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Dissertação (Mestrado)
As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica (2020)
Almendra, Matheus Leite; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MULTA, ASTREINTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMENDRA, Matheus Leite. As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Almendra, M. L. (2020). As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/
NLM
Almendra ML. As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/
Vancouver
Almendra ML. As astreintes no direito processual civil brasileiro: uma análise crítica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01052021-192911/
Dissertação (Mestrado)
Programas de compliance à luz do ordenamento concorrencial brasileiros: instrumentos de conformidade para a política anticartel (2019)
Misale, Guilherme Teno Castilho; Proença, José Marcelo Martins (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, COMPLIANCE, MULTA
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ABNT
MISALE, Guilherme Teno Castilho. Programas de compliance à luz do ordenamento concorrencial brasileiros: instrumentos de conformidade para a política anticartel. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20082020-160807/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Misale, G. T. C. (2019). Programas de compliance à luz do ordenamento concorrencial brasileiros: instrumentos de conformidade para a política anticartel (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20082020-160807/
NLM
Misale GTC. Programas de compliance à luz do ordenamento concorrencial brasileiros: instrumentos de conformidade para a política anticartel [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20082020-160807/
Vancouver
Misale GTC. Programas de compliance à luz do ordenamento concorrencial brasileiros: instrumentos de conformidade para a política anticartel [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20082020-160807/
Tese (Doutorado)
Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade (2018)
Teixeira, Marco Antonio Veríssimo; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPLIANCE, MULTA
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ABNT
TEIXEIRA, Marco Antonio Veríssimo. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Teixeira, M. A. V. (2018). Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/
NLM
Teixeira MAV. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/
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Teixeira MAV. Dosimetria das multas administrativas tributárias: aplicação dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e eficiência e o direito de propriedade [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08092020-011203/
Dissertação (Mestrado)
A multa (astreintes) na tutela específica (2013)
Marzagão, Newton Coca Bastos; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, OBRIGAÇÃO DE FAZER, MULTA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARZAGÃO, Newton Coca Bastos. A multa (astreintes) na tutela específica. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-110131/. Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Marzagão, N. C. B. (2013). A multa (astreintes) na tutela específica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-110131/
NLM
Marzagão NCB. A multa (astreintes) na tutela específica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-110131/
Vancouver
Marzagão NCB. A multa (astreintes) na tutela específica [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-110131/
Dissertação (Mestrado)
A multa e a prisão como meios coercitivos para obtenção da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (2004)
Nascimbeni, Asdrubal Franco; Komatsu, Roque (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, MULTA, PRISÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NASCIMBENI, Asdrubal Franco. A multa e a prisão como meios coercitivos para obtenção da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. 2004. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 14 nov. 2024.
APA
Nascimbeni, A. F. (2004). A multa e a prisão como meios coercitivos para obtenção da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nascimbeni AF. A multa e a prisão como meios coercitivos para obtenção da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. 2004 ;[citado 2024 nov. 14 ]
Vancouver
Nascimbeni AF. A multa e a prisão como meios coercitivos para obtenção da tutela específica nas obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. 2004 ;[citado 2024 nov. 14 ]

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