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  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO FINANCEIRO, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Existe um direito financeiro de gênero?. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Existe um direito financeiro de gênero? Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
    • NLM

      Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
    • Vancouver

      Scaff FF. Existe um direito financeiro de gênero? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-12/existe-um-direito-financeiro-de-genero/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: SUBVENÇÃO, IMPOSTOS, POLÍTICA INDUSTRIAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
    • NLM

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
    • Vancouver

      Scaff FF. Subvenções para investimento recebem tratamento surreal na Lei 14.789/23 [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;05 fe 2024[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-05/subvencoes-para-investimento-recebem-tratamento-surreal-na-lei-14-789-23/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e LABANCA, Marcelo. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F., & Labanca, M. (2024). A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
    • NLM

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
    • Vancouver

      Scaff FF, Labanca M. A EC 132 e a reforma das Constituições Estaduais em matéria tributária [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/a-ec-132-e-a-reforma-das-constituicoes-estaduais-em-materia-tributaria/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTOS, ORÇAMENTO PÚBLICO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/
    • NLM

      Scaff FF. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/
    • Vancouver

      Scaff FF. Orçamento é de todos, mas as emendas são dos parlamentares [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/orcamento-e-de-todos-mas-as-emendas-sao-dos-parlamentares/
  • Fonte: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/
    • NLM

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/
    • Vancouver

      Scaff FF. Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-04/panorama-sobre-a-ec-132-um-salto-no-escuro-com-torcida-a-favor-parte-2/
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: IMPOSTOS, CONTRIBUINTE

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
    • NLM

      Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
    • Vancouver

      Scaff FF. O governo errou no Carf. O princípio é in dubio pro contribuinte [Internet]. ConJur. 2023 ;(23 ja 2023):[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-23/justica-tributaria-governo-errou-principio-in-dubio-pro-contribuinte
  • Fonte: UOL. Unidade: FEA

    Assuntos: TAXAS, IMPOSTOS, IMPORTAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FELDMANN, Paulo Roberto. Taxação na Shein: o que muda na prática para o consumidor. [Depoimento]. UOL. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2023/04/14/taxacao-na-shein-o-que-muda-na-pratica-para-o-consumidor.htm. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Feldmann, P. R. (2023). Taxação na Shein: o que muda na prática para o consumidor. [Depoimento]. UOL. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2023/04/14/taxacao-na-shein-o-que-muda-na-pratica-para-o-consumidor.htm
    • NLM

      Feldmann PR. Taxação na Shein: o que muda na prática para o consumidor. [Depoimento] [Internet]. UOL. 2023 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2023/04/14/taxacao-na-shein-o-que-muda-na-pratica-para-o-consumidor.htm
    • Vancouver

      Feldmann PR. Taxação na Shein: o que muda na prática para o consumidor. [Depoimento] [Internet]. UOL. 2023 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2023/04/14/taxacao-na-shein-o-que-muda-na-pratica-para-o-consumidor.htm
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • NLM

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
    • Vancouver

      Scaff FF. Quem vai pagar a conta da PEC 45, a reforma tributária do improviso? [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-out-30/justica-tributaria-quem-pagar-conta-pec-45-reforma-tributaria-improviso
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: HERANÇA, DOAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • NLM

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
    • Vancouver

      Scaff FF. Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(26 ju 2023):[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jun-26/justica-tributaria-quais-tributos-incidem-transmissao-patrimonio-heranca/
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: IMPOSTOS, LUCRO EXTRAORDINÁRIO, PETRÓLEO

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
    • NLM

      Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
    • Vancouver

      Scaff FF. Já existe oneração pelos lucros extraordinários no setor de petróleo e gás [Internet]. ConJur. 2023 ;(03 ja 2023):[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/contas-vista-existe-oneracao-pelos-lucros-extraordinarios-setor-petroleo
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
    • NLM

      Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
    • Vancouver

      Scaff FF. Garantia plutocrática: o governo quer o Carf só para os ricos [Internet]. ConJur. 2023 ;06 fe 2023[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-06/justica-tributaria-garantia-plutocratica-governo-carf-ricos
  • Fonte: CNN Brasil. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. O que esperar do governo Lula na área tributária?. CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2023). O que esperar do governo Lula na área tributária? CNN Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.
    • NLM

      Mosquera RQ. O que esperar do governo Lula na área tributária? [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.
    • Vancouver

      Mosquera RQ. O que esperar do governo Lula na área tributária? [Internet]. CNN Brasil. 2023 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.cnnbrasil.com.br/forum-opiniao/o-que-esperar-do-governo-lula-na-area-tributaria/#:~:text=O%20tema%20tribut%C3%A1rio%20parece%20ser,corre%C3%A7%C3%A3o%20da%20tabela%20do%20imposto.
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: EXTRAÇÃO MINERAL, IMPOSTOS, FISCALIZAÇÃO

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
    • NLM

      Scaff FF. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
    • Vancouver

      Scaff FF. Os erros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das taxas minerárias [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-08/erros-stf-julgamento-taxas-minerarias
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: PREVIDÊNCIA PRIVADA, IMPOSTOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 13 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Scaff FF. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. 2022 ;07 fe 2022[citado 2024 ago. 13 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. A inconstitucionalidade da tributação da renda no PGBL. Consultor Jurídico. 2022 ;07 fe 2022[citado 2024 ago. 13 ]
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SZYMONOWICZ, Luis Carlos. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F., & Szymonowicz, L. C. (2022). A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
    • NLM

      Scaff FF, Szymonowicz LC. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
    • Vancouver

      Scaff FF, Szymonowicz LC. A exótica tributação sobre perdas de capital pelo imposto de renda [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-16/justica-tributaria-aexotica-tributacao-perdas-capital-imposto-renda
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: RECEITA MUNICIPAL, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima
    • NLM

      Scaff FF. CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(07 ju 2022):[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima
    • Vancouver

      Scaff FF. CFEM: entre vinculações, vedações e o show do Gusttavo Lima [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(07 ju 2022):[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jun-07/contas-vista-cfem-show-gusttavo-lima
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: JURISPRUDÊNCIA, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao
    • NLM

      Scaff FF. Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao
    • Vancouver

      Scaff FF. Os impactos das renúncias fiscais vale para estados e não para a União? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-29/contas-vistao-impacto-renuncias-fiscais-vale-estados-nao-uniao
  • Fonte: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assuntos: ANTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
    • NLM

      Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
    • Vancouver

      Scaff FF. Os princípios da anterioridade tributária, o Difal e os combustíveis [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-04/justica-tributaria-principios-anterioridade-tributaria-difal-combustiveis#:~:text=Os%20princ%C3%ADpios%20da%20anterioridade%20tribut%C3%A1ria%2C%20o%20Difal%20e%20os%20combust%C3%ADveis,-4%20de%20abril&text=O%20princ%C3%ADpio%20da%20seguran%C3%A7a%20jur%C3%ADdica,princ%C3%ADpio%20por%20for%C3%A7a%20do%20h%C3%A1bito.
  • Fonte: ConJur. Unidade: RUSP

    Assuntos: IMPOSTOS, AEROPORTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Os aeroportos e a exótica taxa de preservação ambiental de Guarulhos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-ago-22/justica-tributaria-aeroportos-exotica-taxa-preservacao-ambiental-guarulhos. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Os aeroportos e a exótica taxa de preservação ambiental de Guarulhos. ConJur. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-ago-22/justica-tributaria-aeroportos-exotica-taxa-preservacao-ambiental-guarulhos
    • NLM

      Scaff FF. Os aeroportos e a exótica taxa de preservação ambiental de Guarulhos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-22/justica-tributaria-aeroportos-exotica-taxa-preservacao-ambiental-guarulhos
    • Vancouver

      Scaff FF. Os aeroportos e a exótica taxa de preservação ambiental de Guarulhos [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-ago-22/justica-tributaria-aeroportos-exotica-taxa-preservacao-ambiental-guarulhos
  • Fonte: Portal Brasil de Fato. Unidade: FEA

    Assunto: IMPOSTOS

    Acesso à fonteComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Laura Barbosa de e TONETO, Rodrigo e PALOMO, Theo Ribas. Tributar mais ricos para pagar Bolsa Família pode ter impacto positivo de 2,4% no PIB. [Depoimento]. Portal Brasil de Fato. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/02/16/tributar-mais-ricos-para-pagar-bolsa-familia-pode-ter-impacto-positivo-de-2-4-no-pib. Acesso em: 13 ago. 2024. , 2021
    • APA

      Carvalho, L. B. de, Toneto, R., & Palomo, T. R. (2021). Tributar mais ricos para pagar Bolsa Família pode ter impacto positivo de 2,4% no PIB. [Depoimento]. Portal Brasil de Fato. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.brasildefato.com.br/2021/02/16/tributar-mais-ricos-para-pagar-bolsa-familia-pode-ter-impacto-positivo-de-2-4-no-pib
    • NLM

      Carvalho LB de, Toneto R, Palomo TR. Tributar mais ricos para pagar Bolsa Família pode ter impacto positivo de 2,4% no PIB. [Depoimento] [Internet]. Portal Brasil de Fato. 2021 ;16 fe 2021[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.brasildefato.com.br/2021/02/16/tributar-mais-ricos-para-pagar-bolsa-familia-pode-ter-impacto-positivo-de-2-4-no-pib
    • Vancouver

      Carvalho LB de, Toneto R, Palomo TR. Tributar mais ricos para pagar Bolsa Família pode ter impacto positivo de 2,4% no PIB. [Depoimento] [Internet]. Portal Brasil de Fato. 2021 ;16 fe 2021[citado 2024 ago. 13 ] Available from: https://www.brasildefato.com.br/2021/02/16/tributar-mais-ricos-para-pagar-bolsa-familia-pode-ter-impacto-positivo-de-2-4-no-pib

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