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  • Source: Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. Unidade: FD

    Subjects: SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO, ESTADO (DIREITO)

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    • ABNT

      Desde a década de 1990 .. [prefácio]. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. Belo Horizonte: Fórum; Del Rey. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Desde a década de 1990 .. [prefácio]. (2024). Desde a década de 1990 .. [prefácio]. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. Belo Horizonte: Fórum; Del Rey.
    • NLM

      Desde a década de 1990 .. [prefácio]. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Desde a década de 1990 .. [prefácio]. Globalização, desglobalização e impactos na soberania estatal. 2024 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Jornal da USP. Unidade: FD

    Assunto: ESTADO (DIREITO)

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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. Uma cronologia para pensar a reconstrução do Estado social. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/maria-paula-dallari-bucci/uma-cronologia-para-pensar-a-reconstrucao-do-estado-social/. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Bucci, M. P. D. (2023). Uma cronologia para pensar a reconstrução do Estado social. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/articulistas/maria-paula-dallari-bucci/uma-cronologia-para-pensar-a-reconstrucao-do-estado-social/
    • NLM

      Bucci MPD. Uma cronologia para pensar a reconstrução do Estado social [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/maria-paula-dallari-bucci/uma-cronologia-para-pensar-a-reconstrucao-do-estado-social/
    • Vancouver

      Bucci MPD. Uma cronologia para pensar a reconstrução do Estado social [Internet]. Jornal da USP. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://jornal.usp.br/articulistas/maria-paula-dallari-bucci/uma-cronologia-para-pensar-a-reconstrucao-do-estado-social/
  • Source: Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. Conference titles: Colóquio Internacional : Impactos da globalização das fontes do Direito: ordenamentos, atores e pensadores. Unidade: FD

    Subjects: GLOBALIZAÇÃO, ESTADO (DIREITO)

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      LAFER, Celso et al. O Direito pensado a partir do prisma do Direito Público Interno ante os desafios da Globalização. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2023
    • APA

      Lafer, C., Almeida, F. D. M. de, Bechara, A. E. L. S., & Monaco, G. F. de C. (2023). O Direito pensado a partir do prisma do Direito Público Interno ante os desafios da Globalização. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lafer C, Almeida FDM de, Bechara AELS, Monaco GF de C. O Direito pensado a partir do prisma do Direito Público Interno ante os desafios da Globalização. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Lafer C, Almeida FDM de, Bechara AELS, Monaco GF de C. O Direito pensado a partir do prisma do Direito Público Interno ante os desafios da Globalização. Canal Youtube Faculdade de Direito da USP. 2023 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Enciclopédia jurídica da PUCSP. Unidade: FD

    Assunto: ESTADO (DIREITO)

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      RAMOS, Elival da Silva. Estados-membros. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/72/edicao-2/estados-membros. Acesso em: 19 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Ramos, E. da S. (2022). Estados-membros. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/72/edicao-2/estados-membros
    • NLM

      Ramos E da S. Estados-membros [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/72/edicao-2/estados-membros
    • Vancouver

      Ramos E da S. Estados-membros [Internet]. Enciclopédia jurídica da PUCSP. 2022 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/72/edicao-2/estados-membros
  • Source: Responsabilidade nos contratos públicos. Conference titles: Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL, ESTADO (DIREITO), CONTRATOS, LEGISLAÇÃO

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      SOUZA, Rodrigo Pagani de. Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro. Responsabilidade nos contratos públicos. Tradução . Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público, 2020. . Disponível em: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Souza, R. P. de. (2020). Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro. In Responsabilidade nos contratos públicos. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público. Recuperado de https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
    • NLM

      Souza RP de. Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
    • Vancouver

      Souza RP de. Algumas reflexões sobre a responsabilidade civil contratual do Estado brasileiro [Internet]. In: Responsabilidade nos contratos públicos. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas; Centro de Investigação de Direito Público; 2020. [citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_iiicoloquiolbdp_icjp_abr2020.pdf
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (DIREITO), SOBERANIA NACIONAL

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      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Soberania nacional e ativos estratégicos: controle de alguns bens é essencial para o Estado. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2018. , p. 27 out. 2018 . A3. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2018). Soberania nacional e ativos estratégicos: controle de alguns bens é essencial para o Estado. Folha de São Paulo, p. 27 out. 2018 . A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lewandowski ER. Soberania nacional e ativos estratégicos: controle de alguns bens é essencial para o Estado. Folha de São Paulo. 2018 ;27 out. 2018 . A3.[citado 2024 nov. 19 ]
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      Lewandowski ER. Soberania nacional e ativos estratégicos: controle de alguns bens é essencial para o Estado. Folha de São Paulo. 2018 ;27 out. 2018 . A3.[citado 2024 nov. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO, ESTADO MODERNO

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      Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2018
    • APA

      Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. (2018). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. 2018 ;[citado 2024 nov. 19 ]
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      Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. 2018 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO

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      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e GASPARDO, Murilo. A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2018. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Gaspardo, M. (2018). A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa. In Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Tojal SB de B, Gaspardo M. A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Gaspardo M. A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO, ESTADO MODERNO

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      A teoria do Estado entre o jurídico e o político. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2018. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      A teoria do Estado entre o jurídico e o político. (2018). A teoria do Estado entre o jurídico e o político. In Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      A teoria do Estado entre o jurídico e o político. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      A teoria do Estado entre o jurídico e o político. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A importância da teoria geral do estado para o direito administrativo. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2018. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2018). A importância da teoria geral do estado para o direito administrativo. In Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. A importância da teoria geral do estado para o direito administrativo. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. A importância da teoria geral do estado para o direito administrativo. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO, ESTADO MODERNO

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Possivelmente um dos filósofos que melhor logrou captar a essência mutável da realidade foi o pré-socrático Heráclito do Éfeso .. [Apresentação]. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2018
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2018). Possivelmente um dos filósofos que melhor logrou captar a essência mutável da realidade foi o pré-socrático Heráclito do Éfeso .. [Apresentação]. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Lewandowski ER. Possivelmente um dos filósofos que melhor logrou captar a essência mutável da realidade foi o pré-socrático Heráclito do Éfeso .. [Apresentação]. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. 2018 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Possivelmente um dos filósofos que melhor logrou captar a essência mutável da realidade foi o pré-socrático Heráclito do Éfeso .. [Apresentação]. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. 2018 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: O federalismo na visão dos Estados: uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de constituição. Unidade: FD

    Assunto: ESTADO (DIREITO)

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      RAMOS, Elival da Silva. Estados-membros. O federalismo na visão dos Estados: uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de constituição. Tradução . Belo Horizonte: Letramento, 2018. p. 456 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2018). Estados-membros. In O federalismo na visão dos Estados: uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de constituição (p. 456 : il. ; 23 cm). Belo Horizonte: Letramento.
    • NLM

      Ramos E da S. Estados-membros. In: O federalismo na visão dos Estados: uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de constituição. Belo Horizonte: Letramento; 2018. p. 456 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. Estados-membros. In: O federalismo na visão dos Estados: uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de constituição. Belo Horizonte: Letramento; 2018. p. 456 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (DIREITO), TEORIA DO ESTADO, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O estado unitário francês em mutação: descrentralização e democracia de proximidade. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2018. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2018). O estado unitário francês em mutação: descrentralização e democracia de proximidade. In Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Ranieri NBS. O estado unitário francês em mutação: descrentralização e democracia de proximidade. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. O estado unitário francês em mutação: descrentralização e democracia de proximidade. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO ESTADO, ESTADO MODERNO, ESTADO (DIREITO)

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    • ABNT

      O Estado moderno, sobretudo em razão de uma série de fenômenos ligados direta e indiretamente à globalização .. [Introdução]. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2018
    • APA

      O Estado moderno, sobretudo em razão de uma série de fenômenos ligados direta e indiretamente à globalização .. [Introdução]. (2018). O Estado moderno, sobretudo em razão de uma série de fenômenos ligados direta e indiretamente à globalização .. [Introdução]. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      O Estado moderno, sobretudo em razão de uma série de fenômenos ligados direta e indiretamente à globalização .. [Introdução]. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. 2018 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      O Estado moderno, sobretudo em razão de uma série de fenômenos ligados direta e indiretamente à globalização .. [Introdução]. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. 2018 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: O Estado jurislador. Unidade: FD

    Assunto: ESTADO (DIREITO)

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      A obra O estado jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário .. [Apresentação na contracapa]. O Estado jurislador. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2018
    • APA

      A obra O estado jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário .. [Apresentação na contracapa]. (2018). A obra O estado jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário .. [Apresentação na contracapa]. O Estado jurislador. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      A obra O estado jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário .. [Apresentação na contracapa]. O Estado jurislador. 2018 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      A obra O estado jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário .. [Apresentação na contracapa]. O Estado jurislador. 2018 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ESTADO (DIREITO), INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. No estado de Direito, ninguém é dono do interesse público. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 nov. 2024. , 2016
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2016). No estado de Direito, ninguém é dono do interesse público. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. No estado de Direito, ninguém é dono do interesse público. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. No estado de Direito, ninguém é dono do interesse público. 2016 ;[citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: FORO, PROCESSO, ESTADO (DIREITO)

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro. Revista de Direito Administrativo, n. 266, p. 231-263, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v266.2014.32149. Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2014). Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro. Revista de Direito Administrativo, (266), 231-263. doi:10.12660/rda.v266.2014.32149
    • NLM

      Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;(266): 231-263.[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v266.2014.32149
    • Vancouver

      Moraes A de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativas de foro [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2014 ;(266): 231-263.[citado 2024 nov. 19 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v266.2014.32149
  • Source: Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, ESTADO (DIREITO), NEXO CAUSAL, DANO, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Responsabilidade civil do Estado. Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014. v. 7. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2014). Responsabilidade civil do Estado. In Controle da administração pública e responsabilidade do Estado (Vol. 7). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado. In: Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado. In: Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Funções administrativas do Estado. Unidade: FD

    Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), ESTADO (DIREITO), DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Fomento. Funções administrativas do Estado. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014. v. 4. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A. (2014). Fomento. In Funções administrativas do Estado (Vol. 4). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Marques Neto FP de A. Fomento. In: Funções administrativas do Estado. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A. Fomento. In: Funções administrativas do Estado. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 nov. 19 ]
  • Source: Direito constitucional: teoria geral do estado. Unidade: FD

    Subjects: LIBERALISMO, ESTADO (DIREITO)

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      RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. Direito constitucional: teoria geral do estado. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 2. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
    • APA

      Ranieri, N. B. S. (2013). Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. In Direito constitucional: teoria geral do estado (Vol. 2). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Ranieri NBS. Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. In: Direito constitucional: teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 19 ]
    • Vancouver

      Ranieri NBS. Do Estado liberal ao Estado contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. In: Direito constitucional: teoria geral do estado. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 19 ]

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