Source: A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, MULTA FISCAL, IMPOSTOS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
ABNT
O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. .. [prefácio]. A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 08 set. 2024. , 2021APA
O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. .. [prefácio]. (2021). O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. .. [prefácio]. A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo. São Paulo: Noeses.NLM
O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. .. [prefácio]. A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo. 2021 ;[citado 2024 set. 08 ]Vancouver
O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. .. [prefácio]. A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo. 2021 ;[citado 2024 set. 08 ]