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  • Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, MINÉRIOS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral. Acesso em: 16 out. 2024. , 2019
    • APA

      Tôrres, H. T. (2019). CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
    • NLM

      Tôrres HT. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
    • Vancouver

      Tôrres HT. CFEM não pode incidir sobre pelotização ou outra etapa de industrialização mineral [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-out-16/consultor-tributario-cfem-nao-incidir-etapa-industrializacao-mineral
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO, PETRÓLEO (EXTRAÇÃO), RECURSOS MINERAIS

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    • ABNT

      VIEIRA, Rodrigo Rodrigues Leite. A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-152827/. Acesso em: 16 out. 2024.
    • APA

      Vieira, R. R. L. (2014). A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-152827/
    • NLM

      Vieira RRL. A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-152827/
    • Vancouver

      Vieira RRL. A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo [Internet]. 2014 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-152827/
  • Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: RECURSOS MINERAIS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 210, p. 40-54, 2013Tradução . . Acesso em: 16 out. 2024.
    • APA

      Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2013). Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 210), 40-54.
    • NLM

      Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2024 out. 16 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Silveira AC da. Taxas de fiscalização sobre a exploração de recursos minerais. Revista Dialética de Direito Tributário. 2013 ;( 210): 40-54.[citado 2024 out. 16 ]

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