da lavra do jovem e talentoso professor Maurício Zockun - com certeza o primeiro de outros que virão futuramente..[Pref.]. (2005). É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica este livro, da lavra do jovem e talentoso professor Maurício Zockun - com certeza o primeiro de outros que virão futuramente..[Pref.]. Regime jurídico da obrigação tributária acessória. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica este livro, da lavra do jovem e talentoso professor Maurício Zockun - com certeza o primeiro de outros que virão futuramente..[Pref.]. Regime jurídico da obrigação tributária acessória. 2005 ;[citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      É com grande satisfação que apresento à comunidade jurídica este livro, da lavra do jovem e talentoso professor Maurício Zockun - com certeza o primeiro de outros que virão futuramente..[Pref.]. Regime jurídico da obrigação tributária acessória. 2005 ;[citado 2024 nov. 15 ]
  • Source: Direito tributário : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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      HORVATH, Estevão. Orçamento público e planejamento. Direito tributário : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. Tradução . São Paulo: Malheiros, 1997. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
    • APA

      Horvath, E. (1997). Orçamento público e planejamento. In Direito tributário : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Horvath E. Orçamento público e planejamento. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros; 1997. [citado 2024 nov. 15 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Orçamento público e planejamento. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros; 1997. [citado 2024 nov. 15 ]

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