Outorga onerosa do direito de construir (solo criado): (arts. 28 a 31) (2014)
- Autor:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO DE CONSTRUIR
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Sociedade Brasileira de Direito Público
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2014
- Source:
- Título: Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001
- Volume/Número/Paginação/Ano: 485 p
-
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado): (arts. 28 a 31). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público. . Acesso em: 23 fev. 2026. , 2014 -
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2014). Outorga onerosa do direito de construir (solo criado): (arts. 28 a 31). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público. -
NLM
Marques Neto FP de A. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado): (arts. 28 a 31). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. 2014 ;[citado 2026 fev. 23 ] -
Vancouver
Marques Neto FP de A. Outorga onerosa do direito de construir (solo criado): (arts. 28 a 31). Estatuto da Cidade : comentários à Lei federal 10.257/2001. 2014 ;[citado 2026 fev. 23 ] - O regime de controle e fiscalização das parcerias público-privadas
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