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  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, POLÍTICA FISCAL, FEDERALISMO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro. Acesso em: 21 jul. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
    • NLM

      Scaff FF. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(9 ju 2020):[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
    • Vancouver

      Scaff FF. A ADPF 198, a unanimidade do Confaz e o federalismo fiscal brasileiro [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;(9 ju 2020):[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/contas-vista-adpf-198-unanimidade-confaz-federalismo-fiscal-brasileiro
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NOGUEIRA, Jozélia. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/. Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Nogueira, J. (2020). Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
    • NLM

      Nogueira J. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
    • Vancouver

      Nogueira J. Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052021-193337/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, SENADO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ASSUNÇÃO, Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/. Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Assunção, L. C. P. de M. C. (2017). O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
    • NLM

      Assunção LCP de MC. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
    • Vancouver

      Assunção LCP de MC. O federalismo fiscal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sistêmica [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10022021-145833/
  • Unidade: ESALQ

    Subjects: CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FEDERALISMO, POLÍTICA FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      NASCIMENTO, Sidnei Pereira do. Guerra fiscal: uma avaliação com base no PIB, nas receitas de ICMS e na geração de empregos, comparando Estados participantes e não participantes. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11082008-154933/. Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Nascimento, S. P. do. (2008). Guerra fiscal: uma avaliação com base no PIB, nas receitas de ICMS e na geração de empregos, comparando Estados participantes e não participantes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11082008-154933/
    • NLM

      Nascimento SP do. Guerra fiscal: uma avaliação com base no PIB, nas receitas de ICMS e na geração de empregos, comparando Estados participantes e não participantes [Internet]. 2008 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11082008-154933/
    • Vancouver

      Nascimento SP do. Guerra fiscal: uma avaliação com base no PIB, nas receitas de ICMS e na geração de empregos, comparando Estados participantes e não participantes [Internet]. 2008 ;[citado 2024 jul. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-11082008-154933/
  • Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, RELAÇÕES FISCAIS INTERGOVERNAMENTAIS, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), ESTADO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO), SISTEMA TRIBUTÁRIO

    How to cite
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    • ABNT

      MINITTI, Silene Pinheiro Cruz. As relações fiscais intergovernamentais nas constituições brasileiras. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Minitti, S. P. C. (2004). As relações fiscais intergovernamentais nas constituições brasileiras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Minitti SPC. As relações fiscais intergovernamentais nas constituições brasileiras. 2004 ;[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Minitti SPC. As relações fiscais intergovernamentais nas constituições brasileiras. 2004 ;[citado 2024 jul. 21 ]
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO, GOVERNABILIDADE

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    • ABNT

      SILVA, João Felício Ferreira Quirino. Da constituição às reformas: o sistema tributário brasileiro entre o federalismo e a democratização. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 21 jul. 2024.
    • APA

      Silva, J. F. F. Q. (2001). Da constituição às reformas: o sistema tributário brasileiro entre o federalismo e a democratização (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva JFFQ. Da constituição às reformas: o sistema tributário brasileiro entre o federalismo e a democratização. 2001 ;[citado 2024 jul. 21 ]
    • Vancouver

      Silva JFFQ. Da constituição às reformas: o sistema tributário brasileiro entre o federalismo e a democratização. 2001 ;[citado 2024 jul. 21 ]

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