Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade (2023)
Fonte: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 10 out. 2024.APA
Bedaque, J. R. dos S. (2023). Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.NLM
Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 10 ]Vancouver
Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 10 ]
