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Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 12 set. 2024. , 2023
APA
Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
NLM
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Vancouver
Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
Artigo de periodico
Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero (2016)
Zufelato, Camilo
Source: Revista IUS ET VERITAS. Unidade: FDRP
Subjects: COISA JULGADA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
ZUFELATO, Camilo. Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero. Revista IUS ET VERITAS, n. 53, p. 314-329, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.18800/iusetveritas.201701.019. Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Zufelato, C. (2016). Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero. Revista IUS ET VERITAS, ( 53), 314-329. doi:10.18800/iusetveritas.201701.019
NLM
Zufelato C. Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero [Internet]. Revista IUS ET VERITAS. 2016 ;( 53): 314-329.[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://doi.org/10.18800/iusetveritas.201701.019
Vancouver
Zufelato C. Perfiles generales de la cosa juzgada en el derecho procesal civil brasilero [Internet]. Revista IUS ET VERITAS. 2016 ;( 53): 314-329.[citado 2024 set. 12 ] Available from: https://doi.org/10.18800/iusetveritas.201701.019
Artigo de periodico
Miti e realtà sul giudicato: una riflessione italo-brasiliana (2016)
Grinover, Ada Pellegrini
Source: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
GRINOVER, Ada Pellegrini. Miti e realtà sul giudicato: una riflessione italo-brasiliana. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 70, n. 1, p. 147-158, 2016Tradução . . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Grinover, A. P. (2016). Miti e realtà sul giudicato: una riflessione italo-brasiliana. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, 70( 1), 147-158.
NLM
Grinover AP. Miti e realtà sul giudicato: una riflessione italo-brasiliana. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. 2016 ; 70( 1): 147-158.[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Grinover AP. Miti e realtà sul giudicato: una riflessione italo-brasiliana. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. 2016 ; 70( 1): 147-158.[citado 2024 set. 12 ]
Artigo de periodico
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? (2006)
Mallet, Estêvão
Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA, COISA JULGADA, ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO, RETROATIVIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
MALLET, Estêvão. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?. v. 31, n. 133, p. 67-84, 2006Tradução . . Acesso em: 12 set. 2024.
APA
Mallet, E. (2006). A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?, 31( 133), 67-84.
NLM
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? 2006 ; 31( 133): 67-84.[citado 2024 set. 12 ]
Vancouver
Mallet E. A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente? 2006 ; 31( 133): 67-84.[citado 2024 set. 12 ]

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