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  • Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assuntos: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS, PARECER

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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes. Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo, n. 260, p. 285-313, 2012Tradução . . Acesso em: 16 ago. 2024.
    • APA

      Campilongo, C. F. (2012). Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo, ( 260), 285-313.
    • NLM

      Campilongo CF. Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 260): 285-313.[citado 2024 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Campilongo CF. Aumento dos custos rivais na concorrência: parecer do processo administrativo Nº 08012.002474/2008-24 (CADE)(parecer). Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 260): 285-313.[citado 2024 ago. 16 ]
  • Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

    Acesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito Administrativo, n. ja/abr. 2012, p. 273-286, 2012Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8650. Acesso em: 16 ago. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2012). Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito Administrativo, ( ja/abr. 2012), 273-286. doi:10.12660/rda.v259.2012.8650
    • NLM

      Moraes A de. Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( ja/abr. 2012): 273-286.[citado 2024 ago. 16 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8650
    • Vancouver

      Moraes A de. Análise da constitucionalidade da resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( ja/abr. 2012): 273-286.[citado 2024 ago. 16 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8650
  • Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assuntos: SÚMULA, DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição. Revista de Direito Administrativo, n. 261, p. 179-201, 2012Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v261.2012.8855. Acesso em: 16 ago. 2024.
    • APA

      Leal, R. S. (2012). A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição. Revista de Direito Administrativo, ( 261), 179-201. doi:10.12660/rda.v261.2012.8855
    • NLM

      Leal RS. A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 261): 179-201.[citado 2024 ago. 16 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v261.2012.8855
    • Vancouver

      Leal RS. A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 261): 179-201.[citado 2024 ago. 16 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v261.2012.8855
  • Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assuntos: AÇÃO AFIRMATIVA, ENSINO SUPERIOR

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Supremo Tribunal Federal (STF): política de cotas, regra moral e justiça (parecer). Revista de Direito Administrativo, n. 260, p. 315-359, 2012Tradução . . Acesso em: 16 ago. 2024.
    • APA

      Pereira Júnior, J. T., & Lewandowski, E. R. (2012). Supremo Tribunal Federal (STF): política de cotas, regra moral e justiça (parecer). Revista de Direito Administrativo, ( 260), 315-359.
    • NLM

      Pereira Júnior JT, Lewandowski ER. Supremo Tribunal Federal (STF): política de cotas, regra moral e justiça (parecer). Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 260): 315-359.[citado 2024 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Pereira Júnior JT, Lewandowski ER. Supremo Tribunal Federal (STF): política de cotas, regra moral e justiça (parecer). Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 260): 315-359.[citado 2024 ago. 16 ]
  • Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Assuntos: PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TOMBAMENTO (PATRIMÔNIO)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      REALE, Miguel. Tombamento e preservação do patrimônio artístico e cultural [parecer]. Revista de Direito Administrativo, n. 261, p. 255-266, 2012Tradução . . Acesso em: 16 ago. 2024.
    • APA

      Reale, M. (2012). Tombamento e preservação do patrimônio artístico e cultural [parecer]. Revista de Direito Administrativo, ( 261), 255-266.
    • NLM

      Reale M. Tombamento e preservação do patrimônio artístico e cultural [parecer]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 261): 255-266.[citado 2024 ago. 16 ]
    • Vancouver

      Reale M. Tombamento e preservação do patrimônio artístico e cultural [parecer]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ;( 261): 255-266.[citado 2024 ago. 16 ]
  • Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FDRP

    Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE, BOA-FÉ

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. Revista de Direito Administrativo, v. 259, n. ja/abr. 2012, p. 207-247, 2012Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8648. Acesso em: 16 ago. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2012). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. Revista de Direito Administrativo, 259( ja/abr. 2012), 207-247. doi:10.12660/rda.v259.2012.8648
    • NLM

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ; 259( ja/abr. 2012): 207-247.[citado 2024 ago. 16 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8648
    • Vancouver

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2012 ; 259( ja/abr. 2012): 207-247.[citado 2024 ago. 16 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v259.2012.8648

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