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O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal. Acesso em: 22 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
NLM
Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
Vancouver
Scaff FF. O quebra-cabeças entre a reforma tributária e o arcabouço fiscal [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-abr-11/contas-vista-quebra-cabecas-entre-reforma-tributaria-arcabouco-fiscal
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Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes. Acesso em: 22 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
NLM
Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
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Scaff FF. Ainda a questão da tributação federal sobre subsídios e subvenções [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/justica-tributaria-ainda-questao-tributacao-federal-subsidios-subvencoes
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Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: ANALOGIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio. Acesso em: 22 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
NLM
Scaff FF. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
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Scaff FF. Desculpe o auê! Rita Lee e a reforma tributária: você e eu somos um caso sério [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-15/rita-lee-reforma-tributaria-voce-eu-somos-serio
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O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios. Acesso em: 22 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
NLM
Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
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Scaff FF. O conselho de riscos fiscais judiciais: a divida pública e os precatórios [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;14 fe 2023[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-14/contas-vista-conselho-riscos-fiscais-judiciais-divida-publica-precatorios
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Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: GOVERNANÇA, INVESTIMENTOS PÚBLICOS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe. Acesso em: 22 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
NLM
Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
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Scaff FF. Piso de Investimentos: o futuro da governança fiscal e o Fibe [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;(23 ju 2023):[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-28/contas-vista-piso-investimentos-futuro-governanca-fiscal-fibe
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Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos. Acesso em: 22 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos
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Scaff FF. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos
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Scaff FF. Precatórios, arcabouço fiscal e a perda de uma chance política [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-23/contas-vista-precatorios-arcabouco-fiscal-perda-chance-politica#:~:text=A%20esta%20altura%20dos%20fatos,ao%20falido%20teto%20de%20gastos
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A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj. Acesso em: 22 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj
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Scaff FF. A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj
Vancouver
Scaff FF. A tributação federal das subvenções estaduais após a decisão do STJ [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/contas-vista-tributacao-federal-subvencoes-estaduais-decisao-stj
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Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 22 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
NLM
Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
Vancouver
Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
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Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir. Acesso em: 22 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
NLM
Scaff FF. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
Vancouver
Scaff FF. Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/justica-tributaria-tributacao-doacoes-stf-conflito-federativo-entre-itcmd-ir
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Os novos contornos da coisa julgada tributária e seus impactos no mercado (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Os novos contornos da coisa julgada tributária e seus impactos no mercado. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-13/justica-tributaria-novos-contornos-coisa-julgada-tributaria-impactos. Acesso em: 22 jun. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). Os novos contornos da coisa julgada tributária e seus impactos no mercado. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-13/justica-tributaria-novos-contornos-coisa-julgada-tributaria-impactos
NLM
Scaff FF. Os novos contornos da coisa julgada tributária e seus impactos no mercado [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;13 fe 2023[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-13/justica-tributaria-novos-contornos-coisa-julgada-tributaria-impactos
Vancouver
Scaff FF. Os novos contornos da coisa julgada tributária e seus impactos no mercado [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;13 fe 2023[citado 2024 jun. 22 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-13/justica-tributaria-novos-contornos-coisa-julgada-tributaria-impactos

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