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  • Source: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Unidade: FD

    Subjects: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LIBERDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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      SILVA, José Afonso da. Art. 16 [Comentários jurídicos). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2010. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2010). Art. 16 [Comentários jurídicos). In Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Art. 16 [Comentários jurídicos). In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2010. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Art. 16 [Comentários jurídicos). In: Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado : comentários jurídicos e sociais. São Paulo: Malheiros; 2010. [citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (INTERPRETAÇÃO)

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2010
    • APA

      Silva, J. A. da. (2010). Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Comentário contextual à Constituição. 2010 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Comentário contextual à Constituição. 2010 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Responsabilidade civil do Estado: desafios contemporâneos. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, DIREITO ADMINISTRATIVO, ESTADO (DIREITO)

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    • ABNT

      O livro, que temos em mãos, analisa um tema fundamental do direito público que se insere na fronteira do direito administrativo e do direito constitucional.. [Prefácio]. Responsabilidade civil do Estado: desafios contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2010
    • APA

      O livro, que temos em mãos, analisa um tema fundamental do direito público que se insere na fronteira do direito administrativo e do direito constitucional.. [Prefácio]. (2010). O livro, que temos em mãos, analisa um tema fundamental do direito público que se insere na fronteira do direito administrativo e do direito constitucional.. [Prefácio]. Responsabilidade civil do Estado: desafios contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      O livro, que temos em mãos, analisa um tema fundamental do direito público que se insere na fronteira do direito administrativo e do direito constitucional.. [Prefácio]. Responsabilidade civil do Estado: desafios contemporâneos. 2010 ;1381 ; 23 cm.[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      O livro, que temos em mãos, analisa um tema fundamental do direito público que se insere na fronteira do direito administrativo e do direito constitucional.. [Prefácio]. Responsabilidade civil do Estado: desafios contemporâneos. 2010 ;1381 ; 23 cm.[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Os Constitucionalistas. Unidade: FD

    Subjects: ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, PODER CONSTITUINTE

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Assembleia Constituinte ilegítima. Os Constitucionalistas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.osconstitucionalistas.com.br/assembleia-constituinte-ilegitima. Acesso em: 19 set. 2024. , 2010
    • APA

      Silva, J. A. da. (2010). Assembleia Constituinte ilegítima. Os Constitucionalistas. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.osconstitucionalistas.com.br/assembleia-constituinte-ilegitima
    • NLM

      Silva JA da. Assembleia Constituinte ilegítima [Internet]. Os Constitucionalistas. 2010 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.osconstitucionalistas.com.br/assembleia-constituinte-ilegitima
    • Vancouver

      Silva JA da. Assembleia Constituinte ilegítima [Internet]. Os Constitucionalistas. 2010 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.osconstitucionalistas.com.br/assembleia-constituinte-ilegitima
  • Source: Fórum Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo, v. 9, n. ju 2009, p. 112-119, 2009Tradução . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2009). O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo, 9( ju 2009), 112-119.
    • NLM

      Silva JA da. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ju 2009): 112-119.[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo. 2009 ; 9( ju 2009): 112-119.[citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (INTERPRETAÇÃO)

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      SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2009
    • APA

      Silva, J. A. da. (2009). Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Comentário contextual à Constituição. 2009 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Comentário contextual à Constituição. 2009 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Estudos de direito processual constitucional. Unidade: FD

    Subjects: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

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      SILVA, José Afonso da. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (sua doutrina em face de uma situação concreta). Estudos de direito processual constitucional. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2009. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2009). Arguição de descumprimento de preceito fundamental (sua doutrina em face de uma situação concreta). In Estudos de direito processual constitucional. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (sua doutrina em face de uma situação concreta). In: Estudos de direito processual constitucional. São Paulo: Malheiros; 2009. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (sua doutrina em face de uma situação concreta). In: Estudos de direito processual constitucional. São Paulo: Malheiros; 2009. [citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, POLÍTICA AMBIENTAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2009
    • APA

      Silva, J. A. da. (2009). Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Direito ambiental constitucional. 2009 ;[citado 2024 set. 19 ]
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      Silva JA da. Direito ambiental constitucional. 2009 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Estudos de direito processual constitucional. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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      SILVA, José Afonso da. Sinto-me profundamente honrado com a incubência de apresentar este volume que contém a Homenagem Brasileira a Héctor Fix-Zamúdio em seus 50 anos como pesquisador do Direito..[Apres. da edição brasileira]. Estudos de direito processual constitucional. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2009
    • APA

      Silva, J. A. da. (2009). Sinto-me profundamente honrado com a incubência de apresentar este volume que contém a Homenagem Brasileira a Héctor Fix-Zamúdio em seus 50 anos como pesquisador do Direito..[Apres. da edição brasileira]. Estudos de direito processual constitucional. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Sinto-me profundamente honrado com a incubência de apresentar este volume que contém a Homenagem Brasileira a Héctor Fix-Zamúdio em seus 50 anos como pesquisador do Direito..[Apres. da edição brasileira]. Estudos de direito processual constitucional. 2009 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Sinto-me profundamente honrado com a incubência de apresentar este volume que contém a Homenagem Brasileira a Héctor Fix-Zamúdio em seus 50 anos como pesquisador do Direito..[Apres. da edição brasileira]. Estudos de direito processual constitucional. 2009 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Ação popular : proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO POPULAR

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      SILVA, José Afonso da. O leitor tem diante dos olhos mais um livro do Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Dr. Rodolfo de Camargo Mancuso. Trata-se de um livro sobre a ação popular, que como sabe, é um remédio que a Constituição põe à disposição dos cidadãos.. [Prefácio à 1. edição]. Ação popular : proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2009
    • APA

      Silva, J. A. da. (2009). O leitor tem diante dos olhos mais um livro do Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Dr. Rodolfo de Camargo Mancuso. Trata-se de um livro sobre a ação popular, que como sabe, é um remédio que a Constituição põe à disposição dos cidadãos.. [Prefácio à 1. edição]. Ação popular : proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Silva JA da. O leitor tem diante dos olhos mais um livro do Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Dr. Rodolfo de Camargo Mancuso. Trata-se de um livro sobre a ação popular, que como sabe, é um remédio que a Constituição põe à disposição dos cidadãos.. [Prefácio à 1. edição]. Ação popular : proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente. 2009 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. O leitor tem diante dos olhos mais um livro do Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, Dr. Rodolfo de Camargo Mancuso. Trata-se de um livro sobre a ação popular, que como sabe, é um remédio que a Constituição põe à disposição dos cidadãos.. [Prefácio à 1. edição]. Ação popular : proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa e do meio ambiente. 2009 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      SILVA, José Afonso. Combate à corrupção a partir da constituição federal de 1988. Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Tradução . Brasília: OAB, Conselho Federal, 2009. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. (2009). Combate à corrupção a partir da constituição federal de 1988. In Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal.
    • NLM

      Silva JA. Combate à corrupção a partir da constituição federal de 1988. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal; 2009. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA. Combate à corrupção a partir da constituição federal de 1988. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal; 2009. [citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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      SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2009
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      Silva, J. A. da. (2009). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2009 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2009 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO URBANÍSTICO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2008
    • APA

      Silva, J. A. da. (2008). Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Direito urbanístico brasileiro. 2008 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Direito urbanístico brasileiro. 2008 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Revista de Direito da Associção dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. Unidade: FD

    Assunto: FEDERALISMO

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      SILVA, José Afonso da. Federalismo, autonomia e discriminação de rendas. Revista de Direito da Associção dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. 19, p. 243-266, 2008Tradução . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2008). Federalismo, autonomia e discriminação de rendas. Revista de Direito da Associção dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, 19, 243-266.
    • NLM

      Silva JA da. Federalismo, autonomia e discriminação de rendas. Revista de Direito da Associção dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. 2008 ; 19 243-266.[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Federalismo, autonomia e discriminação de rendas. Revista de Direito da Associção dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. 2008 ; 19 243-266.[citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO POSITIVO

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2008
    • APA

      Silva, J. A. da. (2008). Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2008 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Curso de direito constitucional positivo. 2008 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Educação constitucional, cidadania e estado democrático de direito. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Esta monografia surpreende. O leitor lê o título e fica a se perguntar que coisa é esta de "Educação Constitucional". Essa curiosidade se revela num estímulo para prosseguir na leitura..[Pref.]. Educação constitucional, cidadania e estado democrático de direito. Porto Alegre: Núrua Fabris. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2008
    • APA

      Silva, J. A. da. (2008). Esta monografia surpreende. O leitor lê o título e fica a se perguntar que coisa é esta de "Educação Constitucional". Essa curiosidade se revela num estímulo para prosseguir na leitura..[Pref.]. Educação constitucional, cidadania e estado democrático de direito. Porto Alegre: Núrua Fabris.
    • NLM

      Silva JA da. Esta monografia surpreende. O leitor lê o título e fica a se perguntar que coisa é esta de "Educação Constitucional". Essa curiosidade se revela num estímulo para prosseguir na leitura..[Pref.]. Educação constitucional, cidadania e estado democrático de direito. 2008 ;[citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Esta monografia surpreende. O leitor lê o título e fica a se perguntar que coisa é esta de "Educação Constitucional". Essa curiosidade se revela num estímulo para prosseguir na leitura..[Pref.]. Educação constitucional, cidadania e estado democrático de direito. 2008 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Cadernos de soluções constitucionais, 3. Unidade: FD

    Subjects: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

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      SILVA, José Afonso da e CLÈVE, Clémerson Merlin (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. Cadernos de soluções constitucionais, 3. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2008. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da, & Clève, C. M. (*). (2008). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da, Clève CM (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In: Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da, Clève CM (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In: Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2024 set. 19 ]
  • Source: Coletânea de estudos jurídicos. Unidade: FD

    Subjects: FORÇAS ARMADAS, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Notícia sobre a jurisdição militar no Brasil. Coletânea de estudos jurídicos. Tradução . Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, 2008. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2008). Notícia sobre a jurisdição militar no Brasil. In Coletânea de estudos jurídicos. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar.
    • NLM

      Silva JA da. Notícia sobre a jurisdição militar no Brasil. In: Coletânea de estudos jurídicos. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar; 2008. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Notícia sobre a jurisdição militar no Brasil. In: Coletânea de estudos jurídicos. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar; 2008. [citado 2024 set. 19 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (INTERPRETAÇÃO)

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2008
    • APA

      Silva, J. A. da. (2008). Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Silva JA da. Comentário contextual à Constituição. 2008 ;[citado 2024 set. 19 ]
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      Silva JA da. Comentário contextual à Constituição. 2008 ;[citado 2024 set. 19 ]
  • Source: 20 anos da constituição cidadã. Unidade: FD

    Assunto: NORMA CONSTITUCIONAL

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      SILVA, José Afonso da. Princípios constitucionais fundamentais. 20 anos da constituição cidadã. Tradução . Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2008. . . Acesso em: 19 set. 2024.
    • APA

      Silva, J. A. da. (2008). Princípios constitucionais fundamentais. In 20 anos da constituição cidadã. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer.
    • NLM

      Silva JA da. Princípios constitucionais fundamentais. In: 20 anos da constituição cidadã. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; 2008. [citado 2024 set. 19 ]
    • Vancouver

      Silva JA da. Princípios constitucionais fundamentais. In: 20 anos da constituição cidadã. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; 2008. [citado 2024 set. 19 ]

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