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  • Source: Justitia. Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCESSO LEGISLATIVO

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    • ABNT

      COMPARATO, Fábio Konder. Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia, v. 60, n. esp. (60 anos: 1939-1999), p. 1120-1128, 1999Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Comparato, F. K. (1999). Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia, 60( esp. (60 anos: 1939-1999), 1120-1128.
    • NLM

      Comparato FK. Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia. 1999 ; 60( esp. (60 anos: 1939-1999): 1120-1128.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Comparato FK. Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo. Justitia. 1999 ; 60( esp. (60 anos: 1939-1999): 1120-1128.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 219-225, 1999Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (1999). Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, ( 75), 219-225.
    • NLM

      Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: IOB : repertorio de jurisprudencia tributario. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, PIS/PASEP, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Base imponivel do ISS e das contribuições para o PIS e a COFINS. IOB : repertorio de jurisprudencia tributario, n. 23, p. 665-668, 1999Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (1999). Base imponivel do ISS e das contribuições para o PIS e a COFINS. IOB : repertorio de jurisprudencia tributario, ( 23), 665-668.
    • NLM

      Bottallo ED. Base imponivel do ISS e das contribuições para o PIS e a COFINS. IOB : repertorio de jurisprudencia tributario. 1999 ;( 23): 665-668.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Base imponivel do ISS e das contribuições para o PIS e a COFINS. IOB : repertorio de jurisprudencia tributario. 1999 ;( 23): 665-668.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ELEITORAL

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      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Requisitos para uma boa lei eleitoral. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, v. 12, n. ja/ju 1998/99, p. 50-63, 1999Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (1999). Requisitos para uma boa lei eleitoral. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, 12( ja/ju 1998/99), 50-63.
    • NLM

      Bottallo ED. Requisitos para uma boa lei eleitoral. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral. 1999 ; 12( ja/ju 1998/99): 50-63.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Requisitos para uma boa lei eleitoral. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral. 1999 ; 12( ja/ju 1998/99): 50-63.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: O Estado de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: ECONOMIA

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      LAFER, Celso. BNDES lança linha de crédito para hotelaria [Entrevista]. O Estado de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 set. 2024. , 1999
    • APA

      Lafer, C. (1999). BNDES lança linha de crédito para hotelaria [Entrevista]. O Estado de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lafer C. BNDES lança linha de crédito para hotelaria [Entrevista]. O Estado de São Paulo. 1999 ; 7.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Lafer C. BNDES lança linha de crédito para hotelaria [Entrevista]. O Estado de São Paulo. 1999 ; 7.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto. Unidade: FD

    Assunto: PODER JUDICIÁRIO

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      FARIA, José Eduardo. A crise do judiciário. Tradução . O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto, São Paulo, 1999. , p. 2. Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Faria, J. E. (1999). A crise do judiciário. O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto, p. 2. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Faria JE. A crise do judiciário. O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto. 1999 ; 2.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Faria JE. A crise do judiciário. O Estado de São Paulo. Caderno A. Espaço Aberto. 1999 ; 2.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: O cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Unidade: FD

    Subjects: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO

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      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Liberdade de informação e privacidade ou o paradoxo da liberdade. O cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Tradução . São Paulo: EDUSP, 1999. . . Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (1999). Liberdade de informação e privacidade ou o paradoxo da liberdade. In O cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: EDUSP.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Liberdade de informação e privacidade ou o paradoxo da liberdade. In: O cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: EDUSP; 1999. [citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Liberdade de informação e privacidade ou o paradoxo da liberdade. In: O cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: EDUSP; 1999. [citado 2024 set. 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIPLOMACIA, RELAÇÕES EXTERIORES

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      LAFER, Celso. Breve história das relações ..[Prefácio]. . São Paulo: Paz e Terra. . Acesso em: 03 set. 2024. , 1999
    • APA

      Lafer, C. (1999). Breve história das relações ..[Prefácio]. São Paulo: Paz e Terra.
    • NLM

      Lafer C. Breve história das relações ..[Prefácio]. 1999 ;[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Lafer C. Breve história das relações ..[Prefácio]. 1999 ;[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: Revista de Estudos Tributários. Unidade: FD

    Assunto: DÉBITO FISCAL

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      BOTALLO, Eduardo Domingos. Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais. Revista de Estudos Tributários, v. jan./fe 1999, n. 5, p. 134-144, 1999Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Botallo, E. D. (1999). Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais. Revista de Estudos Tributários, jan./fe 1999( 5), 134-144.
    • NLM

      Botallo ED. Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais. Revista de Estudos Tributários. 1999 ; jan./fe 1999( 5): 134-144.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Botallo ED. Limites constitucionais às exigências de certidões negativas fiscais. Revista de Estudos Tributários. 1999 ; jan./fe 1999( 5): 134-144.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: Saúde e responsabilidade : seguros e planos de assitência privada à saúde. Unidade: FD

    Subjects: ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SEGUROS

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      LOPES, José Reinaldo de Lima. Consumidores de seguros e planos de saúde: ou, doente também tem direitos. Saúde e responsabilidade : seguros e planos de assitência privada à saúde. Tradução . São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais, 1999. . . Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Lopes, J. R. de L. (1999). Consumidores de seguros e planos de saúde: ou, doente também tem direitos. In Saúde e responsabilidade : seguros e planos de assitência privada à saúde. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Lopes JR de L. Consumidores de seguros e planos de saúde: ou, doente também tem direitos. In: Saúde e responsabilidade : seguros e planos de assitência privada à saúde. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Lopes JR de L. Consumidores de seguros e planos de saúde: ou, doente também tem direitos. In: Saúde e responsabilidade : seguros e planos de assitência privada à saúde. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais; 1999. [citado 2024 set. 03 ]
  • Source: Contribuição previdenciária : retenção sobre remuneração relativa a cessão de mão de obra. Unidade: FD

    Subjects: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONSTRUÇÃO CIVIL

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Retenção na fonte de contribuições previdenciárias e contratos de construção civil. Contribuição previdenciária : retenção sobre remuneração relativa a cessão de mão de obra. Tradução . São Paulo: Dialética, 1999. . . Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (1999). Retenção na fonte de contribuições previdenciárias e contratos de construção civil. In Contribuição previdenciária : retenção sobre remuneração relativa a cessão de mão de obra. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Bottallo ED. Retenção na fonte de contribuições previdenciárias e contratos de construção civil. In: Contribuição previdenciária : retenção sobre remuneração relativa a cessão de mão de obra. São Paulo: Dialética; 1999. [citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Retenção na fonte de contribuições previdenciárias e contratos de construção civil. In: Contribuição previdenciária : retenção sobre remuneração relativa a cessão de mão de obra. São Paulo: Dialética; 1999. [citado 2024 set. 03 ]
  • Source: Teoria do Ordenamento Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TEORIA DO DIREITO, TEORIA JURÍDICA, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      O pensamento jurídico de Norberto Bobbio. Norberto Bobbio pertence a uma corrente filosófica que..[apres.]. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília, DF: Ed. Universidade de Brasília. . Acesso em: 03 set. 2024. , 1999
    • APA

      O pensamento jurídico de Norberto Bobbio. Norberto Bobbio pertence a uma corrente filosófica que..[apres.]. (1999). O pensamento jurídico de Norberto Bobbio. Norberto Bobbio pertence a uma corrente filosófica que..[apres.]. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília, DF: Ed. Universidade de Brasília.
    • NLM

      O pensamento jurídico de Norberto Bobbio. Norberto Bobbio pertence a uma corrente filosófica que..[apres.]. Teoria do Ordenamento Jurídico. 1999 ;[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      O pensamento jurídico de Norberto Bobbio. Norberto Bobbio pertence a uma corrente filosófica que..[apres.]. Teoria do Ordenamento Jurídico. 1999 ;[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: O Estado de São Paulo. Caderno B. Unidade: FD

    Assunto: ECONOMIA

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    • ABNT

      LAFER, Celso. Lafer quer adotar estilo empresarial no governo [Entrevista]. O Estado de São Paulo. Caderno B. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 set. 2024. , 1999
    • APA

      Lafer, C. (1999). Lafer quer adotar estilo empresarial no governo [Entrevista]. O Estado de São Paulo. Caderno B. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lafer C. Lafer quer adotar estilo empresarial no governo [Entrevista]. O Estado de São Paulo. Caderno B. 1999 ;( 10 ja 1999): 1.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Lafer C. Lafer quer adotar estilo empresarial no governo [Entrevista]. O Estado de São Paulo. Caderno B. 1999 ;( 10 ja 1999): 1.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: O Estado de São Paulo. Caderno Geral. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO PENAL

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      SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Eutanásia passiva pode deixar de ser crime [Entrevista]. O Estado de São Paulo. Caderno Geral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 03 set. 2024. , 1999
    • APA

      Santos, M. C. C. L. dos. (1999). Eutanásia passiva pode deixar de ser crime [Entrevista]. O Estado de São Paulo. Caderno Geral. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Santos MCCL dos. Eutanásia passiva pode deixar de ser crime [Entrevista]. O Estado de São Paulo. Caderno Geral. 1999 ; 28 fe 1999 13.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Santos MCCL dos. Eutanásia passiva pode deixar de ser crime [Entrevista]. O Estado de São Paulo. Caderno Geral. 1999 ; 28 fe 1999 13.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: O Estado de São Paulo. Primeiro Caderno. Espaço Aberto. Unidade: FD

    Assunto: POLÍTICA FISCAL

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    • ABNT

      LAFER, Celso. Não ao retrocesso tributário. Tradução . O Estado de São Paulo. Primeiro Caderno. Espaço Aberto, São Paulo, 1999. , v. 24 fe 1999, p. 2. Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Lafer, C. (1999). Não ao retrocesso tributário. O Estado de São Paulo. Primeiro Caderno. Espaço Aberto, p. 2. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Lafer C. Não ao retrocesso tributário. O Estado de São Paulo. Primeiro Caderno. Espaço Aberto. 1999 ; 24 fe 1999 2.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Lafer C. Não ao retrocesso tributário. O Estado de São Paulo. Primeiro Caderno. Espaço Aberto. 1999 ; 24 fe 1999 2.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: Calendário de Cultura e Extensão. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo. Direitos humanos e pobreza globalizada. Tradução . Calendário de Cultura e Extensão, São Paulo, 1999. , p. 14-15. Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Faria, J. E. (1999). Direitos humanos e pobreza globalizada. Calendário de Cultura e Extensão, p. 14-15. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Faria JE. Direitos humanos e pobreza globalizada. Calendário de Cultura e Extensão. 1999 ; 14-15.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Faria JE. Direitos humanos e pobreza globalizada. Calendário de Cultura e Extensão. 1999 ; 14-15.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Unidade: FD

    Assunto: CHEQUES

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    • ABNT

      BOTTALLO, Eduardo Domingos. Cheque pós-datado e ação de anulação de títulos ao portador. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. no 1999, p. 54-58, 1999Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Bottallo, E. D. (1999). Cheque pós-datado e ação de anulação de títulos ao portador. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, no 1999, 54-58.
    • NLM

      Bottallo ED. Cheque pós-datado e ação de anulação de títulos ao portador. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 1999 ; no 1999 54-58.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Bottallo ED. Cheque pós-datado e ação de anulação de títulos ao portador. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 1999 ; no 1999 54-58.[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: IOB-Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      CARRAZZA, Roque Antonio e BOTTALLO, Eduardo Domingos. O depósito como requisito para encaminhamento de recursos à segunda instância administrativa e suas injuricidades. IOB-Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, n. ja 1999, p. 72-69, 1999Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Carrazza, R. A., & Bottallo, E. D. (1999). O depósito como requisito para encaminhamento de recursos à segunda instância administrativa e suas injuricidades. IOB-Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo, ( ja 1999), 72-69.
    • NLM

      Carrazza RA, Bottallo ED. O depósito como requisito para encaminhamento de recursos à segunda instância administrativa e suas injuricidades. IOB-Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo. 1999 ;( ja 1999): 72-69.[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Carrazza RA, Bottallo ED. O depósito como requisito para encaminhamento de recursos à segunda instância administrativa e suas injuricidades. IOB-Repertório de Jurisprudência : tributário, constitucional e administrativo. 1999 ;( ja 1999): 72-69.[citado 2024 set. 03 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, POLÍTICA INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      LAFER, Celso. Comércio, desarmamento, direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. . São Paulo: Paz e Terra. . Acesso em: 03 set. 2024. , 1999
    • APA

      Lafer, C. (1999). Comércio, desarmamento, direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. São Paulo: Paz e Terra.
    • NLM

      Lafer C. Comércio, desarmamento, direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. 1999 ;[citado 2024 set. 03 ]
    • Vancouver

      Lafer C. Comércio, desarmamento, direitos humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. 1999 ;[citado 2024 set. 03 ]
  • Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, ENGENHARIA GENÉTICA, EUTANÁSIA, BIOÉTICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Contornos atuais da eutanasia e da ortotanasia: bioetica e biodireito. A necessidade do controle social das técnicas médicas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 94, p. 265-278, 1999Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v94i0p265-278. Acesso em: 03 set. 2024.
    • APA

      Santos, M. C. C. L. dos. (1999). Contornos atuais da eutanasia e da ortotanasia: bioetica e biodireito. A necessidade do controle social das técnicas médicas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 94, 265-278. doi:10.11606/issn.2318-8235.v94i0p265-278
    • NLM

      Santos MCCL dos. Contornos atuais da eutanasia e da ortotanasia: bioetica e biodireito. A necessidade do controle social das técnicas médicas [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1999 ; 94 265-278.[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v94i0p265-278
    • Vancouver

      Santos MCCL dos. Contornos atuais da eutanasia e da ortotanasia: bioetica e biodireito. A necessidade do controle social das técnicas médicas [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1999 ; 94 265-278.[citado 2024 set. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v94i0p265-278

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