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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, VACINAS, SAÚDE PÚBLICA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Tôrres, H. T. (2021). A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
    • NLM

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
    • Vancouver

      Tôrres HT. A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;10 fe 2021[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-10/consultor-tributario-tributacao-vacinas-federalismo-sanitario-brasileiro
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COVID-19

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e GRAU, Eros Roberto e ANDRADE, José Maria Arruda de. A crise do federalismo em estado de pandemia. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F., Grau, E. R., & Andrade, J. M. A. de. (2021). A crise do federalismo em estado de pandemia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
    • NLM

      Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
    • Vancouver

      Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
  • Unidade: FD

    Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MUNICÍPIO, FEDERALISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HIERARQUIA DAS LEIS, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      FERREIRA, Tomás Julio. Medida provisória dos entes federativos subnacionais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201. Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Ferreira, T. J. (2021). Medida provisória dos entes federativos subnacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
    • NLM

      Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
    • Vancouver

      Ferreira TJ. Medida provisória dos entes federativos subnacionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-05092022-075201
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SAÚDE PÚBLICA, VACINAÇÃO, COVID-19, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Scaff, F. F. (2021). A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
    • NLM

      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
    • Vancouver

      Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
    • NLM

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
    • Vancouver

      Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
  • Conference titles: Congresso : pacto federativo e sistema político. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      COSTA, José Augusto Fontoura. ​O Pacto Federativo no Direito Comparado. . São Luís: NEDC-UFMA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Costa, J. A. F. (2021). ​O Pacto Federativo no Direito Comparado. São Luís: NEDC-UFMA. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A
    • NLM

      Costa JAF. ​O Pacto Federativo no Direito Comparado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A
    • Vancouver

      Costa JAF. ​O Pacto Federativo no Direito Comparado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=3krkUXFmg1A
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DADOS PESSOAIS, FEDERALISMO, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, FORO, UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MACHADO, Antônio Pedro. A nova Constituição de 1988?. . Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Machado, A. P. (2021). A nova Constituição de 1988? Santo André, São Paulo: Dia a Dia Forense.
    • NLM

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Machado AP. A nova Constituição de 1988? 2021 ;[citado 2024 ago. 23 ]
  • Source: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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    • ABNT

      CAGGIANO, Monica Herman Salem. Federalismo fiscal = Fiscal federalism. Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. Tradução . São Paulo: Eseni Ed., 2021. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
    • APA

      Caggiano, M. H. S. (2021). Federalismo fiscal = Fiscal federalism. In Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.
    • NLM

      Caggiano MHS. Federalismo fiscal = Fiscal federalism. In: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.; 2021. [citado 2024 ago. 23 ]
    • Vancouver

      Caggiano MHS. Federalismo fiscal = Fiscal federalism. In: Crise democrática e (de suas) instituições de garantia. São Paulo: Eseni Ed.; 2021. [citado 2024 ago. 23 ]

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