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A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado (2021)
Siqueira, Germano Silveira de; Feliciano, Guilherme Guimarães
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PRECATÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
SIQUEIRA, Germano Silveira de e FELICIANO, Guilherme Guimarães. A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021. Acesso em: 12 set. 2024. , 2021
APA
Siqueira, G. S. de, & Feliciano, G. G. (2021). A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021
NLM
Siqueira GS de, Feliciano GG. A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado [Internet]. JOTA. 2021 ;09 no 2021[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021
Vancouver
Siqueira GS de, Feliciano GG. A inconstitucionalidade da PEC dos precatórios: proposta agride cláusula pétrea constitucional e projeta ambiente econômico dantesco, de insegurança jurídica e calote fracionado [Internet]. JOTA. 2021 ;09 no 2021[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/pec-dos-precatorios-inconstitucional-09112021
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Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica (2021)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
CONTI, José Maurício. Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021. Acesso em: 12 set. 2024. , 2021
APA
Conti, J. M. (2021). Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021
NLM
Conti JM. Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021
Vancouver
Conti JM. Pandemia reforça a importância do direito financeiro: 2021 foi difícil para aqueles que lutam por um ordenamento jurídico coeso, eficiente e capaz de oferecer segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/pandemia-reforca-a-importancia-da-lula-pelo-direito-financeiro-30122021
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Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica (2021)
Salomão Filho, Calixto
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: PATENTE, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
SALOMÃO FILHO, Calixto. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021. Acesso em: 12 set. 2024. , 2021
APA
Salomão Filho, C. (2021). Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
NLM
Salomão Filho C. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
Vancouver
Salomão Filho C. Inconstitucionalidade não modulável: reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inconstitucionalidade-nao-modulavel-10052021
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Controle de políticas públicas e ciúme institucional: a maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles (2021)
Bucci, Maria Paula Dallari ; Motta, Fabrício
Source: JOTA. Unidade: RUSP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
BUCCI, Maria Paula Dallari e MOTTA, Fabrício. Controle de políticas públicas e ciúme institucional: a maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles. JOTA. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/controle-de-politicas-publicas-e-ciume-institucional-22032021. Acesso em: 12 set. 2024. , 2021
APA
Bucci, M. P. D., & Motta, F. (2021). Controle de políticas públicas e ciúme institucional: a maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles. JOTA. São Paulo: , Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/controle-de-politicas-publicas-e-ciume-institucional-22032021
NLM
Bucci MPD, Motta F. Controle de políticas públicas e ciúme institucional: a maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/controle-de-politicas-publicas-e-ciume-institucional-22032021
Vancouver
Bucci MPD, Motta F. Controle de políticas públicas e ciúme institucional: a maior eficiência buscada está não em cortes, mas na melhoria do funcionamento dos controles [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/controle-de-politicas-publicas-e-ciume-institucional-22032021
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Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021. Acesso em: 12 set. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2021). Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021
NLM
Oliveira GHJ de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021
Vancouver
Oliveira GHJ de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021

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