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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ...[Apresentação] (2020)
Horvath, Estevão (apres)
Source: ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO, PODER DISCRICIONÁRIO, PODER LEGISLATIVO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2020
APA
Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. (2020). Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Coube-me a satisfação de apresentar a obra intitulada "ICMS seletivo e discricionariedade legislativa", da lavra de Lázaro Reis Pinheiro Silva ..[Apresentação]. ICMS seletivo e discricionariedade legislativa. 2020 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal (2019)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick
Source: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)
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HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2019. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2019). Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
Considerações sobre a necessidade e o consentimento do imposto (2013)
Horvath, Estevão
Source: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTOS
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ABNT
HORVATH, Estevão. Considerações sobre a necessidade e o consentimento do imposto. Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2013. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Horvath, E. (2013). Considerações sobre a necessidade e o consentimento do imposto. In Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense.
NLM
Horvath E. Considerações sobre a necessidade e o consentimento do imposto. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Horvath E. Considerações sobre a necessidade e o consentimento do imposto. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? (2011)
Horvath, Estevão
Source: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, GASTOS PÚBLICOS, ÉTICA
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ABNT
HORVATH, Estevão. Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Horvath, E. (2011). Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? In Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Horvath E. Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? In: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Horvath E. Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? In: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro
Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.) (2011)
Horvath, Estevão
Source: Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS, CONFLITO DE JURISDIÇÃO
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ABNT
HORVATH, Estevão. Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.). Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. . . Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Horvath, E. (2011). Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.). In Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT. Belo Horizonte: Del Rey Editora.
NLM
Horvath E. Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.). In: Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Horvath E. Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.). In: Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 nov. 15 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Foi com grande satisfação que aceitei o gentil convite formulado pelo jovem autor para prefaciar o livro ...[Prefácio] (2005)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Source: A tributação do software no Brasil. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTOS, SOFTWARES
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Foi com grande satisfação que aceitei o gentil convite formulado pelo jovem autor para prefaciar o livro ..[Prefácio]. A tributação do software no Brasil. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2005
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Foi com grande satisfação que aceitei o gentil convite formulado pelo jovem autor para prefaciar o livro ..[Prefácio]. (2005). Foi com grande satisfação que aceitei o gentil convite formulado pelo jovem autor para prefaciar o livro ..[Prefácio]. A tributação do software no Brasil. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Foi com grande satisfação que aceitei o gentil convite formulado pelo jovem autor para prefaciar o livro ..[Prefácio]. A tributação do software no Brasil. 2005 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Vancouver
Foi com grande satisfação que aceitei o gentil convite formulado pelo jovem autor para prefaciar o livro ..[Prefácio]. A tributação do software no Brasil. 2005 ;[citado 2024 nov. 15 ]
Monografia/livro
O princípio do não-confisco no direito tributário (2002)
Horvath, Estevão
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CONFISCO, IMPOSTOS
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ABNT
HORVATH, Estevão. O princípio do não-confisco no direito tributário. . São Paulo: Dialética. . Acesso em: 15 nov. 2024. , 2002
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Horvath, E. (2002). O princípio do não-confisco no direito tributário. São Paulo: Dialética.
NLM
Horvath E. O princípio do não-confisco no direito tributário. 2002 ;[citado 2024 nov. 15 ]
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Horvath E. O princípio do não-confisco no direito tributário. 2002 ;[citado 2024 nov. 15 ]

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