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O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: OLIVEIRA, GABRIELA WERNER - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL; SOCIEDADE CIVIL; SEGURANÇA JURÍDICA; CIDADANIA
  • Language: Português
  • Abstract: A sociedade passa por um período de mudanças rápidas e constantes que desafiam as estruturas previamente estabelecidas. Tais transformações e seus efeitos, ao abarcarem os planos social e cultural, são irradiados para a esfera jurídica. Vive-se um período de transição, aqui entendido como pós-moderno, que também se reflete no direito internacional e seus ramos, incluído o direito internacional penal. Nesse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar se o amicus curiae pode ser concebido como instrumento de adaptação do direito internacional penal à pós-modernidade. O método utilizado para a construção da pesquisa é dedutivo e a abordagem qualitativa. Para o desenvolvimento do trabalho, em um primeiro momento, assentam-se as bases necessárias para a compreensão da concepção de pós-modernidade adotada nesse estudo, para, então, verificar como ela se manifesta no campo do direito, mais especificamente no direito internacional. Na sequência, trata-se acerca dos aspectos gerais do direito internacional penal, bem como sobre as jurisdições internacionais penais, com vistas a demonstrar a evolução destas até a criação do Tribunal Penal Internacional permanente. Nesse ponto, analisam-se a jurisdição e inovações do Tribunal, bem como os desafios a serem enfrentados. Após, pela importância crescente dos atores não-estatais no direito internacional, disserta-se acerca da sociedade civil e de sua transformação ao longo do tempo, até a emergência de uma sociedade civil global. Nessa perspectiva, abordam-se as contribuições da participação sociedade civil para o direito internacional, com ênfase para os direitos humanos e para o Tribunal Penal Internacional. Por fim, examina-se a figura do amicus curiae, desde os primeiros usos até a internacionalização, com foco para a regulamentação e prática nos Tribunais Penais Internacionais para a Antiga Iugoslávia e Ruandae no Tribunal Penal Internacional. Conclui-se que o amicus curiae pode servir como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade em aspectos pontuais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.03.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gabriela Werner; CASELLA, Paulo Borba. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Oliveira, G. W., & Casella, P. B. (2018). O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira GW, Casella PB. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018 ;
    • Vancouver

      Oliveira GW, Casella PB. O amicus curiae como instrumento de adequação do direito internacional penal à pós-modernidade. 2018 ;

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