ReP USP - Resultado da busca

Dissertação (Mestrado)
Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)
Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
NLM
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Vancouver
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Texto na web
Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGISLAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica. Acesso em: 08 ago. 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
NLM
Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
Vancouver
Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
Parte de monografia/livro
Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro (2015)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Sundfeld, Carlos Ari
Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e SUNDFELD, Carlos Ari. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Sundfeld, C. A. (2015). Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
NLM
Marques Neto FP de A, Sundfeld CA. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Vancouver
Marques Neto FP de A, Sundfeld CA. Segurança jurídica e eficiência na Lei de introdução ao direito brasileiro [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Parte de monografia/livro
Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo (2015)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Moreira, Egon Bockmann
Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e MOREIRA, Egon Bockmann. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 08 ago. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Moreira, E. B. (2015). Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
NLM
Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
Vancouver
Marques Neto FP de A, Moreira EB. Uma lei para o Estado de Direito contemporâneo [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2024 ago. 08 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf

USP Schools

ReP

Filtros

Authors