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Parte de monografia/livro
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima (2014)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: RUSP
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CLÁUSULA CONTRATUAL, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2014). Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Tôrres HT. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e proteção da confiança legítima. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
O princípio da segurança jurídica em matéria tributária (2014)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2014). O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.
NLM
Carvalho P de B. O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Carvalho P de B. O princípio da segurança jurídica em matéria tributária. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2024 nov. 19 ]
Parte de monografia/livro
Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias (2014)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LINGUAGEM JURÍDICA, NORMA JURÍDICA
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2014). Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Carvalho P de B. Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Legalidade e o sobreprincípio da segurança jurídica na revogação de normas tributárias. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 19 ]
Tese (Doutorado)
Processo (in) civil e (in) segurança jurídica (2014)
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira; Mesquita, José Ignácio Botelho de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira. Processo (in) civil e (in) segurança jurídica. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-075727/. Acesso em: 19 nov. 2024.
APA
Yoshikawa, E. H. de O. (2014). Processo (in) civil e (in) segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-075727/
NLM
Yoshikawa EH de O. Processo (in) civil e (in) segurança jurídica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-075727/
Vancouver
Yoshikawa EH de O. Processo (in) civil e (in) segurança jurídica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-21012015-075727/

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