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Monografia/livro
Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial (2018)
Cravo, Silmara Cosme
Unidade: FFLCH
Subjects: DESOBEDIÊNCIA CIVIL, RESISTÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
CRAVO, Silmara Cosme. Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. . São Paulo: Scortecci. . Acesso em: 12 set. 2024. , 2018
APA
Cravo, S. C. (2018). Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. São Paulo: Scortecci.
NLM
Cravo SC. Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Cravo SC. Resistência à opressão: o caso dinamarquês na Segunda Guerra Mundial. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ]
Tese (Doutorado)
Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil (2018)
Hermosilla, Paulo Henrique Garcia; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONCURSO DE CREDORES, PRIVILÉGIO (DIREITO CIVIL), FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO COMPARADO
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ABNT
HERMOSILLA, Paulo Henrique Garcia. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/. Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Hermosilla, P. H. G. (2018). Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/
NLM
Hermosilla PHG. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/
Vancouver
Hermosilla PHG. Das preferências e dos privilégios creditórios no Direito Civil [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082020-155429/
Texto na web
Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb (2018)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DEMOCRACIA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb. Acesso em: 12 set. 2024. , 2018
APA
Scaff, F. F. (2018). Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
NLM
Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
Vancouver
Scaff FF. Quem controlao o controlador ? Considerações sobre as alterações na Lindb [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-abr-17/quem-controla-controlador-notas-alteracoes-lindb
Dissertação (Mestrado)
Intervenção judicial nos contratos (2018)
Junqueira, Fabio Coimbra; Maluf, Carlos Alberto Dabus (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, AUTONOMIA DA VONTADE, SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ, PODER JUDICIÁRIO, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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ABNT
JUNQUEIRA, Fabio Coimbra. Intervenção judicial nos contratos. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Junqueira, F. C. (2018). Intervenção judicial nos contratos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Junqueira FC. Intervenção judicial nos contratos. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Junqueira FC. Intervenção judicial nos contratos. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ]
Parte de monografia/livro
As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa (2018)
Schoueri, Luis Eduardo; Galendi Júnior, Ricardo André
Source: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ÁGIO, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Tradução . Recife: CEPE, 2018. . . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2018). As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE.
NLM
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018. [citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. As vicissitudes do tratamento do ágio na jurisprudência administrativa. In: Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na Constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE; 2018. [citado 2024 set. 12 ]
Artigo de periodico
Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica (2018)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, p. 93-112, 2018Tradução . . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2018). Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo, 93-112.
NLM
Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. Art. 23 da LINDB: o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutca jurídica. Revista de Direito Administrativo. 2018 ; 93-112.[citado 2024 set. 12 ]
Dissertação (Mestrado)
Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro (2018)
Dias, Daniela Gueiros; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DECISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES
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ABNT
DIAS, Daniela Gueiros. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/. Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Dias, D. G. (2018). Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
NLM
Dias DG. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
Vancouver
Dias DG. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
Tese (Doutorado)
O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica (2018)
Pires, Gabriel Lino de Paula; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PIRES, Gabriel Lino de Paula. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/. Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Pires, G. L. de P. (2018). O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
NLM
Pires GL de P. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
Vancouver
Pires GL de P. O perfil da atuação do Ministério Público brasileiro: os princípios institucionais da independência funcional, da unidade e da indivisibilidade sob a ótica da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06112020-190648/
Artigo de periodico
A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais (2018)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Revista de Processo. Unidade: FD
Subjects: PRAZO (PROCESSO CIVIL), PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, SEGURANÇA JURÍDICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo, v. 281, p. 369-380, 2018Tradução . . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2018). A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo, 281, 369-380.
NLM
Lucon PH dos S. A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo. 2018 ; 281 369-380.[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. A contagem do prazo em dias úteis e o sistema dos juizados especiais. Revista de Processo. 2018 ; 281 369-380.[citado 2024 set. 12 ]
Parte de monografia/livro
O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito (2018)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2018. . . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2018). O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. In Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva.
NLM
Tôrres HT. O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Tôrres HT. O princípio de segurança jurídica na construção do Estado democrático de direito. In: Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. São Paulo: Saraiva; 2018. [citado 2024 set. 12 ]
Texto na web
Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada (2018)
Rodas, João Grandino
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONTRATO DE FRETAMENTO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-01/olhar-economico-inseguranca-juridica-tabelamento-frete-afastada. Acesso em: 12 set. 2024. , 2018
APA
Rodas, J. G. (2018). Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-01/olhar-economico-inseguranca-juridica-tabelamento-frete-afastada
NLM
Rodas JG. Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;01 no 2018[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-01/olhar-economico-inseguranca-juridica-tabelamento-frete-afastada
Vancouver
Rodas JG. Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada [Internet]. Consultor jurídico. 2018 ;01 no 2018[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-01/olhar-economico-inseguranca-juridica-tabelamento-frete-afastada
Parte de monografia/livro
Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência (2018)
Marrara, Thiago
Source: Evolução do antitruste no Brasil. Unidade: FDRP
Subjects: CONCORRÊNCIA, ORDEM ECONÔMICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. Evolução do antitruste no Brasil. Tradução . São Paulo: Singular, 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm. . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Marrara, T. (2018). Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. In Evolução do antitruste no Brasil (p. 1352 : il. ; 25 cm). São Paulo: Singular.
NLM
Marrara T. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Marrara T. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no direito administrativo da concorrência. In: Evolução do antitruste no Brasil. São Paulo: Singular; 2018. p. 1352 : il. ; 25 cm.[citado 2024 set. 12 ]
Texto na web
Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no Direito Administrativo da concorrência (2018)
Marrara, Thiago
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONCORRÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no Direito Administrativo da concorrência. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/09/13/infracao-contra-ordem-economica-parametros-para-superacao-da-inseguranca-juridica-no-direito-administrativo-da-concorrencia/. Acesso em: 12 set. 2024. , 2018
APA
Marrara, T. (2018). Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no Direito Administrativo da concorrência. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/09/13/infracao-contra-ordem-economica-parametros-para-superacao-da-inseguranca-juridica-no-direito-administrativo-da-concorrencia/
NLM
Marrara T. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no Direito Administrativo da concorrência [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/09/13/infracao-contra-ordem-economica-parametros-para-superacao-da-inseguranca-juridica-no-direito-administrativo-da-concorrencia/
Vancouver
Marrara T. Infração contra a ordem econômica: parâmetros para superação da insegurança jurídica no Direito Administrativo da concorrência [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/09/13/infracao-contra-ordem-economica-parametros-para-superacao-da-inseguranca-juridica-no-direito-administrativo-da-concorrencia/
Tese (Doutorado)
O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade (2018)
Oliveira, Gabriela Werner; Casella, Paulo Borba (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, SOCIEDADE CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA, CIDADANIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gabriela Werner. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Oliveira, G. W. (2018). O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira GW. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Oliveira GW. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ]
Tese (Doutorado)
Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (2018)
Daniel Neto, Carlos Augusto; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DANIEL NETO, Carlos Augusto. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/. Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Daniel Neto, C. A. (2018). Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/
NLM
Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/
Vancouver
Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/
Texto na web
Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica (2018)
Roque, Andre Vasconcelos; Gajardoni, Fernando da Fonseca ; Machado, Marcelo Pacheco; Duarte, Zulmar
Unidade: FDRP
Subjects: AGRAVO, SEGURANÇA JURÍDICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROQUE, Andre Vasconcelos et al. Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/agravo-de-instrumento-e-seu-rol-em-defesa-da-seguranca-juridica-12032018. Acesso em: 12 set. 2024. , 2018
APA
Roque, A. V., Gajardoni, F. da F., Machado, M. P., & Duarte, Z. (2018). Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/agravo-de-instrumento-e-seu-rol-em-defesa-da-seguranca-juridica-12032018
NLM
Roque AV, Gajardoni F da F, Machado MP, Duarte Z. Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/agravo-de-instrumento-e-seu-rol-em-defesa-da-seguranca-juridica-12032018
Vancouver
Roque AV, Gajardoni F da F, Machado MP, Duarte Z. Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/novo-cpc/agravo-de-instrumento-e-seu-rol-em-defesa-da-seguranca-juridica-12032018

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