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Parte de monografia/livro
A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental (2022)
Horvath, Estevão ; Silva, Hendrick Pinheiro da
Source: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
HORVATH, Estevão e SILVA, Hendrick Pinheiro da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2022. p. 1074 ; 23 cm. . Acesso em: 11 out. 2024.
APA
Horvath, E., & Silva, H. P. da. (2022). A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges (p. 1074 ; 23 cm). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Horvath E, Silva HP da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2024 out. 11 ]
Vancouver
Horvath E, Silva HP da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2024 out. 11 ]
Parte de monografia/livro
Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal (2022)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick
Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 11 out. 2024.
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 out. 11 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2024 out. 11 ]
Parte de monografia/livro
Notas sobre incentivo fiscal à cultura (2010)
Horvath, Estevão ; Pereira, Julio C
Source: Direito tributário e os conceitos de direito privado. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO CULTURAL
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ABNT
HORVATH, Estevão e PEREIRA, Julio C. Notas sobre incentivo fiscal à cultura. Direito tributário e os conceitos de direito privado. Tradução . São Paulo: Noeses, 2010. . . Acesso em: 11 out. 2024.
APA
Horvath, E., & Pereira, J. C. (2010). Notas sobre incentivo fiscal à cultura. In Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses.
NLM
Horvath E, Pereira JC. Notas sobre incentivo fiscal à cultura. In: Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses; 2010. [citado 2024 out. 11 ]
Vancouver
Horvath E, Pereira JC. Notas sobre incentivo fiscal à cultura. In: Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses; 2010. [citado 2024 out. 11 ]

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