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Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 (2024)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
NLM
Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
Vancouver
Scaff FF. Federalismo, guerra fiscal e IVA Dual no Brasil pós-EC 132 [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jun-18/federalismo-guerra-fiscal-e-iva-dual-no-brasil-pos-ec-132/
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Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro (2023)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FINANÇAS PÚBLICAS, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
NLM
Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
Vancouver
Scaff FF. Sobre simetria e equalização no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contas-vista-simetria-equalizacao-federalismo-fiscal-brasileiro
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
A crise do federalismo em estado de pandemia (2021)
Scaff, Fernando Facury ; Grau, Eros Roberto; Andrade, José Maria Arruda de
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COVID-19
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e GRAU, Eros Roberto e ANDRADE, José Maria Arruda de. A crise do federalismo em estado de pandemia. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F., Grau, E. R., & Andrade, J. M. A. de. (2021). A crise do federalismo em estado de pandemia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
NLM
Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
Vancouver
Scaff FF, Grau ER, Andrade JMA de. A crise do federalismo em estado de pandemia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=UtR-RZQAlHo
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A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SAÚDE PÚBLICA, VACINAÇÃO, COVID-19, FEDERALISMO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F. (2021). A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
NLM
Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
Vancouver
Scaff FF. A disputa entre a União e os estados pela narrativa do protagonismo da vacinação [Internet]. Consultor Jurídico. 2021 ;(19 ja 2021):[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jan-19/contas-vista-disputa-narrativa-protagonismo-vacinacao
Tese (Doutorado)
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (2021)
Fonseca, Rafael Campos Soares da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA
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ABNT
FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
NLM
Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
Vancouver
Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
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O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, FEDERALISMO, COVID-19, DÍVIDA PÚBLICA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
NLM
Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
Vancouver
Scaff FF. O federalismo fiscal de ódio e o necessário endividamento da União [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-26/contas-vista-federalismo-fiscal-odio-necessario-endividamento-uniao
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? (2020)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos?. . São Paulo: Serur Advogados. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? São Paulo: Serur Advogados. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw
NLM
Scaff FF. Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw
Vancouver
Scaff FF. Federalismo em tempos de crise: como financiar os entes públicos? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=akN1vXKdepw
Tese (Doutorado)
Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (2020)
Martynychen, Marina Michel de Macedo; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SECURITIZAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, FEDERALISMO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/. Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Martynychen, M. M. de M. (2020). Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
NLM
Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
Vancouver
Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
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Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, AMAZÔNIA BRASILEIRA, MEIO AMBIENTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
NLM
Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
Vancouver
Scaff FF. Mais Brasília e menos Amazônia. E o federalismo indo pelo ralo [Internet]. Consultor jurídico. 2020 ;18 fe 2020[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-fev-18/contas-vista-brasilia-amazonia-federalismo-indo-ralo
Texto na web
A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, POLÍTICA FISCAL, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
NLM
Scaff FF. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(9 ju 2020):[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
Vancouver
Scaff FF. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(9 ju 2020):[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
Texto na web
O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONTABILIDADE PÚBLICA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis
NLM
Scaff FF. O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis
Vancouver
Scaff FF. O drible federativo à Garrincha e a câmara técnica de normas contábeis [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/contas-vista-drible-federativo-garrincha-camara-tecnica-normas-contabeis
Dissertação (Mestrado)
Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro (2020)
Brito, Walter Siqueira; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, RESPONSABILIDADE FISCAL, AUTONOMIA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRITO, Walter Siqueira. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/. Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Brito, W. S. (2020). Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
NLM
Brito WS. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
Vancouver
Brito WS. Implementação de direitos prestacionais pelo Munícipio no atual sistema de federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02052021-205423/
Monografia/livro-ed/org
Federalismo (s) em juízo (2019)
Scaff, Fernando Facury (coord); Torres, Heleno Taveira (coord); Derzi, Misabel de Abreu Machado (coord); Batista Júnior, Onofre Alves (coord)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Federalismo (s) em juízo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
APA
Federalismo (s) em juízo. (2019). Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
NLM
Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Federalismo (s) em juízo. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ]
Texto na web
A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: ROYALTIES, FEDERALISMO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
NLM
Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
Vancouver
Scaff FF. A estranha proposta de transação federativa envolvendo a Lei Kandir e os royalties [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;26 no 2019[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/contas-vista-estranha-proposta-transacao-federativa-envolvendo-lei-kandir
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio] (2019)
Scaff, Fernando Facury (Prefácio); Torres, Heleno Taveira (Prefácio); Derzi, Misabel de Abreu Machado (Prefácio); Batista Júnior, Onofre Alves (Prefácio)
Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
APA
O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. (2019). O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses.
NLM
O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
O federalismo como uma forma de organização do poder. [Prefácio]. Federalismo (s) em juízo. 2019 ; 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
Texto na web
É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: EDUCAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTINGÊNCIA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
NLM
Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
Vancouver
Scaff FF. É proibido proibir: notas sobre o bloqueio de verbas para a educação [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-mai-14/contas-vista-eproibido-proibir-notas-bloqueio-verbas-educacao
Artigo de periodico
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, NORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf. Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
NLM
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Vancouver
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Texto na web
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
NLM
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
Vancouver
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2541&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Reforma%20tribut%E1ria,%20a%20cl%E1usula%20p%E9trea%20do%20federalismo%20e%20o%20STF
Parte de monografia/livro
O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro (2019)
Scaff, Fernando Facury; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FEDERALISMO, IMPOSTOS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 21 jul. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2019). O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. O valor adicionado fiscal - VAF enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os Municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 21 ]
Texto na web
O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, PODER POLÍTICO, DIREITO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil
NLM
Scaff FF. O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil
Vancouver
Scaff FF. O federalismo (s)em juízo que predomina no Brasil [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-20/contas-vista-federalismo-juizo-predomina-brasil

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