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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TAXAS, RECURSOS MINERAIS

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/. Acesso em: 16 out. 2024. , 2024
    • APA

      Scaff, F. F. (2024). As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
    • NLM

      Scaff FF. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(08 ja 2024):[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
    • Vancouver

      Scaff FF. As taxas e o princípio da equivalência no STF: o caso da TFRM-MT [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(08 ja 2024):[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-08/as-taxas-e-o-principio-da-equivalencia-no-stf-o-caso-da-tfrm-mt/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: MINERAÇÃO, PROJETO DE LEI, RECURSOS MINERAIS

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/. Acesso em: 16 out. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/
    • NLM

      Scaff FF. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/
    • Vancouver

      Scaff FF. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/

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