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  • Dissertação (Mestrado)

    O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (2021)

    Dourado, Guilherme Afonso; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DOURADO, Guilherme Afonso. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/. Acesso em: 20 out. 2024.

    • APA

      Dourado, G. A. (2021). O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/

    • NLM

      Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/

    • Vancouver

      Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/

  • Artigo de periodico

    Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras (2018)

    Trettel, Daniela Batalha; Kozan, Juliana Ferreira; Scheffer, Mario Cesar

    Source: Revista de direito sanitario-journal of health law. Unidade: FM

    Subjects: PLANOS DE SISTEMAS DE SAÚDE, JURISPRUDÊNCIA, SAÚDE SUPLEMENTAR, AGÊNCIAS REGULADORAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TRETTEL, Daniela Batalha e KOZAN, Juliana Ferreira e SCHEFFER, Mario Cesar. Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras. Revista de direito sanitario-journal of health law, v. 19, n. 1, p. 166-187, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p166-187. Acesso em: 20 out. 2024.

    • APA

      Trettel, D. B., Kozan, J. F., & Scheffer, M. C. (2018). Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras. Revista de direito sanitario-journal of health law, 19( 1), 166-187. doi:10.11606/issn.2316-9044.v19i1p166-187

    • NLM

      Trettel DB, Kozan JF, Scheffer MC. Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras [Internet]. Revista de direito sanitario-journal of health law. 2018 ; 19( 1): 166-187.[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p166-187

    • Vancouver

      Trettel DB, Kozan JF, Scheffer MC. Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras [Internet]. Revista de direito sanitario-journal of health law. 2018 ; 19( 1): 166-187.[citado 2024 out. 20 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p166-187
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