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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico ... [prefácio] (2022)
Scaff, Fernando Facury (Prefácio)
Source: Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais. Unidade: RUSP
Subjects: ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO COMPARADO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À INFORMAÇÃO, ROTULAGEM DE ALIMENTOS
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ABNT
Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico .. [prefácio]. Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 03 nov. 2024. , 2022
APA
Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico .. [prefácio]. (2022). Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico .. [prefácio]. Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico .. [prefácio]. Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais. 2022 ;189 ; il.[citado 2024 nov. 03 ]
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Num contrato, a obrigação principal atribuída a cada parte e as correspondentes prestações que devam ser adimplidas constituem aquilo que qualifica um determinado negócio jurídico .. [prefácio]. Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais. 2022 ;189 ; il.[citado 2024 nov. 03 ]
Parte de monografia/livro
A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS SOCIAIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Tradução . Londrina, PR: Thoth, 2021. . . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2021). A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth.
NLM
Scaff FF. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. A trajetória histórica dos direitos fundamentais e as políticas públicas. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 nov. 03 ]
Texto na web
O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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SCAFF, Fernando Facury. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
NLM
Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
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Scaff FF. O ICMS entre o iluminismo criminal e os direitos fundamentais [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-dez-02/justica-tributaria-icms-entre-iluminismo-criminal-direitos-fundamentais
Texto na web
A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo (2018)
Pinto, Élida Graziane; Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SAÚDE
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ABNT
PINTO, Élida Graziane e SCAFF, Fernando Facury. A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais. Acesso em: 03 nov. 2024. , 2018
APA
Pinto, É. G., & Scaff, F. F. (2018). A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais
NLM
Pinto ÉG, Scaff FF. A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;7 no 2018[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais
Vancouver
Pinto ÉG, Scaff FF. A macrolitigância financeira em defesa dos direitos fundamentais no Supremo [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;7 no 2018[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-nov-07/opiniao-macrolitigancia-financeira-pelos-direitos-fundamentais
Parte de monografia/livro
La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil. A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra. Tradução . Florianópolis: Empório do direito, 2017. p. 364 ; 23 cm. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2017). La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil. In A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra (p. 364 ; 23 cm). Florianópolis: Empório do direito.
NLM
Scaff FF. La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil. In: A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra. Florianópolis: Empório do direito; 2017. p. 364 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Scaff FF. La garantía financiera de los derechos fundamentales en Brasil. In: A proteção dos direitos em um ordenamento plural : textos das VI Jornadas italo-hispano-brasileiras de direito constitucional, Barcelona-Espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra. Florianópolis: Empório do direito; 2017. p. 364 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 03 ]
Tese (Doutorado)
Transparência fiscal e sigilo tributário (2016)
Haber Neto, Michel; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SIGILO BANCÁRIO, PRIVACIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, POLÍTICA FISCAL
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ABNT
HABER NETO, Michel. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Haber Neto, M. (2016). Transparência fiscal e sigilo tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Haber Neto M. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Haber Neto M. Transparência fiscal e sigilo tributário. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]

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