O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade (2018)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, GABRIELA WERNER - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL; SOCIEDADE CIVIL; SEGURANÇA JURÍDICA; CIDADANIA
- Language: Português
- Abstract: A sociedade passa por um período de mudanças rápidas e constantes que desafiam as estruturas previamente estabelecidas. Tais transformações e seus efeitos, ao abarcarem os planos social e cultural, são irradiados para a esfera jurídica. Vive-se um período de transição, aqui entendido como pós-moderno, que também se reflete no direito internacional e seus ramos, incluído o direito internacional penal. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se o amicus curiae pode ser concebido como instrumento de adaptação do direito internacional penal à pós-modernidade. O método utilizado para a construção da pesquisa é dedutivo e a abordagem qualitativa. Para o desenvolvimento do trabalho, em um primeiro momento, assentam-se as bases necessárias para a compreensão da concepção de pós-modernidade adotada nesse estudo, para, então, verificar como ela se manifesta no campo do direito, mais especificamente no direito internacional. Na sequência, trata-se acerca dos aspectos gerais do direito internacional penal, bem como sobre as jurisdições internacionais penais, com vistas a demonstrar a evolução destas até a criação do Tribunal Penal Internacional permanente. Nesse ponto, analisam-se a jurisdição e inovações do Tribunal, bem como os desafios a serem enfrentados. Após, pela importância crescente dos atores não-estatais no direito internacional, disserta-se acerca da sociedade civil e de sua transformação ao longo do tempo, até a emergência de uma sociedade civil global. Nessa perspectiva, abordam-se as contribuições da participação sociedade civil para o direito internacional, com ênfase para os direitos humanos e para o Tribunal Penal Internacional. Por fim, examina-se a figura do amicus curiae, desde os primeiros usos até a internacionalização, com foco para a regulamentação e prática nos Tribunais Penais Internacionais para a Antiga Iugoslávia e Ruandae no Tribunal Penal Internacional. Conclui-se que o amicus curiae pode servir como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade em aspectos pontuais
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.03.2018
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ABNT
OLIVEIRA, Gabriela Werner. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Oliveira, G. W. (2018). O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Oliveira GW. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Oliveira GW. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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