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  • Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: MUTAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      RAMOS, Elival da Silva. Palestra: Mutações constitucionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. ja/ju 2014, p. 1-19, 2014Tradução . . Acesso em: 15 out. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2014). Palestra: Mutações constitucionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ( ja/ju 2014), 1-19.
    • NLM

      Ramos E da S. Palestra: Mutações constitucionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2014 ;( ja/ju 2014): 1-19.[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. Palestra: Mutações constitucionais. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2014 ;( ja/ju 2014): 1-19.[citado 2024 out. 15 ]
  • Source: O novo direito eleitoral brasileiro : manual de direito eleitoral. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ELEITORAL

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. A missão constitucional da Justiça Eleitoral é garantir que a vontade popular possa expressar-se da forma mais livre e imaculada possível na gestão da res publica, assegurando a prevalência do princípio democrático nos pleitos sob sua supervisão .. [prefácio]. O novo direito eleitoral brasileiro : manual de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2014). A missão constitucional da Justiça Eleitoral é garantir que a vontade popular possa expressar-se da forma mais livre e imaculada possível na gestão da res publica, assegurando a prevalência do princípio democrático nos pleitos sob sua supervisão .. [prefácio]. O novo direito eleitoral brasileiro : manual de direito eleitoral. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Lewandowski ER. A missão constitucional da Justiça Eleitoral é garantir que a vontade popular possa expressar-se da forma mais livre e imaculada possível na gestão da res publica, assegurando a prevalência do princípio democrático nos pleitos sob sua supervisão .. [prefácio]. O novo direito eleitoral brasileiro : manual de direito eleitoral. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. A missão constitucional da Justiça Eleitoral é garantir que a vontade popular possa expressar-se da forma mais livre e imaculada possível na gestão da res publica, assegurando a prevalência do princípio democrático nos pleitos sob sua supervisão .. [prefácio]. O novo direito eleitoral brasileiro : manual de direito eleitoral. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
  • Source: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Unidade: FD

    Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Tratados internacionais na Constituição de 1988. Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. Tradução . São Paulo: Lex Produtos Jurídicos, 2014. . . Acesso em: 15 out. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Tratados internacionais na Constituição de 1988. In Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos.
    • NLM

      Moraes A de. Tratados internacionais na Constituição de 1988. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos; 2014. [citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Tratados internacionais na Constituição de 1988. In: Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Produtos Jurídicos; 2014. [citado 2024 out. 15 ]
  • Source: Processo de cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro. Unidade: FD

    Subjects: DECORO PARLAMENTAR, CASSAÇÃO DE MANDATO

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    • ABNT

      A Constituição Federal de 1988, ao cindir os órgãos do poder estatal .. [Apresentação]. Processo de cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      A Constituição Federal de 1988, ao cindir os órgãos do poder estatal .. [Apresentação]. (2014). A Constituição Federal de 1988, ao cindir os órgãos do poder estatal .. [Apresentação]. Processo de cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      A Constituição Federal de 1988, ao cindir os órgãos do poder estatal .. [Apresentação]. Processo de cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      A Constituição Federal de 1988, ao cindir os órgãos do poder estatal .. [Apresentação]. Processo de cassação do mandato parlamentar por quebra de decoro. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER DE POLÍCIA, PODER DE POLÍCIA

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    • ABNT

      Poder de polícia na atualidade: anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - Cedau do ano de 2011. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Poder de polícia na atualidade: anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - Cedau do ano de 2011. (2014). Poder de polícia na atualidade: anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - Cedau do ano de 2011. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Poder de polícia na atualidade: anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - Cedau do ano de 2011. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Poder de polícia na atualidade: anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico - Cedau do ano de 2011. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
  • Source: O Estado de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: GREVES, UNIVERSIDADE PÚBLICA, SINDICATOS, ENSINO SUPERIOR, CRISES

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    • ABNT

      SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Trancada pelo trancaço. O Estado de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Silva, L. V. A. da. (2014). Trancada pelo trancaço. O Estado de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Silva LVA da. Trancada pelo trancaço. O Estado de São Paulo. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Silva LVA da. Trancada pelo trancaço. O Estado de São Paulo. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Direito constitucional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Moraes A de. Direito constitucional. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Direito constitucional. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
  • Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: FORO, PROCESSO, ESTADO (DIREITO)

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro. Revista de Direito Administrativo, n. 266, p. 231-263, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v266.2014.32149. Acesso em: 15 out. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro. Revista de Direito Administrativo, (266), 231-263. doi:10.12660/rda.v266.2014.32149
    • NLM

      Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;(266): 231-263.[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v266.2014.32149
    • Vancouver

      Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;(266): 231-263.[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v266.2014.32149
  • Source: Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS), DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Quórum para deliberação e maioria de aprovação. Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 15 out. 2024.
    • APA

      Ferreira Filho, M. G., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2014). Quórum para deliberação e maioria de aprovação. In Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec.. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Ferreira Filho MG, Amaral Júnior JLM do. Quórum para deliberação e maioria de aprovação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Ferreira Filho MG, Amaral Júnior JLM do. Quórum para deliberação e maioria de aprovação. In: Canotilho, J. J. Gomes .. [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 out. 15 ]
  • Source: Letrado : Instituto dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: SISTEMA JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Desafios e perspectivas do Judiciário. Letrado : Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2014). Desafios e perspectivas do Judiciário. Letrado : Instituto dos Advogados de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Desafios e perspectivas do Judiciário. Letrado : Instituto dos Advogados de São Paulo. 2014 ;( 110): 20-21.[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Desafios e perspectivas do Judiciário. Letrado : Instituto dos Advogados de São Paulo. 2014 ;( 110): 20-21.[citado 2024 out. 15 ]
  • Source: Direito à qualidade na educação básica. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, POLÍTICA EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. É conhecida a passagem de Norberto Bobbio, relativamente à proteção dos direitos humanos no mundo contemporâneo: "(..) o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político".. [Prefácio]. Direito à qualidade na educação básica. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2014). É conhecida a passagem de Norberto Bobbio, relativamente à proteção dos direitos humanos no mundo contemporâneo: "(..) o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político".. [Prefácio]. Direito à qualidade na educação básica. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Ranieri NBS. É conhecida a passagem de Norberto Bobbio, relativamente à proteção dos direitos humanos no mundo contemporâneo: "(..) o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político".. [Prefácio]. Direito à qualidade na educação básica. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. É conhecida a passagem de Norberto Bobbio, relativamente à proteção dos direitos humanos no mundo contemporâneo: "(..) o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político".. [Prefácio]. Direito à qualidade na educação básica. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade. Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade
    • NLM

      Moraes A de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade
    • Vancouver

      Moraes A de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-out-01/justica-comentada-impedir-acesso-cpis-provas-agrava-crise-representatividade
  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes. Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
    • NLM

      Moraes A de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
    • Vancouver

      Moraes A de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
  • Source: Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO DE CONSTRUIR

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado): (arts. 28 a 31). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2014). Outorga onerosa do direito de construir (solo criado): (arts. 28 a 31). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado): (arts. 28 a 31). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado): (arts. 28 a 31). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
  • Source: A judicialização das relações internacionais : a força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      Esta obra de Eduardo Pannunzio traz uma contribuição extremamente original à Teoria do Estado, ao Direito Constitucional e ao estudo das Relações Internacionais. .. [Prefácio]. A judicialização das relações internacionais : a força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Esta obra de Eduardo Pannunzio traz uma contribuição extremamente original à Teoria do Estado, ao Direito Constitucional e ao estudo das Relações Internacionais. .. [Prefácio]. (2014). Esta obra de Eduardo Pannunzio traz uma contribuição extremamente original à Teoria do Estado, ao Direito Constitucional e ao estudo das Relações Internacionais. .. [Prefácio]. A judicialização das relações internacionais : a força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Esta obra de Eduardo Pannunzio traz uma contribuição extremamente original à Teoria do Estado, ao Direito Constitucional e ao estudo das Relações Internacionais. .. [Prefácio]. A judicialização das relações internacionais : a força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Esta obra de Eduardo Pannunzio traz uma contribuição extremamente original à Teoria do Estado, ao Direito Constitucional e ao estudo das Relações Internacionais. .. [Prefácio]. A judicialização das relações internacionais : a força do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2014 ;[citado 2024 out. 15 ]
  • Source: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade é vedado ao CNJ. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 17, n. 34, p. 327-334, 2014Tradução . . Acesso em: 15 out. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Controle de constitucionalidade é vedado ao CNJ. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, 17( 34), 327-334.
    • NLM

      Moraes A de. Controle de constitucionalidade é vedado ao CNJ. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2014 ; 17( 34): 327-334.[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Controle de constitucionalidade é vedado ao CNJ. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. 2014 ; 17( 34): 327-334.[citado 2024 out. 15 ]
  • Source: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Responsabilidade civil do Estado. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 2, n. 8, p. 147-173, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v1.1945.8323. Acesso em: 15 out. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2014). Responsabilidade civil do Estado. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, 2( 8), 147-173. doi:10.12660/rda.v1.1945.8323
    • NLM

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado [Internet]. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. 2014 ; 2( 8): 147-173.[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v1.1945.8323
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado [Internet]. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. 2014 ; 2( 8): 147-173.[citado 2024 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v1.1945.8323
  • Source: Revista Diálogos sobre Justiça. Unidade: FD

    Assunto: MAGISTRATURA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Protagonismo do STF é fenômeno passageiro. [Entrevista]. Revista Diálogos sobre Justiça. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 15 out. 2024. , 2014
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2014). Protagonismo do STF é fenômeno passageiro. [Entrevista]. Revista Diálogos sobre Justiça. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Protagonismo do STF é fenômeno passageiro. [Entrevista]. Revista Diálogos sobre Justiça. 2014 ; 1( ja/abr. 2014): 9-13.[citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Protagonismo do STF é fenômeno passageiro. [Entrevista]. Revista Diálogos sobre Justiça. 2014 ; 1( ja/abr. 2014): 9-13.[citado 2024 out. 15 ]
  • Source: Direito da regulação e políticas públicas. Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, AGÊNCIAS REGULADORAS

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Controle de políticas públicas pelo poder judiciário: breves ideias a partir do modo de estruturação da jurisdição. Direito da regulação e políticas públicas. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. . . Acesso em: 15 out. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Zago, M. A. dos S. (2014). Controle de políticas públicas pelo poder judiciário: breves ideias a partir do modo de estruturação da jurisdição. In Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Almeida FDM de, Zago MA dos S. Controle de políticas públicas pelo poder judiciário: breves ideias a partir do modo de estruturação da jurisdição. In: Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Zago MA dos S. Controle de políticas públicas pelo poder judiciário: breves ideias a partir do modo de estruturação da jurisdição. In: Direito da regulação e políticas públicas. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 out. 15 ]
  • Source: Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. Unidade: FD

    Assunto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Comentários ao art. 5º. Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2014. . . Acesso em: 15 out. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2014). Comentários ao art. 5º. In Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Almeida FDM de. Comentários ao art. 5º. In: Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum; 2014. [citado 2024 out. 15 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Comentários ao art. 5º. In: Parcerias público-privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. Belo Horizonte: Fórum; 2014. [citado 2024 out. 15 ]

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