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Filtros : "NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA" "EFICÁCIA DA LEI" Limpar

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  • Artigo de periodico

    Pela eficácia da constituição (1989)

    Ataliba, G

    Source: Jornal do Advogado. Unidade: FD

    Subjects: EFICÁCIA DA LEI, CONSTITUIÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Pela eficácia da constituição. Jornal do Advogado, n. 164, p. 3 , 1989Tradução . . Acesso em: 28 jul. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1989). Pela eficácia da constituição. Jornal do Advogado, (164), 3 .

    • NLM

      Ataliba G. Pela eficácia da constituição. Jornal do Advogado. 1989 ;(164): 3 .[citado 2024 jul. 28 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Pela eficácia da constituição. Jornal do Advogado. 1989 ;(164): 3 .[citado 2024 jul. 28 ]

  • Artigo de periodico

    Contribuição social na constituição de 1988 ; aplicabilidade ao periodo da eficácia da lei ; art. Oitavo inconstitucional, porque retroativo (1989)

    Ataliba, G

    Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, EFICÁCIA DA LEI, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ATALIBA, G. Contribuição social na constituição de 1988 ; aplicabilidade ao periodo da eficácia da lei ; art. Oitavo inconstitucional, porque retroativo. Revista de Direito Tributário, v. 13, n. ja/mar. 1989, p. 41-55, 1989Tradução . . Acesso em: 28 jul. 2024.

    • APA

      Ataliba, G. (1989). Contribuição social na constituição de 1988 ; aplicabilidade ao periodo da eficácia da lei ; art. Oitavo inconstitucional, porque retroativo. Revista de Direito Tributário, 13( ja/mar. 1989), 41-55.

    • NLM

      Ataliba G. Contribuição social na constituição de 1988 ; aplicabilidade ao periodo da eficácia da lei ; art. Oitavo inconstitucional, porque retroativo. Revista de Direito Tributário. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 41-55.[citado 2024 jul. 28 ]

    • Vancouver

      Ataliba G. Contribuição social na constituição de 1988 ; aplicabilidade ao periodo da eficácia da lei ; art. Oitavo inconstitucional, porque retroativo. Revista de Direito Tributário. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 41-55.[citado 2024 jul. 28 ]
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