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Artigo de periodico
Decreto regulamentar no sistema brasileiro (1996)
Ataliba, G
Source: Revista Juridica da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Decreto regulamentar no sistema brasileiro. Revista Juridica da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo, n. ju 1996, p. 13-30, 1996Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1996). Decreto regulamentar no sistema brasileiro. Revista Juridica da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo, ( ju 1996), 13-30.
NLM
Ataliba G. Decreto regulamentar no sistema brasileiro. Revista Juridica da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo. 1996 ;( ju 1996): 13-30.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Decreto regulamentar no sistema brasileiro. Revista Juridica da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Paulo. 1996 ;( ju 1996): 13-30.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas) (1995)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Tributario. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ATALIBA, G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario, n. 65, p. 15-21, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1995). Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario, (65), 15-21.
NLM
Ataliba G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario. 1995 ;(65): 15-21.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Iss - isencao - o art.41 do adct (isencoes nao revogadas). Revista de Direito Tributario. 1995 ;(65): 15-21.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada (1995)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PÚBLICO
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ABNT
ATALIBA, G. Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 6 , p. 277-80, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1995). Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico, (6 ), 277-80.
NLM
Ataliba G. Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 277-80.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Excedente contabil - sua significacao nas atividades publica e privada. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(6 ): 277-80.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro) (1995)
Ataliba, G; Goncalves, J A L
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
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ABNT
ATALIBA, G e GONCALVES, J A L. Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro). Revista de Direito Administrativo, n. 200, p. 348-62, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G., & Goncalves, J. A. L. (1995). Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro). Revista de Direito Administrativo, (200), 348-62.
NLM
Ataliba G, Goncalves JAL. Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro). Revista de Direito Administrativo. 1995 ;(200): 348-62.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G, Goncalves JAL. Empresa estatal delegada de servico publico tem superavit ou deficit (nao e devedora da contribuicao social sobre o lucro). Revista de Direito Administrativo. 1995 ;(200): 348-62.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Progressividade do imposto imobiliário urbano (1995)
Nogueira, José Geraldo de Ataliba
Source: Direito : Programa de Pós-Graduação em Direito-PUC/SP. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IMPOSTOS
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ABNT
NOGUEIRA, José Geraldo de Ataliba. Progressividade do imposto imobiliário urbano. Direito : Programa de Pós-Graduação em Direito-PUC/SP, n. 2, p. 171-181, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Nogueira, J. G. de A. (1995). Progressividade do imposto imobiliário urbano. Direito : Programa de Pós-Graduação em Direito-PUC/SP, ( 2), 171-181.
NLM
Nogueira JG de A. Progressividade do imposto imobiliário urbano. Direito : Programa de Pós-Graduação em Direito-PUC/SP. 1995 ;( 2): 171-181.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Nogueira JG de A. Progressividade do imposto imobiliário urbano. Direito : Programa de Pós-Graduação em Direito-PUC/SP. 1995 ;( 2): 171-181.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93 (1995)
Ataliba, G
Source: Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP, n. 1 , p. 41-50, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1995). Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP, (1 ), 41-50.
NLM
Ataliba G. Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP. 1995 ;(1 ): 41-50.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Fato futuro e tributacao . Art.150, paragrafo 7, constituicao federal 1988. Redacao da emenda constitucional 3/93. Direito : programa de pós-graduação em direito PUC/SP. 1995 ;(1 ): 41-50.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
ICMS - prazo de pagamento - conflito entre estados (1995)
Nogueira, José Geraldo de Ataliba
Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
NOGUEIRA, José Geraldo de Ataliba. ICMS - prazo de pagamento - conflito entre estados. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. ju, p. 117-142, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Nogueira, J. G. de A. (1995). ICMS - prazo de pagamento - conflito entre estados. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ( ju), 117-142.
NLM
Nogueira JG de A. ICMS - prazo de pagamento - conflito entre estados. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1995 ;( ju): 117-142.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Nogueira JG de A. ICMS - prazo de pagamento - conflito entre estados. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1995 ;( ju): 117-142.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Tributacao das exportacoes (1995)
Ataliba, G
Source: Tributacao em Revista. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Tributacao das exportacoes. Tributacao em Revista, v. 4 , n. ja/mar. 1995, p. 17-8, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1995). Tributacao das exportacoes. Tributacao em Revista, 4 ( ja/mar. 1995), 17-8.
NLM
Ataliba G. Tributacao das exportacoes. Tributacao em Revista. 1995 ;4 ( ja/mar. 1995): 17-8.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Tributacao das exportacoes. Tributacao em Revista. 1995 ;4 ( ja/mar. 1995): 17-8.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer) (1995)
Ataliba, G; Folgosi, R M
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: CONTRATOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e FOLGOSI, R M. Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer). Revista de Direito Administrativo, n. 202, p. 394, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G., & Folgosi, R. M. (1995). Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer). Revista de Direito Administrativo, (202), 394.
NLM
Ataliba G, Folgosi RM. Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer). Revista de Direito Administrativo. 1995 ;(202): 394.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G, Folgosi RM. Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer). Revista de Direito Administrativo. 1995 ;(202): 394.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria (1995)
Ataliba, G; Folgosi, R M
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G e FOLGOSI, R M. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 9 , p. 105-23, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G., & Folgosi, R. M. (1995). Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 105-23.
NLM
Ataliba G, Folgosi RM. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 105-23.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G, Folgosi RM. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 105-23.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Acao declaratoria de constitucionalidade (1995)
Ataliba, G
Source: Revista de Processo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Processo, v. 29, n. abr./ju 1995, p. 7-8, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1995). Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Processo, 29( abr./ju 1995), 7-8.
NLM
Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Processo. 1995 ;29( abr./ju 1995): 7-8.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Processo. 1995 ;29( abr./ju 1995): 7-8.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade (1995)
Ataliba, G
Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa, v. 32, n. ja/mar. 1995, p. 241-51, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1995). Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa, 32( ja/mar. 1995), 241-51.
NLM
Ataliba G. Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa. 1995 ;32( ja/mar. 1995): 241-51.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Denuncia espontanea e exclusao de responsabilidade. Revista de Informacao Legislativa. 1995 ;32( ja/mar. 1995): 241-51.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Excesso de impostos no sistema constitucional de 1988 (1995)
Ataliba, G
Source: Tributacao em Revista. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Excesso de impostos no sistema constitucional de 1988. Tributacao em Revista, v. 4 , n. abr./ju 1995, p. 21-4, 1995Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1995). Excesso de impostos no sistema constitucional de 1988. Tributacao em Revista, 4 ( abr./ju 1995), 21-4.
NLM
Ataliba G. Excesso de impostos no sistema constitucional de 1988. Tributacao em Revista. 1995 ;4 ( abr./ju 1995): 21-4.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Excesso de impostos no sistema constitucional de 1988. Tributacao em Revista. 1995 ;4 ( abr./ju 1995): 21-4.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988 (1994)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988. Revista de Direito Administrativo, n. ja/mar. 1994, p. 24-36, 1994Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988. Revista de Direito Administrativo, ( ja/mar. 1994), 24-36.
NLM
Ataliba G. Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988. Revista de Direito Administrativo. 1994 ;( ja/mar. 1994): 24-36.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Icms - competencia impositiva na constituicao de 1988. Revista de Direito Administrativo. 1994 ;( ja/mar. 1994): 24-36.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
A exigibilidade do ICMS (1994)
Ataliba, Geraldo
Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, Geraldo. A exigibilidade do ICMS. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n. 42, p. 107-133, 1994Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). A exigibilidade do ICMS. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ( 42), 107-133.
NLM
Ataliba G. A exigibilidade do ICMS. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1994 ;( 42): 107-133.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. A exigibilidade do ICMS. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 1994 ;( 42): 107-133.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Execucao contra pessoas administrativas (1994)
Ataliba, G
Source: Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. Unidade: FD
Assunto: BENS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, n. ju 1994, p. 181-206, 1994Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Execucao contra pessoas administrativas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo, ( ju 1994), 181-206.
NLM
Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1994 ;( ju 1994): 181-206.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Execucao contra pessoas administrativas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo. 1994 ;( ju 1994): 181-206.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Venda de minerios - faturamento - pis (parecer) (1994)
Ataliba, G
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Venda de minerios - faturamento - pis (parecer). Revista de Direito Administrativo, n. abr./ju 1994, p. 305-20, 1994Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Venda de minerios - faturamento - pis (parecer). Revista de Direito Administrativo, ( abr./ju 1994), 305-20.
NLM
Ataliba G. Venda de minerios - faturamento - pis (parecer). Revista de Direito Administrativo. 1994 ;( abr./ju 1994): 305-20.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Venda de minerios - faturamento - pis (parecer). Revista de Direito Administrativo. 1994 ;( abr./ju 1994): 305-20.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Certidao negativa - prazo (1994)
Ataliba, G
Source: Revista Trimestral de Direito Publico. Unidade: FD
Assunto: CONTRATOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Certidao negativa - prazo. Revista Trimestral de Direito Publico, v. 5 , p. 17-23, 1994Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Certidao negativa - prazo. Revista Trimestral de Direito Publico, 5 , 17-23.
NLM
Ataliba G. Certidao negativa - prazo. Revista Trimestral de Direito Publico. 1994 ;5 17-23.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Certidao negativa - prazo. Revista Trimestral de Direito Publico. 1994 ;5 17-23.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Inconstitucionalidade de preceito de constituição estadual (parágrafo único do art. 293 da constituição do estado de São Paulo) (1994)
Nogueira, José Geraldo de Ataliba
Source: Revista trimestral de direito público. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, PODERES DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, José Geraldo de Ataliba. Inconstitucionalidade de preceito de constituição estadual (parágrafo único do art. 293 da constituição do estado de São Paulo). Revista trimestral de direito público, n. 8, p. 70-85, 1994Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Nogueira, J. G. de A. (1994). Inconstitucionalidade de preceito de constituição estadual (parágrafo único do art. 293 da constituição do estado de São Paulo). Revista trimestral de direito público, ( 8), 70-85.
NLM
Nogueira JG de A. Inconstitucionalidade de preceito de constituição estadual (parágrafo único do art. 293 da constituição do estado de São Paulo). Revista trimestral de direito público. 1994 ;( 8): 70-85.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Nogueira JG de A. Inconstitucionalidade de preceito de constituição estadual (parágrafo único do art. 293 da constituição do estado de São Paulo). Revista trimestral de direito público. 1994 ;( 8): 70-85.[citado 2024 set. 03 ]
Artigo de periodico
Acao declaratoria de constitucionalidade (1994)
Ataliba, G
Source: Revista de Informacao Legislativa. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ATALIBA, G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa, v. 31, n. ja/mar. 1994, p. 33-4, 1994Tradução . . Acesso em: 03 set. 2024.
APA
Ataliba, G. (1994). Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa, 31( ja/mar. 1994), 33-4.
NLM
Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( ja/mar. 1994): 33-4.[citado 2024 set. 03 ]
Vancouver
Ataliba G. Acao declaratoria de constitucionalidade. Revista de Informacao Legislativa. 1994 ;31( ja/mar. 1994): 33-4.[citado 2024 set. 03 ]

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