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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, SOLUÇÃO DE CONFLITO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e PEREIRA, Gabriela Lima e HAGE, Thalita. A Secex Consenso do TCU: análise e perspectivas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-25/a-secexconsenso-do-tcu-analise-e-perspectivas/. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, Pereira, G. L., & Hage, T. (2024). A Secex Consenso do TCU: análise e perspectivas. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-25/a-secexconsenso-do-tcu-analise-e-perspectivas/
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Pereira GL, Hage T. A Secex Consenso do TCU: análise e perspectivas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-25/a-secexconsenso-do-tcu-analise-e-perspectivas/
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Pereira GL, Hage T. A Secex Consenso do TCU: análise e perspectivas [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-25/a-secexconsenso-do-tcu-analise-e-perspectivas/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFLITO DE INTERESSES

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jan-07/a-figura-do-neutro-nos-contratos-administrativos-no-brasil/. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2024). A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jan-07/a-figura-do-neutro-nos-contratos-administrativos-no-brasil/
    • NLM

      Oliveira GHJ de. A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(07 ja 2024):[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-07/a-figura-do-neutro-nos-contratos-administrativos-no-brasil/
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;(07 ja 2024):[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jan-07/a-figura-do-neutro-nos-contratos-administrativos-no-brasil/
  • Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO, ACORDO DE LENIÊNCIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Os reflexos da Lei Anticorrupção e da Operação Lava Jato nos últimos dez anos [Entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/os-reflexos-da-lei-anticorrupcao-e-da-operacao-lava-jato-nos-ultimos-dez-anos/. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2024). Os reflexos da Lei Anticorrupção e da Operação Lava Jato nos últimos dez anos [Entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/os-reflexos-da-lei-anticorrupcao-e-da-operacao-lava-jato-nos-ultimos-dez-anos/
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Os reflexos da Lei Anticorrupção e da Operação Lava Jato nos últimos dez anos [Entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/os-reflexos-da-lei-anticorrupcao-e-da-operacao-lava-jato-nos-ultimos-dez-anos/
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      Oliveira GHJ de. Os reflexos da Lei Anticorrupção e da Operação Lava Jato nos últimos dez anos [Entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/os-reflexos-da-lei-anticorrupcao-e-da-operacao-lava-jato-nos-ultimos-dez-anos/
  • Unidade: FD

    Subjects: ADVOCACIA, DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. A arte da mentoria no Direito: Serviço oferecido por profissionais experientes para colegas da área jurídica. n. 3193, p. 25-28, 2024Tradução . . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2024). A arte da mentoria no Direito: Serviço oferecido por profissionais experientes para colegas da área jurídica, ( 3193), 25-28.
    • NLM

      Oliveira GHJ de. A arte da mentoria no Direito: Serviço oferecido por profissionais experientes para colegas da área jurídica. 2024 ;( 3193): 25-28.[citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. A arte da mentoria no Direito: Serviço oferecido por profissionais experientes para colegas da área jurídica. 2024 ;( 3193): 25-28.[citado 2024 nov. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRATO ADMINISTRATIVO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/regulamentacao-do-dispute-board-pela-antt-preenche-lacuna-no-brasil/. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2024). Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/regulamentacao-do-dispute-board-pela-antt-preenche-lacuna-no-brasil/
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/regulamentacao-do-dispute-board-pela-antt-preenche-lacuna-no-brasil/
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/regulamentacao-do-dispute-board-pela-antt-preenche-lacuna-no-brasil/
  • Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. O uso dos instrumentos de democracia defensiva no Brasil de hoje. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-24/o-uso-dos-instrumentos-de-democracia-defensiva-no-brasil-hoje/. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2024). O uso dos instrumentos de democracia defensiva no Brasil de hoje. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-24/o-uso-dos-instrumentos-de-democracia-defensiva-no-brasil-hoje/
    • NLM

      Oliveira GHJ de. O uso dos instrumentos de democracia defensiva no Brasil de hoje [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-24/o-uso-dos-instrumentos-de-democracia-defensiva-no-brasil-hoje/
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. O uso dos instrumentos de democracia defensiva no Brasil de hoje [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-24/o-uso-dos-instrumentos-de-democracia-defensiva-no-brasil-hoje/
  • Source: Revista consultor jurídico. Unidade: FD

    Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Inovações na solução de conflitos públicos: o Resolve e o Pacifica na AGU. Revista consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-ago-04/inovacoes-na-solucao-de-conflitos-publicos-o-resolve-e-o-pacifica-na-agu. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2024). Inovações na solução de conflitos públicos: o Resolve e o Pacifica na AGU. Revista consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-ago-04/inovacoes-na-solucao-de-conflitos-publicos-o-resolve-e-o-pacifica-na-agu
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Inovações na solução de conflitos públicos: o Resolve e o Pacifica na AGU [Internet]. Revista consultor jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-04/inovacoes-na-solucao-de-conflitos-publicos-o-resolve-e-o-pacifica-na-agu
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Inovações na solução de conflitos públicos: o Resolve e o Pacifica na AGU [Internet]. Revista consultor jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-ago-04/inovacoes-na-solucao-de-conflitos-publicos-o-resolve-e-o-pacifica-na-agu
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: HOMOFOBIA, UNIVERSIDADE PÚBLICA, PRECONCEITO, DANO MORAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Homofobia no Direito Administrativo da UFPR: por quê?. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/homofobia-no-direito-administrativo-da-ufpr-por-que/. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2024
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2024). Homofobia no Direito Administrativo da UFPR: por quê? Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/homofobia-no-direito-administrativo-da-ufpr-por-que/
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Homofobia no Direito Administrativo da UFPR: por quê? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/homofobia-no-direito-administrativo-da-ufpr-por-que/
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Homofobia no Direito Administrativo da UFPR: por quê? [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-07/homofobia-no-direito-administrativo-da-ufpr-por-que/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DADOS PESSOAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      SALVO, Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonson Di. Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira: o piso da proteção normativa. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Salvo, S. H. P. G. J. D. (2022). Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira: o piso da proteção normativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Salvo SHPGJD. Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira: o piso da proteção normativa. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Salvo SHPGJD. Direitos e garantias da proteção de dados pessoais tratados pela administração pública brasileira: o piso da proteção normativa. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SANTOS, José Marinho Séves. Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros. A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald. Tradução . São Paulo: IASP, 2022. . . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Santos, J. M. S. (2022). Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros. In A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP.
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Santos JMS. Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP; 2022. [citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Santos JMS. Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) homenagem ao professor Arnoldo Wald. São Paulo: IASP; 2022. [citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever?. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2022). Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Autocomposição e administração pública: faculdade ou dever? [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-out-23/publico-pragmatico-autocomposicao-administracao-publica-faculdade-ou-dever
  • Source: Responsabilidade do gestor na administração pública. Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, RESPONSABILIDADE PENAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SANTOS, José Marinho Séves. A responsabilização dos árbitros em arbitragens público-privadas. Responsabilidade do gestor na administração pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2022. . . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Santos, J. M. S. (2022). A responsabilização dos árbitros em arbitragens público-privadas. In Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Santos JMS. A responsabilização dos árbitros em arbitragens público-privadas. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Santos JMS. A responsabilização dos árbitros em arbitragens público-privadas. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de et al. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, Rego, E., Schiefler, G. H. C., & Pereira, G. (2022). A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Rego E, Schiefler GHC, Pereira G. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Rego E, Schiefler GHC, Pereira G. A ADPF 559/SP e a regulamentação normativa dos contratos de gestão [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jul-17/publico-pragmatico-adpf-559sp-regulamentacao-normativa-contratos-gestao
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: LICITAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARNAES, Mariana. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Carnaes, M. (2022). A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Carnaes M. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Carnaes M. A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-29/publico-pragmatico-transferencia-concessoes-licitacao
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FD

    Assunto: SANEAMENTO BÁSICO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e FERREIRA, Kaline. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2022. . . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Ferreira, K. (2022). A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2022. [citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, SANEAMENTO BÁSICO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARVALHO, André Castro. A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Carvalho, A. C. (2022). A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(30 ja 2022):[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(30 ja 2022):[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento
  • Source: O ato administrativo praticado por entidades privadas na atividade econômica : um reencontro entre inovação, microdireito e micropolítica. Unidade: FD

    Assunto: ATOS ADMINISTRATIVOS

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    • ABNT

      A revisitação teórica de temas .. [prefácio]. O ato administrativo praticado por entidades privadas na atividade econômica : um reencontro entre inovação, microdireito e micropolítica. Londrina: Thoth Editora. . Acesso em: 13 nov. 2024. , 2022
    • APA

      A revisitação teórica de temas .. [prefácio]. (2022). A revisitação teórica de temas .. [prefácio]. O ato administrativo praticado por entidades privadas na atividade econômica : um reencontro entre inovação, microdireito e micropolítica. Londrina: Thoth Editora.
    • NLM

      A revisitação teórica de temas .. [prefácio]. O ato administrativo praticado por entidades privadas na atividade econômica : um reencontro entre inovação, microdireito e micropolítica. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      A revisitação teórica de temas .. [prefácio]. O ato administrativo praticado por entidades privadas na atividade econômica : um reencontro entre inovação, microdireito e micropolítica. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: Contratos de gestão celebrados com organizações sociais de saúde : a experiência do Estado e do município de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: CONTRATO DE GESTÃO

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    • ABNT

      A temática das Organizações Sociais (OSs) .. [apresentação]. Contratos de gestão celebrados com organizações sociais de saúde : a experiência do Estado e do município de São Paulo. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 13 nov. 2024. , 2022
    • APA

      A temática das Organizações Sociais (OSs) .. [apresentação]. (2022). A temática das Organizações Sociais (OSs) .. [apresentação]. Contratos de gestão celebrados com organizações sociais de saúde : a experiência do Estado e do município de São Paulo. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
    • NLM

      A temática das Organizações Sociais (OSs) .. [apresentação]. Contratos de gestão celebrados com organizações sociais de saúde : a experiência do Estado e do município de São Paulo. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      A temática das Organizações Sociais (OSs) .. [apresentação]. Contratos de gestão celebrados com organizações sociais de saúde : a experiência do Estado e do município de São Paulo. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e BORGES, Flávio Buonaduce e MOREIRA, Matheus Teixeira. Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-set-11/publico-pragmatico-camara-arbitral-go-inconsistencias-inconstitucionalidades. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, Borges, F. B., & Moreira, M. T. (2022). Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-set-11/publico-pragmatico-camara-arbitral-go-inconsistencias-inconstitucionalidades
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Borges FB, Moreira MT. Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-11/publico-pragmatico-camara-arbitral-go-inconsistencias-inconstitucionalidades
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Borges FB, Moreira MT. Câmara de Arbitragem de Goiás: inconsistência e inconstitucionalidades [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-11/publico-pragmatico-camara-arbitral-go-inconsistencias-inconstitucionalidades
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, SANEAMENTO BÁSICO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARVALHO, André Castro. O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2022
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Carvalho, A. C. (2022). O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;27 fe 2022[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;27 fe 2022[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil

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