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  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo e FERRARO, Angelo Viglianisi. Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 1031, p. 155-184, 2021Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E., & Ferraro, A. V. (2021). Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro. Revista dos Tribunais, 1031, 155-184.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E, Ferraro AV. Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro. Revista dos Tribunais. 2021 ; 1031 155-184.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E, Ferraro AV. Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro. Revista dos Tribunais. 2021 ; 1031 155-184.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      MALUF, Carlos Alberto Dabus. Responsabilidade civil nas relações familiares. Revista dos Tribunais, v. no 2018, p. 79-104, 2018Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Maluf, C. A. D. (2018). Responsabilidade civil nas relações familiares. Revista dos Tribunais, no 2018, 79-104.
    • NLM

      Maluf CAD. Responsabilidade civil nas relações familiares. Revista dos Tribunais. 2018 ; no 2018 79-104.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Maluf CAD. Responsabilidade civil nas relações familiares. Revista dos Tribunais. 2018 ; no 2018 79-104.[citado 2024 nov. 11 ]
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    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

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      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. As tendencias da responsabilidade civil no século XXI. Revista dos Tribunais, v. no 2018, p. 249-268, 2018Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Hironaka, G. M. F. N. (2018). As tendencias da responsabilidade civil no século XXI. Revista dos Tribunais, no 2018, 249-268.
    • NLM

      Hironaka GMFN. As tendencias da responsabilidade civil no século XXI. Revista dos Tribunais. 2018 ; no 2018 249-268.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Hironaka GMFN. As tendencias da responsabilidade civil no século XXI. Revista dos Tribunais. 2018 ; no 2018 249-268.[citado 2024 nov. 11 ]
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    Subjects: REGIME DE BENS, CASAMENTO, UNIÃO ESTÁVEL

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      HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. A regra restritiva do código civil, sobre regime de bens no casamento, se expande também para a união estável da qual participe septuagenário: comentário. Revista dos Tribunais, 2015Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Hironaka, G. M. F. N. (2015). A regra restritiva do código civil, sobre regime de bens no casamento, se expande também para a união estável da qual participe septuagenário: comentário. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Hironaka GMFN. A regra restritiva do código civil, sobre regime de bens no casamento, se expande também para a união estável da qual participe septuagenário: comentário. Revista dos Tribunais. 2015 ;[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Hironaka GMFN. A regra restritiva do código civil, sobre regime de bens no casamento, se expande também para a união estável da qual participe septuagenário: comentário. Revista dos Tribunais. 2015 ;[citado 2024 nov. 11 ]
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    Subjects: EMPRESAS, RESPONSABILIDADE SOCIAL, EMPREENDEDORISMO SOCIAL

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      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Empreendedorismo e função social da empresa. Revista dos Tribunais, v. 103, n. 946, p. 129-156 , 2014Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2014). Empreendedorismo e função social da empresa. Revista dos Tribunais, 103( 946), 129-156 .
    • NLM

      Tomasevicius Filho E. Empreendedorismo e função social da empresa. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 946): 129-156 .[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E. Empreendedorismo e função social da empresa. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 946): 129-156 .[citado 2024 nov. 11 ]
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    Subjects: MORA, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

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      ZANETTI, Cristiano de Sousa. A transformação da mora em inadimplemento absoluto. Revista dos Tribunais, v. 103, n. 942, p. 117-139, 2014Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Zanetti, C. de S. (2014). A transformação da mora em inadimplemento absoluto. Revista dos Tribunais, 103( 942), 117-139.
    • NLM

      Zanetti C de S. A transformação da mora em inadimplemento absoluto. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 942): 117-139.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Zanetti C de S. A transformação da mora em inadimplemento absoluto. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 942): 117-139.[citado 2024 nov. 11 ]
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    Subjects: BOA-FÉ, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

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      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais, v. fe 2014, n. 940, p. 49-85, 2014Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2014). Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais, fe 2014( 940), 49-85.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E. Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais. 2014 ; fe 2014( 940): 49-85.[citado 2024 nov. 11 ]
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      Tomasevicius Filho E. Uma década de aplicação da função social do contrato: análise da doutrina e da jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais. 2014 ; fe 2014( 940): 49-85.[citado 2024 nov. 11 ]
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    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, AÇÕES

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      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A natureza jurídica do Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados [COMENTÁRIOS]. Revista dos Tribunais, v. 103, n. 945, p. 441-467, 2014Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2014). A natureza jurídica do Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados [COMENTÁRIOS]. Revista dos Tribunais, 103( 945), 441-467.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E. A natureza jurídica do Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados [COMENTÁRIOS]. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 945): 441-467.[citado 2024 nov. 11 ]
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      Tomasevicius Filho E. A natureza jurídica do Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados [COMENTÁRIOS]. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 945): 441-467.[citado 2024 nov. 11 ]
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    Subjects: CONDOMÍNIO EDILÍCIO, PENAS, DIREITO CIVIL

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      MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do código civil: da restrição a direitos fundamentais do condôminio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 935, p. 23-48, 2013Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Marchi, E. C. S. V. (2013). Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do código civil: da restrição a direitos fundamentais do condôminio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais, 102( 935), 23-48.
    • NLM

      Marchi ECSV. Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do código civil: da restrição a direitos fundamentais do condôminio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 935): 23-48.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Marchi ECSV. Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do código civil: da restrição a direitos fundamentais do condôminio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 935): 23-48.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: CONDOMÍNIO EDILÍCIO, CONDOMÍNIO, PENA RESTRITIVA DE DIREITOS

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      MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil - Da restrição a direitos fundamentais do condomínio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 935, p. 23-48, 2013Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Marchi, E. C. S. V. (2013). Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil - Da restrição a direitos fundamentais do condomínio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais, 102( 935), 23-48.
    • NLM

      Marchi ECSV. Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil - Da restrição a direitos fundamentais do condomínio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 935): 23-48.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Marchi ECSV. Da inconstitucionalidade do art. 1.335, III, do Código Civil - Da restrição a direitos fundamentais do condomínio em mora, como o de participar das assembleias e nelas votar. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 935): 23-48.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, CODIFICAÇÃO, LIBERALISMO

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      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais, v. 102, n. 938, p. 79-155, 2013Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2013). A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais, 102( 938), 79-155.
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 938): 79-155.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX. Revista dos Tribunais. 2013 ; 102( 938): 79-155.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: REPARAÇÃO DO DANO, RESPONSABILIDADE CIVIL

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      SIMÃO, José Fernando. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais, v. 101, n. 922, p. 511-539, 2012Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Simão, J. F. (2012). Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais, 101( 922), 511-539.
    • NLM

      Simão JF. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 511-539.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Simão JF. Abandono paterno filial e sua punição (jurisprudência comentada). Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 922): 511-539.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: JURISTAS

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      DUARTE, Nestor. Ideias de Rubens Limongi França. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 921, p. 25-34, 2012Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Duarte, N. (2012). Ideias de Rubens Limongi França. Revista dos Tribunais, 101( 921), 25-34.
    • NLM

      Duarte N. Ideias de Rubens Limongi França. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 921): 25-34.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Duarte N. Ideias de Rubens Limongi França. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 921): 25-34.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: INALIENABILIDADE

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      MALUF, Carlos Alberto Dabus. Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade: acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidade. Revista dos Tribunais, v. 101, n. 921, p. 57-75, 2012Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Maluf, C. A. D. (2012). Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade: acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidade. Revista dos Tribunais, 101( 921), 57-75.
    • NLM

      Maluf CAD. Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade: acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidade. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 921): 57-75.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Maluf CAD. Cláusula de inalienabilidade inclui incomunicabilidade: acerca de um julgado do TJSP de 1938 sobre cláusula de inalienabilidade. Revista dos Tribunais. 2012 ; 101( 921): 57-75.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATOS

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    • ABNT

      ZANETTI, Cristiano de Sousa. A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídica. Revista dos Tribunais, v. 100, n. 905, p. 119-135, 2011Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Zanetti, C. de S. (2011). A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídica. Revista dos Tribunais, 100( 905), 119-135.
    • NLM

      Zanetti C de S. A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídica. Revista dos Tribunais. 2011 ; 100( 905): 119-135.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Zanetti C de S. A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídica. Revista dos Tribunais. 2011 ; 100( 905): 119-135.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL), CÓDIGO CIVIL

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    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002. Revista dos Tribunais, v. 100, n. 907, p. 31-58, 2011Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2011). A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002. Revista dos Tribunais, 100( 907), 31-58.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E. A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002. Revista dos Tribunais. 2011 ; 100( 907): 31-58.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E. A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002. Revista dos Tribunais. 2011 ; 100( 907): 31-58.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: ABUSO DO DIREITO

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    • ABNT

      LOPEZ, Teresa Ancona. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. Revista dos Tribunais, v. 98, n. 885, p. 49-68, 2009Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Lopez, T. A. (2009). Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. Revista dos Tribunais, 98( 885), 49-68.
    • NLM

      Lopez TA. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. Revista dos Tribunais. 2009 ; 98( 885): 49-68.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Lopez TA. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. Revista dos Tribunais. 2009 ; 98( 885): 49-68.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, USUFRUTO

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      MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita. Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das preparações ordinárias e extraordinárias: o novo mercado da nua-propriedade imobiliária. Revista dos Tribunais, v. 97, n. 875, p. 11-40, 2008Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Marchi, E. C. S. V. (2008). Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das preparações ordinárias e extraordinárias: o novo mercado da nua-propriedade imobiliária. Revista dos Tribunais, 97( 875), 11-40.
    • NLM

      Marchi ECSV. Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das preparações ordinárias e extraordinárias: o novo mercado da nua-propriedade imobiliária. Revista dos Tribunais. 2008 ; 97( 875): 11-40.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Marchi ECSV. Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das preparações ordinárias e extraordinárias: o novo mercado da nua-propriedade imobiliária. Revista dos Tribunais. 2008 ; 97( 875): 11-40.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Subjects: ATO JURÍDICO, CONSÓRCIO, CONTRATOS

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    • ABNT

      JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Natureza jurídica do contrato de consórcio: classificação de atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos; os contratos relacionais; a boa-fé nos contratos relacionais; contratos de duração; alteração das circunstâncias e onerosidade excessiva; sinalagma e resolução contratual; resolução parcial do contrato; função social do contrato. (parecer). Revista dos Tribunais, v. fe 2005, n. 832, p. 113-137, 2005Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Junqueira de Azevedo, A. (2005). Natureza jurídica do contrato de consórcio: classificação de atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos; os contratos relacionais; a boa-fé nos contratos relacionais; contratos de duração; alteração das circunstâncias e onerosidade excessiva; sinalagma e resolução contratual; resolução parcial do contrato; função social do contrato. (parecer). Revista dos Tribunais, fe 2005( 832), 113-137.
    • NLM

      Junqueira de Azevedo A. Natureza jurídica do contrato de consórcio: classificação de atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos; os contratos relacionais; a boa-fé nos contratos relacionais; contratos de duração; alteração das circunstâncias e onerosidade excessiva; sinalagma e resolução contratual; resolução parcial do contrato; função social do contrato. (parecer). Revista dos Tribunais. 2005 ; fe 2005( 832): 113-137.[citado 2024 nov. 11 ]
    • Vancouver

      Junqueira de Azevedo A. Natureza jurídica do contrato de consórcio: classificação de atos jurídicos quanto ao número de partes e quanto aos efeitos; os contratos relacionais; a boa-fé nos contratos relacionais; contratos de duração; alteração das circunstâncias e onerosidade excessiva; sinalagma e resolução contratual; resolução parcial do contrato; função social do contrato. (parecer). Revista dos Tribunais. 2005 ; fe 2005( 832): 113-137.[citado 2024 nov. 11 ]
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATOS

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    • ABNT

      JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Contrato de distribuição: causa final dos contratos de trato sucessivo; resilição unilateral e seu momento de eficácia; interpretação contratual; negócio per relationem e preço determinável; conceito de compra de contrato e abuso de direito (parecer). Revista dos Tribunais, v. 93, n. 826, p. 75-89, 2004Tradução . . Acesso em: 11 nov. 2024.
    • APA

      Junqueira de Azevedo, A. (2004). Contrato de distribuição: causa final dos contratos de trato sucessivo; resilição unilateral e seu momento de eficácia; interpretação contratual; negócio per relationem e preço determinável; conceito de compra de contrato e abuso de direito (parecer). Revista dos Tribunais, 93( 826), 75-89.
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      Junqueira de Azevedo A. Contrato de distribuição: causa final dos contratos de trato sucessivo; resilição unilateral e seu momento de eficácia; interpretação contratual; negócio per relationem e preço determinável; conceito de compra de contrato e abuso de direito (parecer). Revista dos Tribunais. 2004 ; 93( 826): 75-89.[citado 2024 nov. 11 ]
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      Junqueira de Azevedo A. Contrato de distribuição: causa final dos contratos de trato sucessivo; resilição unilateral e seu momento de eficácia; interpretação contratual; negócio per relationem e preço determinável; conceito de compra de contrato e abuso de direito (parecer). Revista dos Tribunais. 2004 ; 93( 826): 75-89.[citado 2024 nov. 11 ]

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